Sessões plenárias retornam ao Palácio Rio Branco na terça-feira

por Assessoria Comunicação publicado 17/04/2014 17h45, última modificação 23/09/2021 07h55
O Palácio Rio Branco volta a sediar, na próxima terça-feira (22), as sessões plenárias da Câmara Municipal de Curitiba. Além da restauração do edifício, as novidades são as cinco câmeras digitais para a transmissão ao vivo pela internet e o novo sistema de som, além do mobiliário. O sistema eletrônico de presença e votação já foi implantado e passará por uma fase de testes, com o treinamento dos vereadores (leia mais).

A última sessão ordinária realizada no edifício histórico - reinaugurado no último dia 27, em solenidade comemorativa aos 321 anos da capital - foi em 30 de junho de 2010. Após o recesso parlamentar daquele ano, o plenário foi transferido para o auditório do Anexo II.

“É um momento com vários significados, após transpassarmos diversos obstáculos. Em primeiro lugar, mostra que os vereadores estão zelando por um dos mais belos patrimônios de Curitiba, que está sob a responsabilidade da Câmara Municipal”, disse o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV). Ele acompanhou, nesta quinta (17), os ajustes finais no local.

“O Palácio Rio Branco foi entregue ao povo no último mês e agora as sessões ordinárias serão transferidas para o prédio restaurado, com novo som, mobiliário, sistema eletrônico de presença e votação e transmissão pela internet”, destacou o parlamentar. “Tudo vem ao encontro da transparência. Significa que estamos com as portas e janelas abertas à população de Curitiba. Está tudo preparado para o próximo passo deste processo, que é a implantação da TV Câmara”, finalizou.

Projetos em pauta

Na pauta de terça-feira (22), os vereadores analisam o projeto de lei do segundo-secretário, Serginho do Posto (PSDB), para fixar em 30 dias úteis o prazo para a regularização da limpeza e drenagem de terrenos sem edificação (005.00019.2013). A matéria altera dispositivo da lei municipal nº 11.596/2005, que trata apenas da notificação à vedação desses imóveis e para a execução de calçadas.

A pauta traz ainda substitutivo geral à proposição que atribui à Comissão Executiva  da Casa dispor, por meio de portaria, sobre as adaptações necessárias aos servidores com carga horária inferior a 40 horas semanais, sobre o funcionamento durante os períodos de recesso parlamentar, a concessão e suspensão de licença-prêmio e férias e, para os servidores efetivos, controle da frequência e implantação do banco de horas (004.00003.2013). Ainda na terça, haverá o segundo turno do projeto de lei do prefeito que reduz a jornada de trabalho de servidores da saúde municipal (leia mais).

Mais duas proposições da Comissão Executiva serão analisadas na próxima semana, na sessão desta quarta (23). O projeto de resolução 004.00006.2013 formaliza dois cargos de assessor parlamentar, um para o gabinete da liderança do prefeito e o outro para a liderança da oposição. A alteração também consta na matéria 004.00001.2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional dos gabinetes para este ano.  

Tribuna Livre

A Tribuna Livre da próxima quarta-feira (23) recebe, a convite do vereador Helio Wirbiski (PPS), o chefe de operações da Defesa Civil de Curitiba, inspetor Nelson de Lima Ribeiro. Ele discorrerá sobre a atuação do órgão em enchentes e os preparativos para a Copa do Mundo.

Na Tribuna Livre, os vereadores propõem o debate de temas diversos, com a restrição a representantes de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária. O espaço à população é garantido pelo Regimento Interno da Casa durante as sessões de quartas-feiras, após o encerramento da ordem do dia.

Confira a pauta completa do plenário de terça e quarta-feira. Na segunda (21), devido ao feriado de Tiradentes, não haverá sessão.