Servidores se reúnem em Congresso no Recife
Foi aberto na noite desta terça-feira (24), em Recife (PE), o XXII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais, juntamente com o II Encontro Nacional de Vereadores. A sessão solene, sob a coordenação geral do servidor e vereador Josinaldo Barbosa de Araújo, da Câmara Municipal de Timbaúba, também naquele Estado, foi no auditório do Recife Palace Hotel, na praia da Boa Viagem, reunindo servidores de todo o País. O evento prossegue até esta sexta-feira (27).
Com a convicção de que a bandeira é a imagem da Pátria e do Estado, símbolo de laços entre um povo e suas comunidades, todos os Estados foram homenageados com a entrada de suas bandeiras, mostrando um pouco da história política e econômica de cada um. Também foram realizadas apresentações do Grupo de Xaxado, da cidade de Serra Talhada; grupo de frevo Companhia Brasil Por Dança, de Olinda; Maracatu Leão Mimoso, de Aliança, com seu maracatu rural, e o trio Forro Quentão de Caruaru, todos municípios de Pernambuco.
Segundo Araújo, “foi uma forma de mostrar o folclore do Estado, para que os participantes conhecessem de perto um pouco da cultura pernambucana, nossas coisas boas e brincadeiras”. “Este evento era um sonho há muito acalentado e agora realizado”, acrescentou.
Para o presidente da Abrascam e servidor da Câmara de Curitiba, Relindo Schlegel, estes eventos oferecem a oportunidade de discussão sobre temas relevantes. “São momentos de aprimoramento e troca de informações com profissionais renomados, que dividem seu conhecimento conosco. Temos a convicção de que este congresso é mais um passo para o aperfeiçoamento de todos os participantes”, afirmou.
Além de Schlegel, participaram da abertura Nara Maria Jurkfitz, presidente do Conselho de Representantes da Abrascam; o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado estadual Antonio Morais; Marcos Loreto, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco; Augusto Carreras, 2° vice-presidente da Câmara de Recife; vereador Jurandir Liberal, representando o prefeito João Paulo de Lima e Silva; João Gomes Coutinho Filho, presidente da Câmara de Timbaúba; Sérgio Onofre da Silva, vice-presidente da União de Vereadores do Paraná; Paulo Marques Araújo, assessor jurídico do Ibam; Dalva Dutra, representante do Interlegis da Câmara Federal, e Magno Mello, presidente do Interlegis.
Palestras
“Inclusão digital dos Legislativos Municipais – Interlegis II” e “Responsabilidade Fiscal: Administração e Fiscalização da utilização dos Recursos Financeiras”, incluindo a apresentação do Projeto Orçamento Brasil, foram os temas das palestras iniciais do XXII Congresso.
Foram abordados na manhã desta quarta-feira (25), pelo assessor da diretoria do Interlegis II, Armando Cechi Nascimento, juntamente com Lincol Maciel, analista de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), e Gardel Amaral, consultor da Câmara dos Deputados.
Para Maciel, “é cada vez mais necessário gerir os recursos públicos sem nenhum contexto pessoal, visando o interesse da sociedade. E, para isso, é fundamental a observação dos princípios constitucionais como o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, entre outros”.
O especialista, que falou também sobre a questão da descentralização dos poderes, salientou que qualquer cidadão pode apresentar denúncia sobre atos irregulares praticados que sejam de competência do TCU, desde que qualificado como pessoa, com informações claras e consistentes, como provas. “O tribunal irá autuar e processar, mantendo a pessoa informada sobre o andamento do processo, além da garantia de sigilo para aquele que apresentar denúncias”, informou, acrescentando que, “com informações claras, o TCU recebe a denúncia e passa para a Secretaria de Controle Externo, que aparecerá como autora da mesma”, afirmou Maciel.
Com a convicção de que a bandeira é a imagem da Pátria e do Estado, símbolo de laços entre um povo e suas comunidades, todos os Estados foram homenageados com a entrada de suas bandeiras, mostrando um pouco da história política e econômica de cada um. Também foram realizadas apresentações do Grupo de Xaxado, da cidade de Serra Talhada; grupo de frevo Companhia Brasil Por Dança, de Olinda; Maracatu Leão Mimoso, de Aliança, com seu maracatu rural, e o trio Forro Quentão de Caruaru, todos municípios de Pernambuco.
Segundo Araújo, “foi uma forma de mostrar o folclore do Estado, para que os participantes conhecessem de perto um pouco da cultura pernambucana, nossas coisas boas e brincadeiras”. “Este evento era um sonho há muito acalentado e agora realizado”, acrescentou.
Para o presidente da Abrascam e servidor da Câmara de Curitiba, Relindo Schlegel, estes eventos oferecem a oportunidade de discussão sobre temas relevantes. “São momentos de aprimoramento e troca de informações com profissionais renomados, que dividem seu conhecimento conosco. Temos a convicção de que este congresso é mais um passo para o aperfeiçoamento de todos os participantes”, afirmou.
Além de Schlegel, participaram da abertura Nara Maria Jurkfitz, presidente do Conselho de Representantes da Abrascam; o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado estadual Antonio Morais; Marcos Loreto, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco; Augusto Carreras, 2° vice-presidente da Câmara de Recife; vereador Jurandir Liberal, representando o prefeito João Paulo de Lima e Silva; João Gomes Coutinho Filho, presidente da Câmara de Timbaúba; Sérgio Onofre da Silva, vice-presidente da União de Vereadores do Paraná; Paulo Marques Araújo, assessor jurídico do Ibam; Dalva Dutra, representante do Interlegis da Câmara Federal, e Magno Mello, presidente do Interlegis.
Palestras
“Inclusão digital dos Legislativos Municipais – Interlegis II” e “Responsabilidade Fiscal: Administração e Fiscalização da utilização dos Recursos Financeiras”, incluindo a apresentação do Projeto Orçamento Brasil, foram os temas das palestras iniciais do XXII Congresso.
Foram abordados na manhã desta quarta-feira (25), pelo assessor da diretoria do Interlegis II, Armando Cechi Nascimento, juntamente com Lincol Maciel, analista de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), e Gardel Amaral, consultor da Câmara dos Deputados.
Para Maciel, “é cada vez mais necessário gerir os recursos públicos sem nenhum contexto pessoal, visando o interesse da sociedade. E, para isso, é fundamental a observação dos princípios constitucionais como o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, entre outros”.
O especialista, que falou também sobre a questão da descentralização dos poderes, salientou que qualquer cidadão pode apresentar denúncia sobre atos irregulares praticados que sejam de competência do TCU, desde que qualificado como pessoa, com informações claras e consistentes, como provas. “O tribunal irá autuar e processar, mantendo a pessoa informada sobre o andamento do processo, além da garantia de sigilo para aquele que apresentar denúncias”, informou, acrescentando que, “com informações claras, o TCU recebe a denúncia e passa para a Secretaria de Controle Externo, que aparecerá como autora da mesma”, afirmou Maciel.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba