A Câmara de Curitiba aprovou em primeiro turno unânime, nesta segunda-feira (11), projeto de lei que pretende incluir no calendário oficial de eventos a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação, a ser realizado anualmente, em setembro (o voto de Tico Kuzma [Pros] foi registrado verbalmente). De iniciativa do vereador Osias Moraes (PRB), a proposição (005.00210.2017) foi protocolada em abril, após a repercussão dos casos de automutilação gerados pelo “jogo” Baleia Azul.

Na época, o “jogo” que consiste em 50 desafios, o último deles o suicídio, estava sendo disputado por adolescentes nas redes sociais. Moraes destacou que setembro também é o mês que alerta a população ao suicídio e que mesmo que a pessoa não tenha a intenção de se ferir seriamente com a automutilação, o risco de morrer existe. “Um machucado mais profundo pode atingir um vaso sanguíneo importante, comprometendo seus movimentos ou até mesmo matá-la”, justificou.

"Não há ainda dados disponíveis sobre a prática no Brasil, mas uma pesquisa divulgada em 2006, na publicação científica da Academia Americana de Pediatria, aponta que 17% dos adolescentes em idade escolar praticaram automutilação pelo menos uma vez", continuou. “Nós precisamos nos mover para combater essa prática, que leva muitos jovens e cometer suicídio e muitas vezes começa na mutilação.” O problema, avaliou, pode chegar a um "poço sem saída". “Começa nos braços, depois nas pernas, e pode levar à morte.”

De acordo com o autor, o Brasil é o oitavo país com mais suicídios. Moraes apresentou dados da Associação Psiquiátrica de Brasília (APBr), de que no mundo, 1,3 milhão de jovens morrem por conta de causas evitáveis ou tratáveis, sendo a primeira causa os acidentes de trânsito (11,6%) e a segunda o suicídio (7,3%). O índice de suicídios teria aumentado em 1995, com casos a partir dos 5 anos de idade. Os principais fatores seriam afastamento dos pais biológicos, dependência química e, para as meninas, gravidez precoce e aborto.

No debate da proposta de lei, Maria Leticia Fagundes (PV) e Oscalino do Povo (Pode) salientaram o trabalho do Centro de Valorização da Vida (CCV), por meio do telefone 141. De acordo com a vereadora, que é médica, o suicídio “mata mais que muitos cânceres e a Aids” e é “essencial” falar sobre o problema. Goura (PDT) concorda que o “tabu” precisa ser quebrado. Katia Dittrich (SD), por sua vez, afirmou ser importante discutir a depressão infantil.

Tico Kuzma (Pros) sugeriu que Osias Moraes destine emenda parlamentar ao orçamento 2018 para a promoção de atividades que viabilizem a semana. Essas ações, na avaliação de Professor Silberto (PMDB), também devem ser voltadas à capacitação dos professores para a detecção da automutilação. Ezequias Barros (PRP) e Noemia Rocha (PMDB) levantaram a importância dos valores familiares. Também declararam apoio à iniciativa os vereadores Maria Manfron (PP), Mestre Pop (PSC) e Thiago Ferro (PSDB).

Utilidade e denominação
Outras duas propostas de lei da pauta foram acatadas pelo plenário. Elas propõem a declaração de utilidade pública municipal ao Clube de Mães que Oram (014.00002.2017) e a denominação de logradouro público em homenagem a Sydnei Lima Campos, militar, ex-vereador de Curitiba e fundador da Universidade Tuiuti do Paraná (009.00022.2017). Segundo os autores, respectivamente Dr. Wolmir Aguiar (PSC) e Ezequias Barros (PRP), eles debaterão as matérias em segundo turno, nesta terça-feira (12).