Nesta terça-feira (26), a Comissão de Educação, Cultura e Turismo promoveu uma reunião extraordinária na qual foram acatadas 25 indicações aos prêmios Servidor Público Padrão, João Crisóstomo Arns e Pablo Neruda de Direitos Humanos (saiba aqui os nomes indicados). Além deles, o colegiado também foi favorável à tramitação do projeto de lei de Maria Leticia Fagundes (PV) que institui a Semana de Conscientização da Síndrome do Bebê Sacudido (SBS) e agora está pronta para votação pelo plenário da Câmara de Curitiba.

A autora defende que a proposta (005.00055.2018) é necessária “para informar e conscientizar as pessoas sobre os perigos de sacudir o bebê, quais as consequências e lesões que podem ocorrer, causando sangramentos de pequenos vasos sanguíneos no interior do cérebro do bebê, podendo causar cegueira, convulsões, lesões cerebrais, dificuldades de aprendizado entre outras sequelas”.

A taxa de mortalidade estimada entre as crianças com Síndrome do Bebê Sacudido varia de 15 a 38% e a mediana está entre 20 e 25%. As consequências não fatais das SBS incluem vários graus de danos visuais (incluindo perda de visão), deficiências motoras, paralisia cerebral, déficits cognitivos e convulsões. De acordo com Maria Leticia, mesmo que pareça um ato inofensivo, balançar um bebê pode causar traumatismo de caráter permanente quando executado com força desnecessária (saiba mais).

Geovane Fernandes (PTB), em seu parecer, foi favorável ao trâmite. “Justifica a autora que a proposição é necessária para conscientizar a população sobre os riscos de sacudir o bebê, um ato involuntário, corriqueiro e aparentemente inofensivo, que pode causar inúmeras sequelas. Pelo exposto, assemelha ser de suma importância a conscientização social a fim de resguardarmos a saúde e o bem estar coletivo infantil”, entendeu o vereador.

Audiência
A Comissão de Educação promoverá uma audiência pública para tratar da segurança do entorno da Casa do Estudante Universitário (CEU). O anúncio foi feito pelo vereador Marcos Vieira (PDT), membro do colegiado, que foi procurando por estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que residem no local. O evento será realizado às 14h do dia 6 de agosto no auditório do Anexo II do Legislativo (acesso pela esquina da rua Lourenço Pinto com a avenida Visconde de Guarapuava).

Além de Geovane Fernandes e Marcos Vieira, também integram a Comissão de Educação os vereadores Professor Euler (PSD), presidente, Dr. Wolmir Aguiar (PSC) e Maria Manfron (PP).