Serviço Público analisa projeto dos táxis
A Comissão de Serviço Público reuniu-se nesta quarta-feira (14), na Câmara de Curitiba, para distribuir alguns projetos em trâmite na Casa para análise entre os integrantes. Entre eles, está o que estabelece normas gerais para o funcionamento do serviço de táxi, de autoria do prefeito. Um grupo de motoristas de táxi participou da reunião e afirmou que a forma como foi redigido o projeto do prefeito está de acordo com as necessidades da categoria.
O projeto define que o serviço de táxi será autorizado somente ao profissional autônomo, que poderá receber apenas um termo de autorização, vinculado a um veículo de sua propriedade. A lei também define que a quantidade de táxis deve atender as necessidades da população do município, de acordo com estudos elaborados pela Urbs. A relação táxi por habitante também não poderá ser inferior a 500 habitantes por táxi, nem superior a 700.
O projeto receberá um parecer do relator, Denilson Pires (DEM), e será discutido entre os parlamentares da comissão no próximo encontro.
Mais projetos
Outros projetos serão analisados pela comissão nesta semana. Um deles, de autoria da vereadora Renata Bueno (PPS), propõe que seja elaborado um Código Municipal que reúna todas as leis em vigor na cidade.
Os parlamentares também devem analisar uma proposta para que condutores de veículos de transporte coletivo escolar mantenham acesos os faróis enquanto estiverem transportando alunos, durante o dia e a noite, em todas as vias da cidade. A iniciativa é de Felipe Braga Côrtes (PSDB). A regra também deverá caber aos veículos de auto-escola, no período que estiverem sendo conduzidos por aprendizes. Braga Côrtes justifica que o uso dos faróis facilita a visibilidade pelos condutores que trafegam em sentido contrário, o que trará maior segurança aos alunos.
Além de Denilson Pires, fazem parte da comissão os vereadores Jair Cézar (PSDB), Odilon Volkmann (PSDB), Jairo Marcelino (PSD), Julião Sobota (PSC), Dona Lourdes (PSB), Nely Almeida (PSDB), Dirceu Moreira (PSL) e Professora Josete (PT).
O projeto define que o serviço de táxi será autorizado somente ao profissional autônomo, que poderá receber apenas um termo de autorização, vinculado a um veículo de sua propriedade. A lei também define que a quantidade de táxis deve atender as necessidades da população do município, de acordo com estudos elaborados pela Urbs. A relação táxi por habitante também não poderá ser inferior a 500 habitantes por táxi, nem superior a 700.
O projeto receberá um parecer do relator, Denilson Pires (DEM), e será discutido entre os parlamentares da comissão no próximo encontro.
Mais projetos
Outros projetos serão analisados pela comissão nesta semana. Um deles, de autoria da vereadora Renata Bueno (PPS), propõe que seja elaborado um Código Municipal que reúna todas as leis em vigor na cidade.
Os parlamentares também devem analisar uma proposta para que condutores de veículos de transporte coletivo escolar mantenham acesos os faróis enquanto estiverem transportando alunos, durante o dia e a noite, em todas as vias da cidade. A iniciativa é de Felipe Braga Côrtes (PSDB). A regra também deverá caber aos veículos de auto-escola, no período que estiverem sendo conduzidos por aprendizes. Braga Côrtes justifica que o uso dos faróis facilita a visibilidade pelos condutores que trafegam em sentido contrário, o que trará maior segurança aos alunos.
Além de Denilson Pires, fazem parte da comissão os vereadores Jair Cézar (PSDB), Odilon Volkmann (PSDB), Jairo Marcelino (PSD), Julião Sobota (PSC), Dona Lourdes (PSB), Nely Almeida (PSDB), Dirceu Moreira (PSL) e Professora Josete (PT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba