Estima-se que em 2016, no Brasil, 15 mil pessoas sejam diagnosticados com câncer bucal. A previsão foi feita em junho, na Câmara de Vereadores, pelo chefe de cirurgia buco-maxilo-facial do Hospital Erasto Gaertner, Laurindo Moacir Sassi, durante uma Tribuna Livre sobre o tema (leia mais). Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte deu parecer positivo à criação, em Curitiba, de uma Semana Municipal da Saúde Bucal (005.00034.2016).

A Semana da Saúde Bucal, com foco na prevenção e conscientização, seria realizada anualmente próximo do dia 25 de outubro – data em que é comemorado nacionalmente o Dia do Cirurgião Dentista. O câncer bucal estaria associado, segundo especialistas, ao tabagismo, ao consumo de bebidas alcoólicas e ao HPV. "O paciente só o procura com dor. Então não é culpa do dentista que [o câncer bucal] não está sendo diagnosticado", alertou Moacir Sassi, do Erasto Gaertner. Com o aval da comissão, a proposição segue para análise do colegiado de Educação, Cultura e Turismo – que avalia todas datas comemorativas.

Dentro de carros
Não houve consenso, entre os membros da Comissão de Saúde, sobre o projeto de lei que proíbe o ato de fumar no interior de veículos que estiverem transportando crianças de até 12 anos incompletos (005.00194.2015). A relatoria indicou parecer positivo, mas parlamentares discutiram se é papel do Poder Público legislar sobre a intimidade do indivíduo.

Foi feito pedido de vista, que suspendeu a análise do projeto de lei, com a promessa de um voto em separado sobre a matéria. A proposição estabelece que multa indexada a 100 Ufirs (Unidades Fiscais de Referência), mesmo que as janelas do veículo estejam abertas. Argumenta-se, na proposição, que os "fumantes passivos" ocupam a terceira colocação no ranking internacional de mortes evitáveis. O valor arrecado seria revertido ao Fundo Municipal de Saúde.

Também recebeu parecer favorável ao trâmite uma alteração na lei municipal 13.263/2009, que declarava de utilidade pública a ONG Saúde Esporte, que passaria a ser denominada "Sociedade Esportiva Saúde Esporte" (015.00002.2016). Duas novas declarações de utilidade, à Associação Turomm de Assistência Social (014.00010.2016) e à Associação Pelo Meio Ambiente e Pela Paz (014.00012.2016), tiveram o mesmo apoio da Comissão de Saúde.

Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas notícias que abordem requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois no pleito municipal serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020). Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas). Para acessar esse dado, clique nos links destacados dentro dos textos.