Sessão destaca estudo para consolidação das leis municipais
Sessão solene realizada no plenário da Câmara de Curitiba, nesta terça-feira (6), homenageou sete professores mestres e doutores estrangeiros e dois brasileiros. O diploma entregue destaca o trabalho do grupo no projeto que propõe a codificação das leis do município, de autoria da vereadora Renata Bueno (PPS).
Além da presença da vereadora, a mesa de honra foi formada pelo presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB) – João do Suco; do segundo vice-presidente, Tico Kuzma (PSB); do ex-governador Orlando Pessutti, do vereador eleito Bruno Pessutti (PSC) e do cônsul geral da Itália em Curitiba, Salvatore Di Veneza. Ainda estavam presentes os vereadores Juliano Borghetti (PP) e Professor Galdino (PSDB).
Dos agraciados da noite, os brasileiros foram Ronaldo de Britto Poletti, professor da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e Ricardo Marcelo Fonseca, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Alberto Merler, Aristides Police, Domenic DOrsogna, Giovanni Lobrano e Riccardo Cardilli integram o corpo docente de universidades italianas. Já Rodolfo Carlos Barra e Carlos Constenla lecionam em instituições argentinas.
Os docentes estão em Curitiba essa semana em função do seminário “Estudos avançados de codificação municipal – Consolidação das Leis do Município de Curitiba”, promovido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Università degli Studi di Roma Tor Vergata (UTV) e a Universitá degli Studi di Sassari (Uniss), com o apoio do Legislativo.
Essa consolidação, proposta por Renata Bueno, já foi aprovada pela Câmara e aguarda sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB). A ideia, segundo a parlamentar, é fazer com que as leis municipais sejam organizadas em um código, que contribua para a compreensão das normas legislativas, como no Código Civil Brasileiro. Esse seminário é o pontapé inicial para a regulamentação do projeto de lei.
Em nome dos colegas, Giovanni Lobrano, professor de Direito Romano da Facoltà di Giurisprudzena della Università degli Studi di Sassari, agradeceu a homenagem da Casa, ressaltando a hospitalidade dos curitibanos, e frisou a importância do projeto como uma maneira de levar mais dignidade para os cidadãos.
Ainda de acordo com a vereadora, hoje a cidade possui cerca de 15 mil leis municipais, mas que não se integram ou até mesmo se anulam. Por isso, a reunião de todas as normas em um único código poderá ajudar a promover o direito no dia a dia. Opinião também compartilhada pelo cônsul geral da Itália, Salvatore Di Veneza, que não só parabenizou a iniciativa da Casa, como lembrou que a capital paranaense é conhecida em todo mundo pelo seu pioneirismo e, principalmente, por procurar sempre estreitar os laços com outras nações.
O presidente da Câmara, João do Suco, agradeceu o apoio dos professores na elaboração do futuro código de leis. Para ele e para o ex-deputado estadual e ex-governador, Orlando Pessutti, a população precisa, mais do que conhecer sua legislação municipal, saber interpretar e dela “tirar o melhor proveito”.
Além da presença da vereadora, a mesa de honra foi formada pelo presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB) – João do Suco; do segundo vice-presidente, Tico Kuzma (PSB); do ex-governador Orlando Pessutti, do vereador eleito Bruno Pessutti (PSC) e do cônsul geral da Itália em Curitiba, Salvatore Di Veneza. Ainda estavam presentes os vereadores Juliano Borghetti (PP) e Professor Galdino (PSDB).
Dos agraciados da noite, os brasileiros foram Ronaldo de Britto Poletti, professor da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e Ricardo Marcelo Fonseca, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Alberto Merler, Aristides Police, Domenic DOrsogna, Giovanni Lobrano e Riccardo Cardilli integram o corpo docente de universidades italianas. Já Rodolfo Carlos Barra e Carlos Constenla lecionam em instituições argentinas.
Os docentes estão em Curitiba essa semana em função do seminário “Estudos avançados de codificação municipal – Consolidação das Leis do Município de Curitiba”, promovido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Università degli Studi di Roma Tor Vergata (UTV) e a Universitá degli Studi di Sassari (Uniss), com o apoio do Legislativo.
Essa consolidação, proposta por Renata Bueno, já foi aprovada pela Câmara e aguarda sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB). A ideia, segundo a parlamentar, é fazer com que as leis municipais sejam organizadas em um código, que contribua para a compreensão das normas legislativas, como no Código Civil Brasileiro. Esse seminário é o pontapé inicial para a regulamentação do projeto de lei.
Em nome dos colegas, Giovanni Lobrano, professor de Direito Romano da Facoltà di Giurisprudzena della Università degli Studi di Sassari, agradeceu a homenagem da Casa, ressaltando a hospitalidade dos curitibanos, e frisou a importância do projeto como uma maneira de levar mais dignidade para os cidadãos.
Ainda de acordo com a vereadora, hoje a cidade possui cerca de 15 mil leis municipais, mas que não se integram ou até mesmo se anulam. Por isso, a reunião de todas as normas em um único código poderá ajudar a promover o direito no dia a dia. Opinião também compartilhada pelo cônsul geral da Itália, Salvatore Di Veneza, que não só parabenizou a iniciativa da Casa, como lembrou que a capital paranaense é conhecida em todo mundo pelo seu pioneirismo e, principalmente, por procurar sempre estreitar os laços com outras nações.
O presidente da Câmara, João do Suco, agradeceu o apoio dos professores na elaboração do futuro código de leis. Para ele e para o ex-deputado estadual e ex-governador, Orlando Pessutti, a população precisa, mais do que conhecer sua legislação municipal, saber interpretar e dela “tirar o melhor proveito”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba