Seminário reúne líderes para combater pedofilia
Para divulgar como prevenir casos de pedofilia a líderes comunitários da capital, a Câmara Municipal de Curitiba realizou seminário com a advogada Maria Leolina Couto Cunha, coordenadora do Centro de Combate à Violência Infantil (Cecovi) e consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta quinta-feira (15). A iniciativa foi da vereadora Mara Lima (PSDB) e reuniu no auditório do Hotel Aladdim conselheiros tutelares, presidentes de associações de bairro e dirigentes de escolas dominicais. "Esse é um assunto que provoca indignação e revolta. O Brasil é responsável por um grande número de casos, com situações constrangedoras, como a exportação de menores a partir de Goiás e o turismo sexual no Maranhão. Recentemente, a legislação passou a punir com mais rigor quem comete esse tipo de crime. É um avanço, sim, mas temos que impedir que os casos aconteçam. As crianças são o nosso maior patrimônio", afirmou Mara Lima.
Sub-notificação
A advogada Maria Cunha iniciou a palestra relatando a dificuldade de combater a pedofilia, pois o número de denúncias é muito baixo. "Em 2005, foram registrados cerca de 400 casos em Curitiba. Quatro anos depois, o número subiu para 800. Para cada caso que é registrado na rede de proteção à criança, estima-se que hajam outros 20 que não são notificados", informa a coordenadora do Cecovi.
"A gente tem que aprender a lidar com o fenômeno para melhor combatê-lo", defende. Ela relata que a Organização Mundial da Saúde (OMS) trata a pedofilia como uma doença, um estado permanente de desordem mental e de personalidade. "De 2% a 10% das pessoas que praticam o abuso sexual contra crianças e adolescentes são clinicamente pedófilos. Há diferenças entre essas pessoas e os abusadores oportunistas ou situacionais, como nós os chamamos", retrata a advogada. Dos tipos de violência relacionada a crimes sexuais, a pedofilia é apenas um deles, havendo ainda o abuso sexual intrafamiliar, extrafamiliar e a exploração comercial de crianças e adolescentes.
Ela conta que a desinformação é um entrave para a redução no número de casos, havendo mitos que atrapalham o diagnóstico dos casos. Em 2008, a Polícia Federal divulgou o que considera o perfil do pedófilo: é de um homem entre 30 e 45 anos, solteiro, que mora sozinho, é reservado, inseguro, tem dificuldade de manter relações afetivas por muito tempo e, em alguns casos, cansou de consumir pornografia adulta, migrando para a pedofilia.
Para Maria Cunha, a dificuldade de tratamento dos clinicamente pedófilos também é um problema. "Se essa pessoa é presa e passa 30 anos na cadeia, que é o máximo que a lei permite, o comportamento compulsivo a leva a reincidir no crime. Uma das técnicas de tratamento, a castração química, é proibida no Brasil. Nos Estados Unidos, ela diminuiu a reincidência para apenas 5%. Lá, o condenado recebe redução na pena se aceitar se submeter ao tratamento, que bloqueia a testosterona, diminuindo o desejo sexual. Nos EUA, a taxa de reinciência para quem não optou pela castração química é de 70%. As entidades de direitos humanos consideram esse um tema polêmico".
Palestras gratuitas
O Cecovi trabalha em três áreas: capacitação, prevenção e defesa de direitos. Com os cursos de capacitação, a entidade já instruiu mais de 5 mil pessoas sobre como trabalhar com crianças e adolescentes cujos direitos humanos foram ameaçados. Quanto à prevenção, o Cecovi faz parte do programa Comunidade Escola, da prefeitura de Curitiba, realizando palestras em comunidades e atividades direto com as crianças. "Nosso método é o da resiliência. Ao falarmos com as crianças, temos como objetivo que elas aprendam a se defender", explica. Por último, a entidade atua diretamente com as crianças vitimizadas, no amparo legal e de suporte às famílias.
Maria Cunha informa que as atividades de prevenção do Cecovi são gratuitas, bastando que a associação de moradores, clube de mães ou grupo religioso, por exemplo, procure a entidade para que sejam realizadas gratuitamente palestras nas comunidades.
