Servidores preparam-se para a redação de emendas à LOA 2012

por Assessoria Comunicação publicado 18/10/2011 15h50, última modificação 12/08/2021 08h08
A Câmara de Curitiba promove, nesta quarta-feira (19), a segunda sessão de aperfeiçoamento em leis orçamentárias para servidores do poder Legislativo. A atividade é realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização na forma de um treinamento aos funcionários dos gabinetes parlamentares, com o objetivo de facilitar a redação das emendas à Lei de Orçamentária Anual (LOA) 2012. O treinamento é ministrado pelo pelo consultor orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, Washington Moreno, e aborda aspectos técnicos das leis orçamentárias, como as suas características individuais e prazos para tramitação.
A LOA está em tramitação na Câmara desde o dia 30 de setembro. No dia 10 recebeu parecer de admissibilidade pela Comissão de Economia. Agora, os vereadores poderão propor alterações na lei, que discrimina onde e como serão aplicados os R$ 5,1 bilhões do orçamento estimado para o próximo ano. O valor máximo estipulado para as emendas de cada vereador ainda não foi informado pela assessoria do prefeito, mas o vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da Comissão de Economia, acredita que até a semana que vem a comissão já terá uma resposta.
Trâmite
Entre os dias 24 de outubro e 2 de novembro, a Câmara abrirá consulta pública para receber sugestões da população a respeito da LOA. Estas sugestões serão debatidas no dia 4 de novembro, às 9h30, em audiência pública na Casa. O prazo entre 7 e 9 de novembro será para o recebimento das emendas elaboradas pelos vereadores. Passarão ainda por alguns trâmites e a previsão é votá-las na primeira quinzena de dezembro.