Planos de carreira I
O presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros), a segunda-secretária, Professora Josete (PT), e a chefe de gabinete da Presidência, Waléria de Oliveira Maida, conversaram com uma comitiva de servidores, formada por dirigentes de sindicatos do funcionalismo público da capital. O grupo se posicionou contra a proposta do Executivo para o novo plano de carreira da maior parte das categorias do funcionalismo municipal, encaminhada à Casa nesta segunda-feira (7).

Planos de carreira II
Os servidores também questionaram o envio dos planos específicos, a exemplo das carreiras dos profissionais do Magistério e da Guarda Municipal. “Vou abrir o diálogo com a prefeitura, ver o que a gente pode avançar ou não”, disse Kuzma. Segundo o vereador, no momento não há a sinalização de regime de urgência. Professora Josete sugeriu que o Colégio de Líderes seja convocado para ouvir os servidores.

Planos de carreira III
A comitiva foi recepcionada na Presidência do Legislativo, durante a sessão plenária. Participaram da reunião representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), do Sindicato do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal (Sigmuc).

Protestos pós-eleições I
“Nós temos a história passando diante de nossos olhos”, declarou Eder Borges (PP). Defendendo a realização de “manifestações populares, que lá estão justamente para defender a nossa liberdade, a nossa democracia”, o vereador disse que a esquerda pretende “perseguir cristãos” e “combater a bala [desarmar a população]”. “Nós temos todos os dias mais políticos e influenciadores com suas contas derrubadas nas redes sociais. Não se pode mais falar, não se tem mais liberdade de expressão.”

Protestos pós-eleições II
A imprensa brasileira, para Borges, “está tentando esconder e, quando não consegue mais esconder, está desinformando a população”. “Democracia é garantir esse resultado [das urnas], e não continuar agora a manifestação popular até que eventualmente se convoque outra eleição, até aqueles que reclamam vencerem”, respondeu Dalton Borba (PDT). Para Ezequias Barros (PMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) desequilibrou o processo eleitoral. “A Igreja Evangélica está com medo do que pode acontecer”, completou.

CPI da Saúde
Apontando reclamações sobre o atendimento e a espera por exames especializados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Maria Leticia (PV) voltou a defender a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a saúde pública da capital. De acordo com a vereadora, a proposição já conta com 10 das 13 assinaturas necessárias. “É preciso, portanto, investigar e entender que o segundo maior contrato de Curitiba, que é o da área da saúde, com a FEAS, não está cumprindo com o que deveria, que é cuidar da população.”

Suspensão de despejos I
Presidente da Frente Parlamentar de Estudos sobre a Regularização Fundiária, Dalton Borba (PDT) comemorou a decisão monocrática do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as desocupações coletivas e despejos. Uma das determinações é que “os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais instalem, imediatamente, comissões de conflitos fundiários”.

Suspensão de despejos II
Com a decisão, disse Borba, “as famílias devem ser encaminhadas para local seguro e digno”. “Foi uma decisão extraordinária para que nós não tenhamos mais as cenas de violência e descaso com a pessoa humana da população vulnerável, que ocupa as áreas periféricas da cidade”, completou Borba. Segundo o vereador, a decisão deverá ser chancelada pelo pleno do STF.

Taxas municipais*
Amália Tortato (Novo) questiona a Secretaria Municipal do Urbanismo sobre os casos relativos a transferências de área para o Município. A solicitação visa a esclarecimentos quanto à responsabilidade do pagamento dos custos para a retificação de área e à quantidade de procedimentos que foram realizados nos anos de 2021 e 2022 (062.00674.2022).

Zeladoria urbana*
Requerimento do vereador João da 5 Irmãos (União) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a previsão para contratação de empresas que realizam manutenção de saibro no Distrito de Manutenção Urbana (DMU) da Regional Cajuru (062.00675.2022).

Fundo Rotativo*
Professor Euler (MDB) retirou de tramitação o projeto de sua autoria que dispõe sobre o Programa Fundo Rotativo das unidades educacionais da rede municipal, permitindo que os recursos fossem usados para a contratação pontual de serviços de contabilidade, necessários à prestação de contas (005.00272.2021). Segundo o requerimento protocolado pelo vereador, a Prefeitura de Curitiba informou já ter adotado a flexibilização (072.00128.2022).

Registros em plenário*
O aniversário do primeiro vice-presidente da Casa, Alexandre Leprevost (Solidariedade), comemorado nesta terça-feira (8), foi lembrado em plenário.

Visitas em plenário I*
Foram recepcionados em plenário, pelo vereador João da 5 Irmãos (União), o atleta de powerlifting Stvan Asafh Silva Oliveira, recordista sul-americano de supino, medalhista de prata e bronze no mundial de powerlifting na Turquia; e o ciclista de estrada Fabio Diego Chaves da Cruz, que obteve índice para participar da tradicional prova Volta ao Algarve 2023, em Portugal.

Visitas em plenário II*
Também foi registrada a presença de Paolo Pavesi e de Cila Pavesi, da cidade de Tibagi (PR). Eles foram recepcionados por Pier Petruzziello (PP).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Vanusa Paiva