A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebe, nesta quinta-feira (9), mais uma atividade da Semana Pró-Mulher: el@s no centro do debate público.  A procuradora da Mulher, vereadora Maria Leticia (PV), ministrará palestra sobre os mecanismos de proteção ao assédio e à importunação sexual nos estabelecimentos comerciantes da cidade. Gratuito, o treinamento é aberto à população e conta com o apoio de entidades do setor de bares, casas noturnas, restaurantes e hotelaria.

O debate será realizado das 16h às 17h, no auditório do Anexo 2 (entrada pela avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a rua Lourenço Pinto). A inscrição deve ser feita na internet, por meio deste link. A palestra também será transmitida, em tempo real, pelo canal da CMC no YouTube. 

A atividade foi motivada pelo caso do jogador brasileiro Daniel Alves, preso na Espanha, desde o dia 20 de janeiro, acusado de estuprar uma mulher, no fim de 2022, em uma boate de Barcelona. “A proteção da vítima, no caso espanhol, só foi possível porque o país conta com um protocolo especial de atuação, cujo foco é prevenir a importunação sexual e, diante de uma ocorrência, prestar atendimento à vítima”, aponta Maria Leticia, que também é médica legista.

Curitiba, lembra a vereadora, é pioneira nesse sentido. A capital já conta com as leis municipais 15.590/2020 e 15.901/2021, que protegem as mulheres e trabalhadoras do setor em situação de risco de assédio. No entanto, Maria Leticia avalia que muitos estabelecimentos têm dúvidas de como aplicar a legislação.

As leis deram origem à cartilha “Uma dose de respeito”, que conceitua os diferentes tipos de assédio (vertical, horizontal, ascendente, moral e sexual) e a importunação sexual. O manual também fala das consequências emocionais, físicas e comportamentais que a pessoa exposta pode sofrer. além de explicar como auxiliar a vítima. As dicas serão apresentadas na palestra desta quinta (9) e, após a apresentação, o público poderá tirar dúvidas sobre a aplicação da lei.

A atividade é apoiada pela Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), a Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel), a Associação Brasileira de Empresas e Eventos (Abeoc) e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro, Meios de Hospedagem e Gastronomia de Curitiba e Região (Sindehotéis).

Semana Pró-Mulher
Organizada pela Procuradoria da Mulher (ProMulher), a programação especial, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, tem atividades até esta sexta (10). Além de Maria Leticia, o órgão da administração do Legislativo é formado por duas procuradoras adjuntas, Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) e Noemia Rocha (MDB). 

A abertura do evento, nessa segunda (6), foi realizada em plenário, com o batismo da Escola do Legislativo com o nome da primeira vereadora de Curitiba: Maria Olympia Carneiro Mochel. Eleita em 1947, aos 21 anos de idade, ela fez parte da primeira legislatura contemporânea e chegou a fazer parte da Mesa Diretora da CMC. 

Na terça (7) à tarde, foi a vez de mulheres compartilharem uma roda de conversa. Nesta quarta (8), em plenário, a Tribuna Livre da Câmara debateu a violência contra a mulher com a psicóloga Jéssica Paula da Silva Mendes, da Defensoria Pública do Estado do Paraná e da Casa da Mulher Brasileira. Às 19h30, será a vez da tradicional sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, em que a bancada feminina indica as homenageadas da noite. 

A semana especial será finalizada, nesta sexta (10), com atividade na Boca Maldita. Vereadoras e servidores da Câmara de Curitiba promoverão, das 14h30 às 17h30, os serviços ofertados pela ProMulher, que podem ser acessados pela população de forma gratuita.