Morrem afogadas 16 pessoas por dia no Brasil, o que significa um falecimento evitável a cada 92 minutos. O dado consta em boletim da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), citado na justificativa de projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) que busca prevenir esses óbitos. Trata-se da iniciativa de Serginho do Posto (PSDB) que propõe a instituição da Semana Municipal de Segurança Aquática na cidade (005.00231.2019).

O projeto de lei determina que a semana de prevenção a afogamentos seja realizada na primeira semana do mês de novembro. O autor justifica que a data foi escolhida por ser no início do quadrimestre em que ocorre o maior número de afogamentos no país – de novembro a fevereiro, em razão do verão, das férias, das festas de fim de ano e do Carnaval.

“A semana visa que poder público e iniciativa privada promovam campanhas sobre os perigos do afogamento e os cuidados básicos de segurança que devem ser tomados pelos cidadãos em piscinas e em locais de banho em ambientes naturais. Esta é uma medida capaz de contribuir para diminuir os números estarrecedores de afogamentos, que afetam em especial crianças, adolescentes e jovens”, diz Serginho do Posto na justificativa do projeto.  

Conforme o levantamento da Sobrasa, 52% das mortes por afogamento envolvendo crianças de 1 a 9 anos de idade ocorrem em piscinas e residências, sendo esse tipo de  acidente a segunda causa de óbito entre crianças de 1 a 4 anos. “Em 2017, o número de óbitos foi de 5.692 casos. Os números são ainda mais alarmantes se forem considerados os acidentes que não redundam em fatalidades, estimados em mais de 100 mil”, observa o vereador.

Tramitação
A proposta de Serginho do Posto tramita no Legislativo desde 3 de dezembro, quando foi lida no pequeno expediente da sessão plenária. Atualmente, está na Procuradoria Jurídica da Casa, para receber uma instrução técnica, e depois segue para as comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a matéria segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei. Sancionada, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.