Sequestro de crianças, canudos descartáveis e mais notas da semana de 22 de julho

por por José Lázaro Jr. e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 22/07/2022 15h15, última modificação 29/07/2022 11h18
Proposições protocoladas para leitura no pequeno expediente, registros, visitas e outros conteúdos.

Sequestro de crianças I
Foi apresentado substitutivo geral (031.00047.2022) para alterar o teor do projeto de lei (005.00300.2021) que cria orientações, em Curitiba, sobre como cidadãos e agentes de segurança deverão proceder ao avistarem crianças utilizando o símbolo que denuncia serem vítimas de sequestro.

Sequestro de crianças II
O teor do texto original foi mantido, sendo respeitadas as indicações feitas pela Procuradoria Jurídica e obedecidos os apontamentos da Comissão de Constituição e Justiça. O gesto que o projeto quer popularizar é um alerta de sequestro, quando a vítima exibe a palma da mão, encostando o polegar no centro e fechando os outros dedos sobre ele.

Canudos e copos descartáveis*
Esclarecimentos sobre o acatamento da sugestão (062.00716.2021) que solicitava a implementação do “Selo Consciência Coletiva”, dispondo sobre políticas públicas de incentivo ao desuso de canudos e copos plásticos descartáveis no Município, são o cerne do pedido de informações à Prefeitura de Curitiba (062.00496.2022).

Rio Vila Guaíra*
Informações sobre a revitalização do entorno do rio Vila Guaíra, localizado no trecho da rua Dom Pedro I, bairro Água Verde, fazem parte do pedido de informações à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (062.00497.2022). 

Guarda Municipal*
Requerimento faz questionamentos à Secretaria Municipal de Defesa Social solicitando informações sobre o número de protocolos da Guarda Municipal para atendimentos a vítimas de importunação sexual (062.00498.2022).

Material escolar*
Foi protocolado na CMC um pedido de informações oficiais para saber sobre o cumprimento da lei municipal 13.430/2010, que estabelece o peso máximo do material escolar a ser transportado por aluno do pré-escolar e ensino fundamental (062.00499.2022). 

Ausência do país I*
Requerimento de Amália Tortato (Novo) informa à Câmara de Curitiba viagem a Miami, Flórida (EUA), entre os dias 18 e 27 de julho (041.00002.2022). Segundo o comunicado, ela estará em viagem particular. Os vereadores precisam comunicar as ausências do país em atendimento ao artigo 129, inciso IX, do Regimento Interno.

Ausência do país II*
Requerimento do vereador Sabino Picolo (União) informa à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) viagem ao exterior, entre os dias 30 de julho e 07 de agosto (041.00003.2022). Segundo o comunicado, ele estará em viagem particular. Em atendimento ao artigo 129, inciso 9º, do Regimento Interno, os vereadores precisam comunicar quando forem se ausentar do país.

Lixo e poluição
Dois requerimentos fazem questionamentos à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O primeiro cobra respostas a um pedido de informações feito em maio, registrado com o código 062.00295.2022, sobre o cancelamento da coleta de lixo (062.00500.2022). O segundo, trata das ações de despoluição e manutenção das margens do rio Vila Formosa, nos bairros Fazendinha e Portão (062.00505.2022).

Falta de vagas*
Foi protocolado na CMC um pedido de informações à Secretaria Municipal da Educação solicitando esclarecimentos sobre o número de alunos que não obtiveram vagas na rede municipal nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (062.00501.2022).

Fundação de Ação Social*
A quantidade de imóveis hoje ocupados pela Fundação de Ação Social (FAS), bem como a localização e a especificidade de atuação em cada um deles, faz parte do pedido de informações protocolado na CMC (062.00502.2022).

Segurança*
Previsão para realização de melhorias da segurança pública no entrono do rio Vila Guaíra no trecho da rua Dom Pedro I, no bairro Água Verde é tema do pedido de informações à Prefeitura de Curitiba protocolado na CMC (062.00503.2022).

Merenda escolar*
Informações sobre o acompanhamento nutricional da alimentação escolar na rede municipal de educação fazem parte do pedido encaminhado à Prefeitura de Curitiba (062.00504.2022).

Autismo*
Critérios de atendimento e o tempo médio de espera para consulta e realização de exames no Ambulatório Encantar, de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), fazem parte do pedido de informações à Prefeitura de Curitiba protocolado na CMC (062.00506.2022).

Comunidades*
Requerimento faz questionamento à Companhia de Habitação Popular (Cohab) solicitando informações sobre a situação jurídica e fundiária das comunidades Sambaqui I e II, situadas no bairro Sítio Cercado (062.00507.2022). 

Nota de pesar*
Voto de pesar pelo falecimento de Aristides Alvarenga, ocorrido na última sexta-feira (15), aos 88 anos (078.00046.2022).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Vanusa Paiva