Defesa da vida
Os vereadores João do Suco (PSDB), Emerson Prado (PSDB) e Dirceu Moreira (PSL) também participaram da atividade, elogiando a iniciativa e dando destaque para o conjunto de medidas que estão sendo tomadas pelo Legislativo municipal. "Eu defendo a vida desde a concepção. Nós temos que fazer o debate, estimular esse diálogo. É por isso que eu, a Mara Lima e o Emerson, junto com os outros vereadores, fazemos parte da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família", ressaltou João do Suco. Outra medida lembrada por Emerson Prado é a redação preliminar do projeto que cria o Conselho Municipal de Combate à Pedofilia. "A vereadora está de parabéns, assim como a comunidade que participou do evento. A participação das pessoas é importante para avançarmos nessas questões. Espero ter o apoio da Mara Lima para a criação do conselho, assim como do João do Suco", destacou Prado. O vereador Tito Zeglin (PDT) enviou representante.
Sub-notificação
A advogada Maria Cunha iniciou a palestra relatando a dificuldade de combater a pedofilia, pois o número de denúncias é muito baixo. "Em 2005, foram registrados cerca de 400 casos em Curitiba. Quatro anos depois, o número subiu para 800. Para cada caso que é registrado na rede de proteção à criança, estima-se que hajam outros 20 que não são notificados", informa a coordenadora do Cecovi.
"A gente tem que aprender a lidar com o fenômeno para melhor combatê-lo", defende. Ela relata que a Organização Mundial da Saúde (OMS) trata a pedofilia como uma doença, um estado permanente de desordem mental e de personalidade. "De 2% a 10% das pessoas que praticam o abuso sexual contra crianças e adolescentes são clinicamente pedófilos. Há diferenças entre essas pessoas e os abusadores oportunistas ou situacionais, como nós os chamamos", retrata a advogada. Dos tipos de violência relacionada a crimes sexuais, a pedofilia é apenas um deles, havendo ainda o abuso sexual intrafamiliar, extrafamiliar e a exploração comercial de crianças e adolescentes.
Ela conta que a desinformação é um entrave para a redução no número de casos, havendo mitos que atrapalham o diagnóstico dos casos. Em 2008, a Polícia Federal divulgou o que considera o perfil do pedófilo: é de um homem entre 30 e 45 anos, solteiro, que mora sozinho, é reservado, inseguro, tem dificuldade de manter relações afetivas por muito tempo e, em alguns casos, cansou de consumir pornografia adulta, migrando para a pedofilia.
Para Maria Cunha, a dificuldade de tratamento dos clinicamente pedófilos também é um problema. "Se essa pessoa é presa e passa 30 anos na cadeia, que é o máximo que a lei permite, o comportamento compulsivo a leva a reincidir no crime. Uma das técnicas de tratamento, a castração química, é proibida no Brasil. Nos Estados Unidos, ela diminuiu a reincidência para apenas 5%. Lá, o condenado recebe redução na pena se aceitar se submeter ao tratamento, que bloqueia a testosterona, diminuindo o desejo sexual. Nos EUA, a taxa de reinciência para quem não optou pela castração química é de 70%. As entidades de direitos humanos consideram esse um tema polêmico".
Palestras gratuitas
O Cecovi trabalha em três áreas: capacitação, prevenção e defesa de direitos. Com os cursos de capacitação, a entidade já instruiu mais de 5 mil pessoas sobre como trabalhar com crianças e adolescentes cujos direitos humanos foram ameaçados. Quanto à prevenção, o Cecovi faz parte do programa Comunidade Escola, da prefeitura de Curitiba, realizando palestras em comunidades e atividades direto com as crianças. "Nosso método é o da resiliência. Ao falarmos com as crianças, temos como objetivo que elas aprendam a se defender", explica. Por último, a entidade atua diretamente com as crianças vitimizadas, no amparo legal e de suporte às famílias.
Maria Cunha informa que as atividades de prevenção do Cecovi são gratuitas, bastando que a associação de moradores, clube de mães ou grupo religioso, por exemplo, procure a entidade para que sejam realizadas gratuitamente palestras nas comunidades.
Defesa da vida
Os vereadores João do Suco (PSDB), Emerson Prado (PSDB) e Dirceu Moreira (PSL) também participaram da atividade, elogiando a iniciativa e dando destaque para o conjunto de medidas que estão sendo tomadas pelo Legislativo municipal. "Eu defendo a vida desde a concepção. Nós temos que fazer o debate, estimular esse diálogo. É por isso que eu, a Mara Lima e o Emerson, junto com os outros vereadores, fazemos parte da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família", ressaltou João do Suco. Outra medida lembrada por Emerson Prado é a redação preliminar do projeto que cria o Conselho Municipal de Combate à Pedofilia. "A vereadora está de parabéns, assim como a comunidade que participou do evento. A participação das pessoas é importante para avançarmos nessas questões. Espero ter o apoio da Mara Lima para a criação do conselho, assim como do João do Suco", destacou Prado. O vereador Tito Zeglin (PDT) enviou representante.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba