A decisão do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), de não paralisar as atividades da Casa durante o período de Carnaval, de forma a colaborar com os protocolos de responsabilidade sanitária e social, foi reconhecida como “acertada” pelo presidente Tico Kuzma (Pros). Na avaliação do vereador, que discursou durante a sessão desta quarta-feira (17), o período foi produtivo, com votações e a implantação das 10 comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“A Casa manteve o funcionamento normal. Na segunda-feira (15) tivemos um bom debate, que se alongou após a sessão, sobre um tema importante para a cidade, que é a educação, além de questões relacionadas à vacinação”. Ainda segundo Kuzma, as discussões prosseguiram na terça, com esclarecimento de dúvidas da população sobre o tema em votação, com a presença total dos vereadores nas sessões.

O presidente agradeceu o empenho de todos os vereadores neste início de legislatura e, ainda, aos servidores e colaboradores da CMC, que mantiveram suas rotinas de trabalho “para o bom desempenho das atividades”. “Acredito que será um mandato diferenciado; que possamos fazer um bom trabalho por nossa cidade”, completou.

Comissões
Mas o trabalho dos parlamentares neste período foi além das sessões plenárias, complementou Tico Kuzma. Nesta semana foram implantadas as 10 comissões permanentes, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A partir de agora, os colegiados, que também elegeram seus presidentes e vice-presidentes, já podem avaliar e emitir parecer aos projetos de lei protocolados, estudar temas relevantes à cidade dentro de suas áreas de atribuição, entre outras funções.

O presidente ressaltou ainda o entendimento do Colégio de Líderes e das lideranças, do governo e da oposição, para a composição das comissões. “Conseguimos, com exceção do bloco PSC-Patriota, que todos os demais blocos e bancadas partidárias tenham ao menos um presidente de comissão”.

Assim, Tico Kuzma detalhou que a bancada do PDT terá o vereador Dalton Borba na presidência do Conselho  de Ética e Decoro Parlamentar. Já a bancada do PSD ficou à frente de duas comissões, Participação Legislativa e Direitos Humanos, sendo os presidentes Professor Euler e o Jornalista Marcio Barros, respectivamente. O bloco MDB/DC está representado na Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, sob a presidência de Noemia Rocha (MDB). A representação do bloco Pros/Republicanos ficou com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, sendo Osias Moraes (Republicanos) o presidente.

Presidida por Maria Leticia (PV), a Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos representa o bloco PT/PV. Já o bloco PP/PTB/PSB ficou com a presidência da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência, sob a presidência de Pier Petruzziello (PTB).

O bloco Cidadania/Novo/SD emplacou Amália Tortato (Novo) na Comissão de Educação, Cultura e Turismo, assim como o bloco Podemos/PSL elegeu Mauro Bobato (Pode) presidente de Urbanismo, Obras Públicas e TI. Por fim, o maior bloco da Casa, o DEM/PMB, elegeu Serginho do Posto (DEM) presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e Ezequias Barros (PMB) presidente do colegiado de Serviço Público.

Colégio de Líderes
O presidente da CMC adiantou que na quinta-feira (25) da próxima semana está marcada reunião do Colégio de Líderes e que os parlamentares irão decidir sobre questões relacionadas à realização das sessões híbridas, que vão ocorrer no mês de março, além de outros assuntos.

O Colégio de Líderes é previsto no artigo 24 do Regimento Interno e é convocado para que a Câmara Municipal de Curitiba tome decisões “que revelem o pensamento majoritário”. Têm direito a voto os líderes de blocos parlamentares e de partidos não pertencentes a blocos. Os líderes de governo e oposição têm direito a voz, não a voto.

As deliberações do Colégio de Líderes da CMC são tomadas mediante consenso entre seus integrantes “sempre que possível”. Quando não for, o critério a ser adotado é o da maioria absoluta, ou seja, metade mais um do número de membros. Os votos dos líderes são computados em função do número de vereadores de cada bancada.