Em resposta ao sequestro da criança Eloá Santos, ontem (23), no bairro Parolin, o vereador Sidnei Toaldo (PRD) protocolou um projeto de lei, nesta sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), para criar o Programa Municipal de Prevenção e Resposta a Sequestros de Crianças na capital do Paraná. A proposta indica a criação de uma força-tarefa para articular as autoridades policiais e de assistência social numa resposta rápida a casos como o visto nesta semana em Curitiba. (005.00110.2025).

Segundo relatos da família aos jornais de Curitiba, era perto do meio-dia de quinta-feira (23) quando uma mulher de avental, utilizando máscara, abordou a residência, dizendo que trabalhava para a Secretaria de Saúde e precisava levar a pequena Eloá Santos, de 1 ano e 7 meses, para vacinar na Unidade de Saúde. Enquanto a mãe levava a criança até o carro, para acompanhá-la até o postinho, a sequestradora disse que ela precisava voltar à casa para pegar a cadeirinha, evadindo-se do local quando ela se afastou. O carro utilizado no crime foi descrito como sendo branco e sem placa (saiba mais). 

Criação de força-tarefa é destaque no projeto

Um dos principais pontos do projeto de lei é a criação da Força-Tarefa Municipal de Resposta a Sequestros de Crianças. O grupo será composto por representantes da Guarda Municipal, das polícias Civil e Militar, do Conselho Tutelar e das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde. Entre as atribuições da força-tarefa estão coordenar operações de busca, articular ações entre os órgãos envolvidos e monitorar a execução das diretrizes do programa.

"O programa integra diretrizes constitucionais, legais e internacionais em um plano local, promovendo medidas preventivas e uma resposta rápida e coordenada. A conscientização comunitária e o treinamento especializado são indispensáveis para enfrentar essa problemática que afeta diretamente as famílias e a sociedade", afirmou o vereador Sidnei Toaldo, autor da proposta. O projeto ainda tramitará pelas comissões temáticas antes de ser votado pelo plenário da Câmara de Curitiba.

Outras medidas para prevenir sequestros de crianças

Além da força-tarefa, o projeto de lei propõe campanhas de conscientização, capacitação de equipes para lidar com desaparecimentos, e a criação de canais de comunicação ágeis entre escolas, saúde, assistência social e órgãos de segurança. Também prevê o desenvolvimento de uma base de dados integrada com sistemas estaduais e nacionais, para registrar e monitorar desaparecimentos de crianças.

A proposta ainda destaca a importância de firmar parcerias com os governos estadual e federal, bem como com organizações não governamentais (ONGs), para fortalecer ações preventivas e de resposta. Caso aprovado o projeto, o Executivo municipal terá até 90 dias para regulamentar as diretrizes do programa.