Serviço Público fecha 2010 com 30 pareceres emitidos
A Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de Curitiba encerra suas atividades em 2010 com 30 pareceres emitidos sobre projetos de lei que tramitam na Casa, num total de nove reuniões realizadas. Presidida pelo vereador Jairo Marcelino (PDT), a comissão tem como principal atribuição analisar matérias relativas ao funcionalismo público municipal, seu regime jurídico, a criação, extinção e remanejamento de pessoal e transformação de cargos, bem como a fixação ou alteração de sua remuneração. Também projetos de lei que digam respeito à prestação de serviços públicos realizados diretamente pelo município ou em regime de concessão e permissão, e que versem sobre a criação, organização e a definição de atribuições de órgãos públicos e entidades da administração do município.
“A presença unânime e a participação intensa dos vereadores nos encontros da comissão não podem deixar de ser ressaltadas”, afirma Jairo Marcelino, destacando que o objetivo primordial tem sido tomar medidas que beneficiem a cidade e promovam boas soluções e melhorias para o funcionalismo público de Curitiba. Jairo Marcelino também salientou a participação, nas reuniões, de líderes da sociedade civil, de entidades de classe e de setores da administração municipal cruciais para a boa prestação de serviços públicos à população.
Uma das iniciativas da comissão foi convidar o diretor de Serviços Especiais da Secretaria do Meio Ambiente (Administração dos Cemitérios e Serviço Funerário), Augusto Canto Neto, e o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos dos Serviços Funerários do Paraná, Gelcio Miguel Schibelbein, para tratar de questões ligadas às empresas do setor, em virtude da abertura de processo licitatório que insere novas empresas no sistema de rodízio, já vigente na capital, e também por conta do projeto de lei de autoria de Jairo Marcelino que amplia os direitos do cidadãos na escolha da empresa que irá prestar-lhe tais serviços, sem, contudo, alterar o rodízio.
Além de Marcelino, integram a comissão os vereadores Denilson Pires (DEM), Dirceu Moreira (PSL), Dona Lourdes (PSB), Mara Lima (PSDB), Francisco Garcez (PSDB), Professora Josete (PT), Julião Sobota (PSC) e Tico Kuzma (PSB).
“A presença unânime e a participação intensa dos vereadores nos encontros da comissão não podem deixar de ser ressaltadas”, afirma Jairo Marcelino, destacando que o objetivo primordial tem sido tomar medidas que beneficiem a cidade e promovam boas soluções e melhorias para o funcionalismo público de Curitiba. Jairo Marcelino também salientou a participação, nas reuniões, de líderes da sociedade civil, de entidades de classe e de setores da administração municipal cruciais para a boa prestação de serviços públicos à população.
Uma das iniciativas da comissão foi convidar o diretor de Serviços Especiais da Secretaria do Meio Ambiente (Administração dos Cemitérios e Serviço Funerário), Augusto Canto Neto, e o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos dos Serviços Funerários do Paraná, Gelcio Miguel Schibelbein, para tratar de questões ligadas às empresas do setor, em virtude da abertura de processo licitatório que insere novas empresas no sistema de rodízio, já vigente na capital, e também por conta do projeto de lei de autoria de Jairo Marcelino que amplia os direitos do cidadãos na escolha da empresa que irá prestar-lhe tais serviços, sem, contudo, alterar o rodízio.
Além de Marcelino, integram a comissão os vereadores Denilson Pires (DEM), Dirceu Moreira (PSL), Dona Lourdes (PSB), Mara Lima (PSDB), Francisco Garcez (PSDB), Professora Josete (PT), Julião Sobota (PSC) e Tico Kuzma (PSB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba