Está em tramitação, na Câmara de Curitiba, projeto de lei do vereador Chicarelli (PSDC) que determina a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio de gás em edifícios de Curitiba. A norma inclui estabelecimentos comerciais, de ensino e de alimentação, indústrias, condomínios com mais de três pavimentos, entre outros (005.00080.2014).

O texto requer também a instalação do sensor em postos de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) e estacionamentos fechados que abriguem veículos movidos a GNV. Para quem descumprir a norma, é prevista multa a ser estabelecida pela Prefeitura de Curitiba, a qual também será responsável pela fiscalização.

De acordo com a justificativa, o objetivo é dar mais “segurança no consumo de gás e a proteção dos usuários diretos e de terceiros que estejam na condição de consumidores dos estabelecimentos abrangidos por esta proposição, tendo por escopo garantir a integridade física, a saúde, a segurança e a vida dos usuários de gás e terceiros”.

Conforme Chicarelli, o projeto foi inspirado  em proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, devido à “crescente preocupação com a proteção da segurança física do usuário de gás”.