Duas propostas de lei elaboradas pelos vereadores mirins – que participaram da primeira edição do programa Parlamento Jovem – passaram a tramitar oficialmente na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) por iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Turismo. A primeira institui na cidade a Semana do Ambientalismo Consciente, enquanto a segunda propõe a instituição da Semana de Conscientização e Combate ao Bullying. Ambas as propostas foram lidas no pequeno expediente desta segunda-feira (10).

A proposta estabelece que a Semana do Ambientalismo Consciente será comemorada, anualmente, na semana do dia 5 de julho, o Dia do Meio Ambiente, sendo voltada à participação dos pais, alunos e membros da comunidade em geral. A matéria (005.00164.2018) também estabelece que “a escola incentivará atividades voltadas a conscientização sobre poluição, reciclagem, separação e destinação do óleo de cozinha, além de noções sobre plantio e cultivo horta, utilizando-se de seminários, palestras, recursos audiovisuais e oficinas”.

Conforme a justificativa do projeto, os estudantes discutiram várias ações, dentre elas a importância da separação e destinação do óleo de cozinha; o plantio de horta e árvores frutíferas e a reciclagem do lixo. “Tudo partindo de ações dos alunos junto com a comunidade onde estão inseridos, não gerando custos e promovendo a cidadania.” Entre os temas discutidos pelos vereadores mirins está o plantio de hortas. “A horta é importante sob o ponto de vista nutricional, como forma de terapia ocupacional, na melhoria dos hábitos de consumo das pessoas, na economia das famílias e até na manutenção e/ou melhoria da saúde e prevenção de doenças. Incentivar desde cedo o cultivo de plantas, ajuda a ter consciência e respeito ao meio ambiente”, diz o texto.

Bullying
A Semana de Conscientização e Combate ao Bullying será realizada, todos os anos, na semana do dia 07 de abril (005.00163.2018). O projeto de lei estabelece que serão realizados seminários, palestras, encontros, debates, atividades educativas e de integração com a participação da escola e da família, sendo que nesses encontros haverá o intercâmbio de depoimentos, no qual um aluno relatará suas experiências em uma escola diversa da que ele estuda.

A justificativa da matéria destaca que a data escolhida para a realização da semana coincide com a passagem do 7 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying, instituído pela lei federal 13.277/2016. A data é uma referência ao massacre ocorrido na Escola Tasso da Silveira, no Realengo, no Rio de Janeiro, em 2011. O atirador, que vitimou 12 crianças entre 12 e 13 anos e deixou mais 13 feridos, sofria bullying.  

Tramitação
As matérias começaram a tramitar oficialmente na CMC hoje, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. Agora, serão encaminhadas para a instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa. Em seguida, para a análise das comissões temáticas. Durante essa fase, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passarem pelas comissões, as proposições estarão aptas para seguir para o plenário e, se aprovadas, para a sanção do prefeito para virar lei.