A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) instalou, nesta segunda-feira (15), seis de suas 10 comissões permanentes. Os órgãos colegiados são responsáveis por avaliar e emitir parecer aos projetos de lei protocolados pelos vereadores, estudar temas relevantes à cidade dentro de suas áreas de atribuição, entre outras funções. As atividades foram transmitidas pelas redes sociais da Casa, sendo que parte dos vereadores participou de maneira remota e outros diretamente da CMC.

Depois de instaladas, elegeram seus respectivos presidente e vice-presidente as comissões de Constituição e Justiça; Economia, Finanças e Fiscalização; Urbanismo, Obras Públicas e TI; Serviço Público; Educação, Cultura e Turismo; e Saúde, Bem-Estar Social e Esporte.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será presidida por Osias Moraes (Republicanos) e Pier Petruzziello (PTB) será o vice-presidente. As reuniões serão realizadas semanalmente, nas terças-feiras, às 14h30. A CCJ e a comissão de Educação foram as únicas em que houve disputa pelo cargo de presidente. Osias Moraes venceu Dalton Borba (PDT) por 7 a 2.

O presidente prometeu manter o diálogo com os colegas e trabalhar para que “bons projetos sejam aprovados, que contribuam para o bem-estar da cidade, para que ela seja cada vez mais humana”. Moraes defendeu sua candidatura por ser “uma pessoa estudiosa”, radialista, técnico em gestão pública, e estar cursando Ciência Política, além de possuir todo o  “suporte jurídico” necessário. Vereador de segundo mandato, ele destacou que atuou nos últimos quatro anos na CCJ, tendo sido inclusive vice-presidente do colegiado.  No mandato, também foi vice-líder do governo Rafael Greca.

Derrotado na indicação, Dalton Borba defendeu uma atuação técnica da comissão e argumentou ser capacitado para ser presidente, por ser formado em Direito há 34 anos, mestre em Direito e professor de Direito Constitucional. A CCJ é considerada uma das comissões mais importantes da CMC. É lá que são avaliadas a legalidade e a constitucionalidade das propostas de lei, que podem ser arquivadas por entendimento da maioria dos seus nove membros.

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Serginho do Posto (DEM) volta a comandar a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, função que já exerceu em outras duas legislaturas. “Teremos uma grande missão, pois a   economia do país passa por um momento difícil”, salientou. A vice-presidente será a estreante Indiara Barbosa (Novo), que foi a mais votada nas eleições de 2020. Os encontros do colegiado ocorrerão quinzenalmente, nas quartas-feiras, às 14h30.

A Comissão de Economia também é formada por nove integrantes. Já os demais colegiados permanentes possuem cinco membros em sua composição.

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A comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI será presidida por Mauro Bobato (Pode), que também liderou o grupo temático em 2020, tendo sido membro do colegiado por outros dois anos. Herivelto Oliveira (Cidadania) será o vice-presidente. Os encontros são quinzenais e ocorrerão nas quartas-feiras, às 8h15.

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Ezequias Barros (PMB) é o novo presidente do colegiado de Serviço Público e terá como vice Leonidas Dias (SD). As reuniões também são quinzenais, nas terças-feiras, às 8h15.

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A única comissão que será presidida por parlamentar de primeiro mandato é a de Educação, Cultura e Turismo. Amália Tortato (Novo) será a presidente e Eder Borges (PSD) o vice-presidente. Carol Dartora (PT) apresentou seu nome para presidente e vice, mas recebeu somente o seu voto. As reuniões serão quinzenais, nas segundas-feiras, às 14h.

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Noemia Rocha (MDB) retorna ao comando da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, cargo que já ocupou duas vezes em legislaturas anteriores. A vereadora destacou a importância do colegiado neste período de pandemia e recebeu apoio dos colegas na proposta de realizar visitas de fiscalização nos equipamentos de saúde da cidade, bem como fortalecer a atuação do colegiado e de seus membros em iniciativas ligadas à saúde pública.

Marcelo Fachinello (PSC), vereador de primeiro mandato, foi escolhido o vice-presidente. Ele chamou a atenção para o acompanhamento das ações municipais relacionadas ao esporte, lazer e bem-estar, áreas que também são de competência desta comissão. O colegiado realiza encontro quinzenal, nas quartas-feiras, após as sessões plenárias.

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Outras comissões
Nesta terça-feira (16) serão instaladas e elegerão presidente e vice-presidente as comissões de Participação Legislativa; Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos; Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública; e Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência. O primeiro colegiado se reúne às 8h30 e os demais, em sequência, logo após o encerramento da sessão plenária. Os trabalhos serão transmitidos pelas redes sociais do Legislativo.

Está marcada para às 14h a instalação e eleição dos dirigentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O órgão é responsável por zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno do Legislativo e do Código de Ética e Decoro Parlamentar. O órgão deve atuar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar na CMC. Com mandato de dois anos, o colegiado é constituído por nove membros titulares e nove suplentes.