Seminário discute as mudanças do Fundeb
Políticos, educadores, representantes de sindicatos, lideranças comunitárias e especialistas em educação estiveram reunidos nesta sexta-feira (21), na Câmara de Curitiba, no seminário “Financiamento para a educação: o que muda com o Fundeb”. A Professora Josete (PT), organizadora do encontro, adiantou que a principal meta do novo fundo, que terá duração de 14 anos, é aumentar de 30 milhões para 47 milhões o número de alunos de creches, educação infantil e especial, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos. “O aumento da cobertura é uma das alterações mais significativas do novo mecanismo”, disse.
“Somos o quarto País em desigualdade no mundo. Temos 20 milhões de analfabetos e 48 milhões que não concluíram o ensino fundamental”, lembrou a professora Lisete Regina Gomes, da Universidade de São Paulo (USP), em sua palestra. A professora disse que o Brasil é desigual e não pobre e que, com a municipalização do ensino pelo Fundeb, vai aumentar o número de alunos em todas as modalidades, o que trará mais igualdade. “Venho defender a vinculação maior do que 60% da receita (como previsto) para os profissionais da educação e valor superior a R$ 850,00 de piso para os professores, como prevê o projeto de lei a ser votado na Câmara Federal”.
Para o secretário da APP-Sindicato, professor Edilson Aparecido de Paula, uma das alterações no processo está a captação de recursos dos programas.
Recursos
Entre os tópicos abordados pelo professor, está a captação de recursos dos programas. “Uma das principais mudanças é a fonte”, disse o palestrante. Também a ampliação de base de impostos e do percentual, que passou de 15 para 20%, acrescidos de impostos, fazem a significativa diferença. Os impostos municipais continuam de fora.
Impacto
No período da tarde, o professor José Marcelino de Rezende, da USP, ressaltou três fatores relevantes no plano nacional. “O principal é o avanço no controle dos gastos seguido de melhora na representatividade, por meio dos conselhos, e supervisão da lei orçamentária”, afirmou. Rezende acredita que as mudanças beneficiarão principalmente creches e o ensino de jovens e adultos.
Segundo o professor, a previsão para 2008 é uma ampliação dos recursos. O palestrante se mostrou preocupado com a destinação da verba e aplicação dos recursos. “Sem lei e fiscalização específica é possível que o dinheiro não seja investido nas áreas mais relevantes para aumentar a inclusão social e diminuir o analfabetismo, como é o objetivo do Fundeb”, completou, afirmando que, “para dar um salto na qualidade da oferta educacional brasileira, é preciso um investimento direcionado e bem aplicado”. O valor pleiteado nacionalmente para ser aplicado no plano é de 10% do PIB – Produto Interno Bruto. Hoje, segundo o professor, o valor não passa de 1%. Entre as medidas apontadas por ele para o sucesso do programa, estão estabelecer diretrizes para plano de carreira, piso salarial, número mínimo por turma e estrutura adequada. “Não dá para aceitar uma escola de ensino médio sem laboratório de ciências”, reclamou.
Conselhos
Andréa Barbosa Gouveia, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), explicou que os conselhos de acompanhamento do Fundeb serão os mesmos que eram do Fundef e terão como objetivo lutar pela valorização dos professores, fiscalização da destinação e aplicação das verbas e discussão de melhorias para o setor.
“Somos o quarto País em desigualdade no mundo. Temos 20 milhões de analfabetos e 48 milhões que não concluíram o ensino fundamental”, lembrou a professora Lisete Regina Gomes, da Universidade de São Paulo (USP), em sua palestra. A professora disse que o Brasil é desigual e não pobre e que, com a municipalização do ensino pelo Fundeb, vai aumentar o número de alunos em todas as modalidades, o que trará mais igualdade. “Venho defender a vinculação maior do que 60% da receita (como previsto) para os profissionais da educação e valor superior a R$ 850,00 de piso para os professores, como prevê o projeto de lei a ser votado na Câmara Federal”.
Para o secretário da APP-Sindicato, professor Edilson Aparecido de Paula, uma das alterações no processo está a captação de recursos dos programas.
Recursos
Entre os tópicos abordados pelo professor, está a captação de recursos dos programas. “Uma das principais mudanças é a fonte”, disse o palestrante. Também a ampliação de base de impostos e do percentual, que passou de 15 para 20%, acrescidos de impostos, fazem a significativa diferença. Os impostos municipais continuam de fora.
Impacto
No período da tarde, o professor José Marcelino de Rezende, da USP, ressaltou três fatores relevantes no plano nacional. “O principal é o avanço no controle dos gastos seguido de melhora na representatividade, por meio dos conselhos, e supervisão da lei orçamentária”, afirmou. Rezende acredita que as mudanças beneficiarão principalmente creches e o ensino de jovens e adultos.
Segundo o professor, a previsão para 2008 é uma ampliação dos recursos. O palestrante se mostrou preocupado com a destinação da verba e aplicação dos recursos. “Sem lei e fiscalização específica é possível que o dinheiro não seja investido nas áreas mais relevantes para aumentar a inclusão social e diminuir o analfabetismo, como é o objetivo do Fundeb”, completou, afirmando que, “para dar um salto na qualidade da oferta educacional brasileira, é preciso um investimento direcionado e bem aplicado”. O valor pleiteado nacionalmente para ser aplicado no plano é de 10% do PIB – Produto Interno Bruto. Hoje, segundo o professor, o valor não passa de 1%. Entre as medidas apontadas por ele para o sucesso do programa, estão estabelecer diretrizes para plano de carreira, piso salarial, número mínimo por turma e estrutura adequada. “Não dá para aceitar uma escola de ensino médio sem laboratório de ciências”, reclamou.
Conselhos
Andréa Barbosa Gouveia, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), explicou que os conselhos de acompanhamento do Fundeb serão os mesmos que eram do Fundef e terão como objetivo lutar pela valorização dos professores, fiscalização da destinação e aplicação das verbas e discussão de melhorias para o setor.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba