Seminário discute ações de combate a abusos

por Assessoria Comunicação publicado 19/05/2011 18h45, última modificação 09/08/2021 14h43
"A violência que atinge a população infanto-juvenil é a prova que nossa legislação não é cumprida integralmente. Os programas de prevenção e os de atendimento são insuficientes e isto demonstra falta de prioridade do poder público", comentou o vereador Pedro Paulo (PT), que acompanhou o seminário para debater ações de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Segundo a advogada Márcia Caldas, uma das expositoras no seminário, a violência sexual contra a população infanto-juvenil tem origem na colonização do Brasil. "Os colonizadores trouxeram para cá os chamados "órfãos dos reis", ou seja, crianças e adolescentes para casar com os colonos. Meninos eram chamados para o trabalho nas embarcações, como "grumetes", faziam a limpeza e também eram explorados sexualmente pelos marinheiros. Se a violência sexual persiste até hoje é porque falta ainda a participação efetiva do Estado brasileiro, que só voltou o seu olhar para esta população a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nosso desafio é suprir estes 500 anos de ausência do poder público e, muitas vezes, de omissão da própria sociedade", explanou.
Denúncias
O delegado da Polícia Federal, Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia, falou sobre as atribuições e ações da Polícia Federal nesta área, destacando que o aumento de denúncias nos últimos anos permitiram também maior número de operações e inquéritos policiais. As denúncias podem ser feitas por telefone - Disque 100 e 190 - e pelo site www.safernet.org.br e www.denuncia.pf.gov.br.
O programa Viravida, do Conselho Nacional do Sesi e desenvolvido em três cidades paranaenses, Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, foi apresentado aos participantes do evento. O objetivo do projeto é atender adolescentes, de 15 a 22 anos, em situação de exploração sexual. Os adolescentes são atendidos em período integral em atividades de capacitação profissional, recebem bolsa em dinheiro, alimentação e transporte. O Viravida atende 64 adolescentes no Paraná.
Parcerias
A professora Elizangela Machado, da Universidade de Brasília (UNB), relatou as ações realizadas em parceria com o Ministério do Turismo: formação de multiplicadores e oficinas pró-Copa envolvendo gestores, empresas e agentes de turismo. O enfoque do programa é o combate ao turismo sexual e conta hoje com 130 parceiros espalhados pelo país. A UNB mantém o site www.cet.unb.br/turismoeinfancia/portal com informações sobre o projeto.