Senador Magno Malta fala sobre combate à pedofilia
A Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (17), o senador Magno Malta (PR-ES), palestrante convidado para o Seminário Pedofilia e Drogadição. O parlamentar defendeu, entre as solução possíveis para o problema do narcotráfico, a criminalização do usuário. Também é a favor da prisão perpétua para abusadores. O evento foi proposto pela vereadora Noemia Rocha (PMDB) e contou com a presença do deputado federal Fernando Francischini (PEN-PR), representantes do Ministério Público, Polícia Militar e de diversas instituições.
Noemia coordenou o seminário e destacou que os temas em questão se configuram como verdadeiros clamores populares. “São situações em que é necessário pensar, sobretudo, nas dificuldades que as famílias passam no enfrentamento destes problemas”. Ainda para ela, “eventos como esse seminário possibilitam que as pessoas conheçam a trajetória e ideias como as do senador Magno Malta, parlamentar experiente nas lides contra o tráfico e contra o abuso infantil”.
Francishini, que também é delegado federal, disse que vê com satisfação o convite feito a Magno Malta para que viesse à Câmara falar sobre tráfico de drogas e abuso sexual de menores. “Congratulo a vereadora Noemia por sua iniciativa e acredito que devemos sempre incorporar às nossas percepções a visão e a experiência de homens envolvidos na busca de soluções, como Malta”.
Ex-presidente da CPI da Pedofilia, promovida pelo Congresso Federal, o senador realiza ações de conscientização contra o uso de drogas. “Há 34 anos me dedico ao resgate de drogados nas ruas. Foi quase como uma espécie de chamado, que respondi me dedicando a estas causas que muitos consideram perdidas. Acho que nada substitui a gratificação de devolver ao pai, um filho que conseguiu se recuperar da drogadição”, observou.
Para Malta, o problema com as drogas é de ordem moral e cultural, que muitas vezes germina como resultado de uma certa indiferença por parte da família, que se recusa a admitir que um de seus integrantes está envolvido com drogas. “Não é função do Ministério Público ou do Conselho Tutelar a educação dos filhos dos outros. A função desses órgãos nunca foi essa. Aos pais compete explicar aos filhos quais as condutas mais adequadas em sociedade”.
O senador entende que, entre as solução possíveis para o problema do narcotráfico, destaca-se a criminalização do usuário, “cuja conduta certamente colabora para que os traficantes continuem tendo a força que têm”. Outra medida que ele defende com veemência, é a da detenção compulsória daqueles que já não respondem por seus atos em virtude do uso de substâncias ilícitas.
Pedofilia
Magno Malta foi contundente: “indivíduos que praticam o abuso sexual contra menores não merecem menos do que a prisão perpétua”, mecanismo jurídico que deveria existir na legislação brasileira, segundo o senador. “De qualquer modo, a CPI da pedofilia conseguiu alguns avanços e teve repercussão internacional. Conseguimos deter alguns destes delinquentes o que, no meu entendimento, significou um avanço positivo na luta contra estas práticas”, complementou.
Outro aspecto sobre o combate à pedofilia destacado pelo senador foi a possibilidade da vítima fazer a denúncia após completar 18 anos ou no momento em que julgar adequado. Trata-se da Lei nº 12.650/2012, de 17 de maio de 2012, também conhecida como Lei Joanna Maranhão. “Foi o caso da apresentadora Xuxa, que aos 50 anos se sentiu confortável para se manifestar a respeito”, lembrou.
Além de Noemia Rocha, participaram do seminário os vereadores Geovane Fernandes (PTB), Chicarelli (PSDC), Valdemir Soares (PRB), Mestre Pop (PSC) e Pier Petruzziello (PTB).
Também estiveram presentes a supervisora da Secretaria da Justiça e Cidadania de Direitos Humanos, Danielle Arns Steiner; a promotora de justiça e coordenadora do Comitê de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Paraná, Cristina Corso Ruaro, entre outros representantes do Ministério Público, Sesi/Fiep e prefeitura de Curitiba.
Noemia coordenou o seminário e destacou que os temas em questão se configuram como verdadeiros clamores populares. “São situações em que é necessário pensar, sobretudo, nas dificuldades que as famílias passam no enfrentamento destes problemas”. Ainda para ela, “eventos como esse seminário possibilitam que as pessoas conheçam a trajetória e ideias como as do senador Magno Malta, parlamentar experiente nas lides contra o tráfico e contra o abuso infantil”.
Francishini, que também é delegado federal, disse que vê com satisfação o convite feito a Magno Malta para que viesse à Câmara falar sobre tráfico de drogas e abuso sexual de menores. “Congratulo a vereadora Noemia por sua iniciativa e acredito que devemos sempre incorporar às nossas percepções a visão e a experiência de homens envolvidos na busca de soluções, como Malta”.
Ex-presidente da CPI da Pedofilia, promovida pelo Congresso Federal, o senador realiza ações de conscientização contra o uso de drogas. “Há 34 anos me dedico ao resgate de drogados nas ruas. Foi quase como uma espécie de chamado, que respondi me dedicando a estas causas que muitos consideram perdidas. Acho que nada substitui a gratificação de devolver ao pai, um filho que conseguiu se recuperar da drogadição”, observou.
Para Malta, o problema com as drogas é de ordem moral e cultural, que muitas vezes germina como resultado de uma certa indiferença por parte da família, que se recusa a admitir que um de seus integrantes está envolvido com drogas. “Não é função do Ministério Público ou do Conselho Tutelar a educação dos filhos dos outros. A função desses órgãos nunca foi essa. Aos pais compete explicar aos filhos quais as condutas mais adequadas em sociedade”.
O senador entende que, entre as solução possíveis para o problema do narcotráfico, destaca-se a criminalização do usuário, “cuja conduta certamente colabora para que os traficantes continuem tendo a força que têm”. Outra medida que ele defende com veemência, é a da detenção compulsória daqueles que já não respondem por seus atos em virtude do uso de substâncias ilícitas.
Pedofilia
Magno Malta foi contundente: “indivíduos que praticam o abuso sexual contra menores não merecem menos do que a prisão perpétua”, mecanismo jurídico que deveria existir na legislação brasileira, segundo o senador. “De qualquer modo, a CPI da pedofilia conseguiu alguns avanços e teve repercussão internacional. Conseguimos deter alguns destes delinquentes o que, no meu entendimento, significou um avanço positivo na luta contra estas práticas”, complementou.
Outro aspecto sobre o combate à pedofilia destacado pelo senador foi a possibilidade da vítima fazer a denúncia após completar 18 anos ou no momento em que julgar adequado. Trata-se da Lei nº 12.650/2012, de 17 de maio de 2012, também conhecida como Lei Joanna Maranhão. “Foi o caso da apresentadora Xuxa, que aos 50 anos se sentiu confortável para se manifestar a respeito”, lembrou.
Além de Noemia Rocha, participaram do seminário os vereadores Geovane Fernandes (PTB), Chicarelli (PSDC), Valdemir Soares (PRB), Mestre Pop (PSC) e Pier Petruzziello (PTB).
Também estiveram presentes a supervisora da Secretaria da Justiça e Cidadania de Direitos Humanos, Danielle Arns Steiner; a promotora de justiça e coordenadora do Comitê de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Paraná, Cristina Corso Ruaro, entre outros representantes do Ministério Público, Sesi/Fiep e prefeitura de Curitiba.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba