Servidores têm evento de capacitação

por Assessoria Comunicação publicado 03/07/2009 19h05, última modificação 24/06/2021 10h23
Servidores de legislativos municipais e vereadores terão nova oportunidade de aperfeiçoamento com a realização do XXIV Encontro Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e IV Encontro Nacional de Vereadores, a partir de terça-feira (7) até o dia 10, na cidade de Foz do Iguaçu. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam).
O presidente da Abrascam, Relindo Schlegel, adianta abordagens interessantes para todos os participantes. “Vamos discutir e definir novos rumos da entidade em defesa dos servidores e do serviço público municipal e dotar os participantes de conhecimento sobre questões que aprimorem seu trabalho em prol das comunidades”. Schlegel defende discussão permanente das propostas em tramitação no Congresso Nacional, junto com outros temas de relevância, como a “necessidade do enfrentamento criativo às questões legislativas.” Para o coordenador técnico do evento, professor André Leandro Barbi de Souza, a principal discussão do Legislativo municipal no exercício de suas funções “fortalece as instituições representativas da sociedade e chama atenção para a necessidade de uma nova prática legislativa.”
Eleição
O evento terá, ainda, assembléia geral ordinária para eleição da nova diretoria para o biênio 2009-2011, com apresentação de relatórios, escolha da sede do XXV Congresso e apresentação da Carta de Foz do Iguaçu.
Temática
Após o primeiro dia, que será de inscrições, na quarta-feira (8) as palestras têm início às 9h, com o tema “Aplicação da técnica legislativa e a função social do elaborador da lei”; às 14h, processo legislativo e o exercício das atribuições parlamentares referentes às comissões temáticas e, às 16h, PEC dos Vereadores. Na quinta-feira (9), às 9h, gestão de recursos humanos; às 14h, exercício do controle externo parlamentar e, às 16h, assembléia geral ordinária da Abrascam.
Na sexta-feira (10), às 9h, um papel histórico do Poder Legislativo Municipal e a democracia e, das 11h às 13h, elaboração e votação da Carta de Foz do Iguaçu, com encerramento e entrega de certificados.
Convidados
São convidados especiais para as palestras o advogado constitucionalista e vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito; a vereadora e coordenadora do Fórum Permanente de Presidentes de Câmaras Municipais de Belo Horizonte (MG), Luzia Ferreira, e o vereador Carlos Juliano Budel, presidente da Câmara de Foz do Iguaçu e membro do comitê latino-americano de parlamentares municipais.
Ainda durante o congresso, haverá oficina do programa do Senado Federal Interlegis com o tema “Soluções de informatização para os Legislativos municipais”.