Servidores realizam aperfeiçoamento em leis orçamentárias
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização deu início, nesta segunda-feira (17), ao treinamento para a elaboração das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. O trabalho de aperfeiçoamento foi realizado pelo consultor orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, Washington Moreno, e reuniu cerca de 60 funcionários dos gabinetes parlamentares no plenário da instituição.
Durante a seção de treinamento, foram discutidos aspectos técnicos das leis orçamentárias, como as suas características individuais e prazos para tramitação. Moreno alertou os presentes para a necessidade das emendas estarem concatenadas com as metas do Plano Plurianual (PPA) e apontamentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Se não houver indicação anterior que justifique este gasto, a emenda poderá não ser incorporada na LOA 2012”, afirmou o consultor financeiro.
O aperfeiçoamento dos funcionários continuará até quarta-feira (19), sempre no período da manhã. A LOA está em tramitação na Câmara desde o dia 30 de setembro. No dia dez recebeu parecer de admissibilidade pela Comissão de Economia. Agora, os vereadores poderão propor alterações na lei, que discrimina onde e como serão aplicados os R$ 5,1 bilhões do orçamento estimado para o próximo ano. O valor máximo estipulado para as emendas de cada vereador ainda não foi informado pela assessoria do prefeito, mas Frote acredita que até a semana que vem a comissão já terá uma resposta.
Trâmite
Entre os dias 24 de outubro e 2 de novembro, a Câmara abrirá consulta pública para receber sugestões da população a respeito da LOA. Estas sugestões serão debatidas no dia 4 de novembro, às 9h30, nem audiência pública na Casa. O prazo entre 7 e 9 de novembro será para o recebimento das emendas elaboradas pelos vereadores. Passarão ainda por alguns trâmites e a previsão é votá-las na primeira quinzena de dezembro.
Durante a seção de treinamento, foram discutidos aspectos técnicos das leis orçamentárias, como as suas características individuais e prazos para tramitação. Moreno alertou os presentes para a necessidade das emendas estarem concatenadas com as metas do Plano Plurianual (PPA) e apontamentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Se não houver indicação anterior que justifique este gasto, a emenda poderá não ser incorporada na LOA 2012”, afirmou o consultor financeiro.
O aperfeiçoamento dos funcionários continuará até quarta-feira (19), sempre no período da manhã. A LOA está em tramitação na Câmara desde o dia 30 de setembro. No dia dez recebeu parecer de admissibilidade pela Comissão de Economia. Agora, os vereadores poderão propor alterações na lei, que discrimina onde e como serão aplicados os R$ 5,1 bilhões do orçamento estimado para o próximo ano. O valor máximo estipulado para as emendas de cada vereador ainda não foi informado pela assessoria do prefeito, mas Frote acredita que até a semana que vem a comissão já terá uma resposta.
Trâmite
Entre os dias 24 de outubro e 2 de novembro, a Câmara abrirá consulta pública para receber sugestões da população a respeito da LOA. Estas sugestões serão debatidas no dia 4 de novembro, às 9h30, nem audiência pública na Casa. O prazo entre 7 e 9 de novembro será para o recebimento das emendas elaboradas pelos vereadores. Passarão ainda por alguns trâmites e a previsão é votá-las na primeira quinzena de dezembro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba