Seguro para usuários de ônibus terá divulgação
A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta segunda-feira (22), projeto de lei que determina a divulgação da existência e a forma de acesso ao seguro contra acidentes para os usuários de ônibus da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba. De acordo com o autor do projeto, vereador Pedro Paulo (PT), a medida busca preservar o direito dos passageiros já garantido pela lei municipal dos transportes (12.597/2008). “O seguro já existe há quatro anos, mas a grande maioria dos usuários de ônibus, e até mesmo os operadores do sistema, não sabem que têm esse direito, ou como acessá-lo”, argumentou. O parlamentar destacou ainda que a medida é simples e de baixo custo, mas trará impacto positivo para a população.
Conforme o texto aprovado em primeira discussão, os informativos seriam afixados em todos os veículos e terminais de ônibus, em local de fácil visualização. Com a dimensão mínima de 0,50m x 0,30m, as mídias informariam o telefone de contato para quem precisar se utilizar do serviço. No entanto, a lei só entraria em vigor uma ano após sua publicação.
Debate
Favorável à iniciativa, Jair Cézar (PSDB) ressaltou que o benefício não se restringe a Curitiba, pois a rede integrada abrange municípios da região metropolitana. Em relação ao prazo para a aplicação da lei, o parlamentar considera que é muito longo e sugere que, para reduzir custos, a divulgação poderia ser feita com o uso de adesivos plásticos. Cézar questionou, ainda, se o sistema de seguro estaria funcionando bem.
Em atendimento às indagações, Pedro Paulo disse que, mesmo se tratando de uma medida de baixo custo, o prazo de adaptação é necessário para que o Poder Executivo possa garantir os recursos essenciais ao cumprimento da medida, o que não impede, na sua avaliação, que a divulgação seja realizada o quanto antes. Ele acrescentou que os procedimentos de concessão do seguro devem ser acompanhados pelo Legislativo e que os vereadores podem pedir as informações detalhadas, como número de pessoas beneficiadas e valores repassados.
Já o líder do PMDB, Algaci Tulio, defendeu um maior acompanhamento por parte da Câmara das atividades da Urbs, empresa que gerencia o transporte na capital, inclusive com a presença do presidente, Marcos Isfer, na Casa. A opinião foi compartilhada pelo líder do PSDB, Emerson Prado, que sugeriu uma auditoria na organização. Em contraponto, o líder do prefeito, vereador Serginho do Posto (PSDB), esclareceu que já foi aprovado requerimento para a vinda do presidente da Urbs à Câmara, o que não foi possível em razão do período eleitoral. “O convite já foi entregue e eu destaco que, em momento algum, ele se negou a prestar esclarecimentos”, concluiu.
A proposição volta a ser analisada pelo plenário nesta terça-feira (23), em segunda discussão, e, caso aprovada, será enviada para a sanção do prefeito.
Conforme o texto aprovado em primeira discussão, os informativos seriam afixados em todos os veículos e terminais de ônibus, em local de fácil visualização. Com a dimensão mínima de 0,50m x 0,30m, as mídias informariam o telefone de contato para quem precisar se utilizar do serviço. No entanto, a lei só entraria em vigor uma ano após sua publicação.
Debate
Favorável à iniciativa, Jair Cézar (PSDB) ressaltou que o benefício não se restringe a Curitiba, pois a rede integrada abrange municípios da região metropolitana. Em relação ao prazo para a aplicação da lei, o parlamentar considera que é muito longo e sugere que, para reduzir custos, a divulgação poderia ser feita com o uso de adesivos plásticos. Cézar questionou, ainda, se o sistema de seguro estaria funcionando bem.
Em atendimento às indagações, Pedro Paulo disse que, mesmo se tratando de uma medida de baixo custo, o prazo de adaptação é necessário para que o Poder Executivo possa garantir os recursos essenciais ao cumprimento da medida, o que não impede, na sua avaliação, que a divulgação seja realizada o quanto antes. Ele acrescentou que os procedimentos de concessão do seguro devem ser acompanhados pelo Legislativo e que os vereadores podem pedir as informações detalhadas, como número de pessoas beneficiadas e valores repassados.
Já o líder do PMDB, Algaci Tulio, defendeu um maior acompanhamento por parte da Câmara das atividades da Urbs, empresa que gerencia o transporte na capital, inclusive com a presença do presidente, Marcos Isfer, na Casa. A opinião foi compartilhada pelo líder do PSDB, Emerson Prado, que sugeriu uma auditoria na organização. Em contraponto, o líder do prefeito, vereador Serginho do Posto (PSDB), esclareceu que já foi aprovado requerimento para a vinda do presidente da Urbs à Câmara, o que não foi possível em razão do período eleitoral. “O convite já foi entregue e eu destaco que, em momento algum, ele se negou a prestar esclarecimentos”, concluiu.
A proposição volta a ser analisada pelo plenário nesta terça-feira (23), em segunda discussão, e, caso aprovada, será enviada para a sanção do prefeito.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba