Em reunião conjunta entre as comissões de Serviço Público, Economia, Finanças e Fiscalização, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Urbanismo, os vereadores da Câmara de Curitiba receberam, na tarde desta terça-feira (13), representantes das categorias que compõem o quadro de cargos de Engenharia do município. A reunião também contou com a participação da  secretária municipal de Recursos Humanos, Meroujy Giacomassi Cavet.

O grupo de servidores municipais, que inclui engenheiros, arquitetos, geólogos, geógrafos e biólogos, esteve na Câmara para discutir a possibilidade de revisão do plano de carreira das categorias. Segundo a justificativa dos trabalhadores, a aprovação de leis específicas para cada um dos cargos criou, ao longo dos anos, diferenças na remuneração de servidores de uma mesma categoria.

Dentre as reivindicações apresentadas pelos servidores estão o cumprimento de piso salarial nacional de cada uma das categorias e a revisão dos critérios para avanço e reenquadramento funcional.

Segundo o presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), as distorções salariais vão acontecendo por causa de mudanças pontuais nas leis, o que acaba gerando um “nó” para as administrações futuras.

“Sempre havia a reivindicação da criação de uma gratificação para uma categoria, por exemplo. Parecia que na hora o problema estava resolvido. Mas com o passar do tempo, reivindicava-se a inclusão dessa mesma gratificação nos vencimentos básicos, e isso acabou gerando um problema generalizado”, explicou.

A secretária municipal de Recursos Humanos, Meroujy Giacomassi Cavet, explicou a política de revisão das carreiras do município. Segundo a gestora, adequar os planos de carreira é a melhor maneira de se corrigir as diferenças salariais. “O município tem a preocupação em melhorar a progressão dos servidores na carreira pública. Até 2015, devemos enviar para a Câmara a revisão dos planos de carreira de todas as categorias do município”, disse.

Próximas negociações

Uma nova reunião ficou agendada para o dia 27 de maio, no auditório do anexo II da Câmara, para que a prefeitura traga uma resposta às reivindicações dos servidores. Segundo a presidente da Comissão de Serviço Público, vereadora Julieta Reis (DEM), apesar da dificuldade em discutir as especificidades de cada categoria, é necessário continuar analisando planos de progressão funcional.

“Esperamos avançar nas próximas semanas, e entendemos que apenas com muito trabalho e mobilização é que os objetivos são alcançados. A questão dessas categorias é séria, por isso precisamos reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores municipais”, declarou Julieta.

Também participaram da reunião os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Dona Lourdes (PSB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jonny Stica (PT) e Serginho do Posto (PSDB). Compareceram na Câmara representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR), do Sindicato dos Arquitetos do Paraná (SindArq-PR), do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), e das secretarias municipais do Meio Ambiente e de Governo.

Projeto de lei

A reunião foi motivada pelo projeto do Executivo que coloca a carreira de geólogo no mesmo “status” de outras do ramo da engenharia (005.00089.2014). “Agindo desta forma, além da prefeitura conceder isonomia aos geólogos, ainda respeita o estabelecido na lei federal 4.079/1962. Essa norma regula a profissão e afirma que a competência e as garantias atribuídas aos geólogos ou engenheiros geólogos são concedidas sem prejuízo dos direitos e prerrogativas conferidas a outros profissionais de engenharia pela legislação que lhe é específica".

Na prática, isto significa a incorporação progressiva de uma gratificação especial que será paga aos geólogos do quadro próprio da prefeitura (12,07% em janeiro de 2015 e 10,77% em janeiro de 2016). O impacto financeiro anual desta medida, nas contas do Executivo, chegará a R$ 84 mil. Antes da mudança, os geólogos estavam alocados administrativamente junto aos geógrafos, desenhistas industriais e comunicadores visuais.