Chicarelli (PSDC) quer incluir no calendário oficial de Curitiba a “Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção”. O projeto de lei (005.00028.2016) foi protocolado no dia 29 de março e estabelece que a data seja comemorada, todos os anos, na semana do dia 13 de março. Segundo o vereador, a data foi escolhida porque, “pelo segundo ano consecutivo, na segunda semana de março, os brasileiros foram às ruas”. “Estimam-se que em 2015 foram 100 mil pessoas às ruas de Curitiba, e agora em 2016 ultrapassou 200 mil pessoas nas ruas da capital do Paraná”, completa.

Durante a Semana de Combate à Corrupção, serão realizadas palestras, seminários, conferências e atividades culturais, com o apoio da Prefeitura de Curitiba e de instituições educacionais e políticas, e apresentados à sociedade os balanços das ações de fomento à transparência pública e ao controle interno e responsabilidade social e financeira do município.

Para Chicarelli, é cada vez maior o número de brasileiros indignados com o descaso do poder público, que tem sido benevolente com tantos escândalos de corrupção. “São cidadãos que buscam, em perfeita harmonia, protestar de forma pacífica, lutando por maior e melhor transparência dos atos do poder público e, principalmente, a condenação ao mau uso do dinheiro público e desvios de conduta de políticos.”

A matéria ainda autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com órgãos estaduais e federais, instituições de ensino e empresas privadas para fortalecer o controle social e as atividades relacionadas ao evento. “Com a criação da Semana da Transparência e Combate à Corrupção, espera-se criar um espaço para exposição de ideias, reflexão e, sobretudo, aprimoramento da transparência da gestão pública”, finaliza o vereador.

Tramitação
A proposta de Chicarelli foi lida em plenário no pequeno expediente da sessão do dia 29 de março. Com isto, começou a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.