Seminário discute segurança pública
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal do Paraná e associações de moradores e clubes de mães se reúnem nesta terça-feira (14), para buscar alternativas para melhorar a segurança. A promoção do seminário em defesa da sociedade é da Comissão da Segurança e Direitos da Cidadania da Câmara de Curitiba. O encontro tem abertura oficial marcado para as 8h e se estende até o meio-dia.
Segundo o presidente da Comissão, vereador Valdenir Dias (PTB), "como o conceito atual de segurança pública tem se mostrado desgastado, com suas bases centradas no controle repressivo-penal do crime, o seminário tem como objetivo sugerir uma abordagem alternativa para a discussão do tema, enfatizando seu caráter interdisciplinar e pluridimensional". De acordo com o professor Pedro Rodolfo Bodê de Morais, membro da Cátedra Unesco de Cultura da Paz, os conceitos de segurança pública têm sofrido inversão de valores, onde o indivíduo não tem sido respeitado dentro dos princípios dos direitos humanos. "A segurança pública não deve ser vista apenas como conjunto de medidas técnicas de competência exclusiva do sistema de justiça criminal, mas ser objeto de preocupação de diversos setores e atividades do governo, incorporando iniciativas em diversas áreas, como saúde, educação, acesso a justiça, emprego, cultura, entre outras, afirma Bodê.
Além disso, Bodê explica que deve haver participação mais efetiva da sociedade como um todo no processo de democratização dos sistemas de segurança pública. "O sistema não deve servir ao Estado, como controlador de massas, mas à sociedade, que deve ter todos os seus direitos respeitados. O sistema deve ser de inclusão e não de exclusão com funciona atualmente, diz Pedro Bodê.
Municipalização
Os participantes do seminário devem propor a municipalização dos sistemas de Justiça. A presidente do conselho penitenciário da OAB-PR, advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, diz que a Justiça tem que estar cada vez mais próxima de sua realidade, por isso a importância da municipalização do sistema judiciário.
Além das discussões sobre segurança pública, a Comissão de Segurança Pública e Direitos da Cidadania da Câmara, o Conselho Penitenciário da OAB-PR e a Cátedra Unesco de Cultura da Paz aproveitam para assinar termo que efetivará a parceria entre as entidades.
Participam do seminário, também, cerca de 100 representantes de Associações de Moradores e Clubes de Mães de Curitiba e Região Metropolitana. Os palestrantes são o professor Dean Fábio Bueno de Almeida, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); o professor Pedro Rodolfo Bodê de Morais, da UFPR; professor José Antônio Gediel, da UFPR, e a advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias.
Segundo o presidente da Comissão, vereador Valdenir Dias (PTB), "como o conceito atual de segurança pública tem se mostrado desgastado, com suas bases centradas no controle repressivo-penal do crime, o seminário tem como objetivo sugerir uma abordagem alternativa para a discussão do tema, enfatizando seu caráter interdisciplinar e pluridimensional". De acordo com o professor Pedro Rodolfo Bodê de Morais, membro da Cátedra Unesco de Cultura da Paz, os conceitos de segurança pública têm sofrido inversão de valores, onde o indivíduo não tem sido respeitado dentro dos princípios dos direitos humanos. "A segurança pública não deve ser vista apenas como conjunto de medidas técnicas de competência exclusiva do sistema de justiça criminal, mas ser objeto de preocupação de diversos setores e atividades do governo, incorporando iniciativas em diversas áreas, como saúde, educação, acesso a justiça, emprego, cultura, entre outras, afirma Bodê.
Além disso, Bodê explica que deve haver participação mais efetiva da sociedade como um todo no processo de democratização dos sistemas de segurança pública. "O sistema não deve servir ao Estado, como controlador de massas, mas à sociedade, que deve ter todos os seus direitos respeitados. O sistema deve ser de inclusão e não de exclusão com funciona atualmente, diz Pedro Bodê.
Municipalização
Os participantes do seminário devem propor a municipalização dos sistemas de Justiça. A presidente do conselho penitenciário da OAB-PR, advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, diz que a Justiça tem que estar cada vez mais próxima de sua realidade, por isso a importância da municipalização do sistema judiciário.
Além das discussões sobre segurança pública, a Comissão de Segurança Pública e Direitos da Cidadania da Câmara, o Conselho Penitenciário da OAB-PR e a Cátedra Unesco de Cultura da Paz aproveitam para assinar termo que efetivará a parceria entre as entidades.
Participam do seminário, também, cerca de 100 representantes de Associações de Moradores e Clubes de Mães de Curitiba e Região Metropolitana. Os palestrantes são o professor Dean Fábio Bueno de Almeida, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); o professor Pedro Rodolfo Bodê de Morais, da UFPR; professor José Antônio Gediel, da UFPR, e a advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias.
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