A Semana de Incentivo e Promoção da Cultura Hip-Hop poderá ser incluída no calendário oficial de Curitiba. O projeto de lei, de autoria dos vereadores Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Herivelto Oliveira (Cidadania), tem como objetivo promover a cultura hip-hop e combater a discriminação contra membros do movimento cultural. O evento deverá ocorrer anualmente, na semana do Dia Mundial do Hip-hop, comemorado em 12 de novembro. 

O hip-hop é composto por quatro elementos: breakdance, mestre de cerimônia (MC), disc-jockey (DJ ) e grafite. “O hip-hop é um movimento oriundo dos guetos brasileiros e que se fortalece a cada dia, atraindo admiradores de todas as classes sociais, [é um] instrumento social importante para diminuir cada vez mais as diferenças entre a pessoas, combatendo a criação de rótulos em uma sociedade, além de atuar como forma de resistência às injustiças”, explicaram os autores. 

Além de propagar a cultura hip-hop e lutar contra rótulos, a proposta da Semana de Incentivo e Promoção da Cultura Hip-Hop é provocar o debate sobre as políticas públicas voltadas à juventude e combater tanto a discriminação quanto o preconceito de origem social, racial  ou cultural, propagando a cultura da paz. O projeto de lei também afirma que a Prefeitura de Curitiba poderá buscar a colaboração de entes públicos e privados na realização de atividades ligadas à música, à dança e ao grafite, por exemplo, por meio de palestras, oficinas, seminários e outras ações (005.00177.2023).

Qual o caminho de um projeto até virar lei em Curitiba?

Protocolado no dia 19 de setembro, o projeto já recebeu a instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O próximo passo será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatada, a iniciativa seguirá para os outros colegiados permanentes, indicados pela própria CCJ, de acordo com o tema em pauta.

As comissões, durante a análise da matéria, podem solicitar estudos adicionais, a anexação de documentos, revisões no texto e o posicionamento de órgãos públicos. Concluída tal etapa, o projeto estará apto para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Se aprovado, será encaminhado para a sanção do prefeito. Se vetado, caberá à Câmara a palavra final – ou seja, se mantém o veto ou se promulga a lei.

O teor dos projetos de lei é de responsabilidade dos mandatos parlamentares. A divulgação deles pela CMC faz parte da política de transparência do Legislativo, pautada pela promoção do debate público e aberto sobre o trabalho dos vereadores. Atenta ao princípio constitucional da publicidade, a Diretoria de Comunicação Social segue a instrução normativa 3/2022.

Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques