Serviço Público debateu licitação de funerárias
A Comissão de Serviço Público realizou neste ano 19 reuniões e emitiu 84 pareceres de projetos que foram analisados e discutidos durante as reuniões. Além dos projetos, a comissão deu espaço para assuntos como a licitação das funerárias. Os vereadores questionaram a demora para concluir o processo de escolha das empresas, que iniciou em 2008, mas já havia sido suspenso algumas vezes pela Justiça, por conta de ações movidas por funerárias.
“O destaque deste ano foi a discussão deste processo licitatório, que finalmente foi concluído na última semana, graças também ao trabalho da comissão, que ouviu a prefeitura, a Procuradoria Geral do Município e os sindicatos e serviu como mediadora da questão”, avalia o vereador Jairo Marcelino (PDT), presidente da comissão.
Em setembro, um dos convidados para esta discussão foi o diretor de Serviços Especiais da Secretaria do Meio Ambiente (Administração dos Cemitérios e Serviço Funerário), Augusto Canto Neto. Ele falou sobre como estava o processo licitatório para definir as funerárias que fazem parte do sorteio randômico para prestar serviços em Curitiba. Na sequência, foi a vez do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários do Estado do Paraná (Sesfepar), Gelson Miguel Schibelbein, e o presidente do Sindicato dos Serviços Funerários de Curitiba (Sinfetiba), Nilson Zancan, que deram suas opiniões sobre o processo licitatório.
Além de Jairo Marcelino, a Comissão é composta pelos vereadores Francisco Garcez (PSDB), Dirceu Moreira (PSL), Denilson Pires (DEM), Professora Josete (PT), Julião Sobota (PSC), Dona Lourdes (PSB), Mara Lima (PSDB) e Tico Kuzma (PSB).
Guarda Municipal
Na última reunião deste ano, os vereadores receberam representantes da Guarda Municipal e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) para debater sobre reajustes salariais e condições de trabalho da corporação. O presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), também participou. A comissão ficou de analisar tecnicamente cada reivindicação dos trabalhadores.
TV a Cabo
Em outubro, a empresa NET Comunicação, que disponibiliza sinal de tv a cabo, também compareceu a uma reunião para falar sobre os serviços prestados. A comissão convidou a empresa para esclarecer reclamações que vinham sendo recebidas na Casa sobre cobranças indevidas na fatura e problemas com os serviços prestados. A empresa se comprometeu a melhorar o atendimento aos consumidores após a venda dos aparelhos. Em resposta aos vereadores, a NET garantiu contratar mais pessoas para o serviço de atendimento ao consumidor e disponibilizar, de forma mais clara, o telefone e o endereço para reclamações.
Favorável
Entre os projetos analisados, a comissão aprovou a proposta do vereador Roberto Aciolli (PV) que torna obrigatória a identificação dos frequentadores de casas noturnas de Curitiba, para coibir a violência nestes estabelecimentos. Também foi favorável ao projeto de lei - que hoje já está aprovado pela casa - que institui o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes de Curitiba. O programa de iniciativa do prefeito incentiva a contratação de adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos, oriundos de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, que estejam cursando ensino fundamental ou médio e atendam às condições definidas pela Fundação de Ação Social (FAS).
“O destaque deste ano foi a discussão deste processo licitatório, que finalmente foi concluído na última semana, graças também ao trabalho da comissão, que ouviu a prefeitura, a Procuradoria Geral do Município e os sindicatos e serviu como mediadora da questão”, avalia o vereador Jairo Marcelino (PDT), presidente da comissão.
Em setembro, um dos convidados para esta discussão foi o diretor de Serviços Especiais da Secretaria do Meio Ambiente (Administração dos Cemitérios e Serviço Funerário), Augusto Canto Neto. Ele falou sobre como estava o processo licitatório para definir as funerárias que fazem parte do sorteio randômico para prestar serviços em Curitiba. Na sequência, foi a vez do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários do Estado do Paraná (Sesfepar), Gelson Miguel Schibelbein, e o presidente do Sindicato dos Serviços Funerários de Curitiba (Sinfetiba), Nilson Zancan, que deram suas opiniões sobre o processo licitatório.
Além de Jairo Marcelino, a Comissão é composta pelos vereadores Francisco Garcez (PSDB), Dirceu Moreira (PSL), Denilson Pires (DEM), Professora Josete (PT), Julião Sobota (PSC), Dona Lourdes (PSB), Mara Lima (PSDB) e Tico Kuzma (PSB).
Guarda Municipal
Na última reunião deste ano, os vereadores receberam representantes da Guarda Municipal e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) para debater sobre reajustes salariais e condições de trabalho da corporação. O presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), também participou. A comissão ficou de analisar tecnicamente cada reivindicação dos trabalhadores.
TV a Cabo
Em outubro, a empresa NET Comunicação, que disponibiliza sinal de tv a cabo, também compareceu a uma reunião para falar sobre os serviços prestados. A comissão convidou a empresa para esclarecer reclamações que vinham sendo recebidas na Casa sobre cobranças indevidas na fatura e problemas com os serviços prestados. A empresa se comprometeu a melhorar o atendimento aos consumidores após a venda dos aparelhos. Em resposta aos vereadores, a NET garantiu contratar mais pessoas para o serviço de atendimento ao consumidor e disponibilizar, de forma mais clara, o telefone e o endereço para reclamações.
Favorável
Entre os projetos analisados, a comissão aprovou a proposta do vereador Roberto Aciolli (PV) que torna obrigatória a identificação dos frequentadores de casas noturnas de Curitiba, para coibir a violência nestes estabelecimentos. Também foi favorável ao projeto de lei - que hoje já está aprovado pela casa - que institui o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes de Curitiba. O programa de iniciativa do prefeito incentiva a contratação de adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos, oriundos de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, que estejam cursando ensino fundamental ou médio e atendam às condições definidas pela Fundação de Ação Social (FAS).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba