Desde fevereiro tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que obriga a Prefeitura de Curitiba a instalar sinalização sonora nos semáforos da cidade. A iniciativa é do vereador Rogerio Campos (PSC) e serviria, na opinião do parlamentar, “para que a pessoa com deficiência visual possa distinguir com segurança o momento de travessia das vias públicas” (005.00107.2017). O equipamento emitiria três tipos diferentes de sinal sonoro.

“Quando o sinal sonoro é acionado, durante a travessia, ele emite três tipos de sons. Um, intermitente, enquanto o verde para o pedestre estiver acesso; outro, intermitente mais rápido, quando o vermelho piscando para o pedestre for ativado, o que indica que o tempo para a travessia está acabando. E o terceiro, e último sinal sonoro intermitente, mais lento, durante o período vermelho fixo para o pedestre, indicando que o direito de passagem foi concedido aos veículos”, explica Campos.

Segundo o vereador, “no nosso sistema atual as chances de atropelamento são altas, pois muitas vezes o pedestre com deficiência visual não conta com a ajuda de outros transeuntes na hora da atravessar a via”. O projeto já recebeu a instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e irá tramitar pelas comissões de Legislação, Economia, Direitos Humanos, Urbanismo e Acessibilidade antes de poder ser votado em plenário.

Durante essa análise podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a matéria segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.