Segurança nas Escolas: frente visitou 115 unidades de educação em 2023
O grupo de vereadores prossegue com a meta de visitar todas as unidades de educação da capital em 2024. (Foto: Carlos Costa/CMC)
A Frente Parlamentar de Acompanhamento da Infraestrutura e da Segurança das Escolas Municipais foi um dos grupos suprapartidários mais atuantes em 2023, com a realização de visitas a 115 unidades da rede municipal de ensino da capital pelos seus integrantes. Criada em abril do ano passado, o trabalho do colegiado prossegue em 2024 com o objetivo de cumprir com a meta de visitar todas as unidades de educação do município de Curitiba, entre escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs). O grupo tem como presidente a vereadora Amália Tortato (Novo), e como vice, Nori Seto (PP).
“Temos alcançado importantes resultados na fiscalização e acompanhamento das estruturas físicas e treinamento de pessoal das escolas municipais. Sempre reforçamos durante as visitas a importância de agirmos preventivamente, quando o assunto é segurança”, afirmou Tortato.
O grupo de vereadores deriva da Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas, que atuou no contexto de retorno às aulas presenciais após o período crítico da pandemia de covid-19. Encerrada em dezembro de 2022, a frente retomou as atividades motivada pelos ataques a escolas que ocorreram no ano passado como forma de tranquilizar os pais, os alunos e os profissionais da educação e “prestar atenção à infraestrutura e à segurança das escolas”, disse a presidente da frente.
A primeira atividade da frente, em maio de 2023, foi realizada na Escola Municipal Vila Torres, onde estudam cerca de 400 alunos. Durante as visitas, os responsáveis pela administração da unidade respondem a um questionário com temas que tratam, por exemplo, da necessidade de obras emergenciais, medidas adicionais de segurança, a capacitação dos funcionários para identificar casos de abusos, as situações em que tenha sido necessário acionar a Guarda Municipal ou a Polícia Militar e a assistência para alunos com deficiência. As respostas levantadas servem de embasamento para a atuação da frente parlamentar.
Condomínios, aplicativos e carnaval
Além da Frente de Segurança nas Escolas, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) instalou outras cinco novas frentes parlamentares em 2023, totalizando 12 grupos suprapartidários em exercício na atual legislatura. Ainda em abril, com o objetivo de melhorar a convivência e manter a ordem nos condomínios, foi instalada a Frente Parlamentar Condominial de Curitiba, tendo Osias Moraes (Republicanos) na presidência e Ezequias Barros (PMB) na vice.
No mesmo mês, foi criada a Frente Parlamentar de Defesa dos Motoristas e Pilotos de Aplicativos de Carona e Entrega, presidida por Rodrigo Reis (União), com Bruno Pessuti (Pode) na vice-presidência. Para discutir as condições de trabalho da categoria, o estatuto da frente estabelece que o grupo deve “tratar de questões relacionadas a uma necessidade evidente de adaptação da legislação municipal para atender aos interesses dos motoristas e pilotos de aplicativo em Curitiba”. Um tema que gerou debates pelo colegiado em 2023 foi a oferta de serviços de mototáxi pelos aplicativos de carona.
Buscar mais aportes para o Carnaval de Curitiba é um dos objetivos da Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais, bem como aprimorar a legislação municipal e as políticas públicas para a área. “Curitiba tem muito samba, tem muita história. O importante agora é traçarmos planos para que a realização do evento reflita essa grandeza”, declarou Angelo Vanhoni (PT), que encabeça o grupo, seguido de Alexandre Leprevost (Solidariedade) na vice-presidência.
Taxistas e Comunidades Terapêuticas
Já em outubro, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Taxistas visando ampliar o debate sobre as reivindicações da categoria. A criação decorreu de uma demanda do secretário-geral do Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná (Sinditáxi-PR), Luiz Carlos Malaquias. “Sabemos dos desafios significativos da concorrência dos aplicativos de transporte, da necessidade de regulamentações para garantir a qualidade, a segurança dos serviços e o fortalecimento da categoria”, reconheceu o presidente Alexandre Leprevost (Solidariedade) no lançamento da frente.
Por fim, no mesmo mês, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, com Ezequias Barros (PMB) e Pastor Marciano Alves (Solidariedade) na presidência e vice-presidência, respectivamente. O objetivo do grupo é contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao combate e prevenção às drogas e, em conjunto com outras autoridades, fomentar debates, reuniões, seminários, audiências e fóruns regionais.
Frente de Inovação visitou Urbs e Disque-Denúncia 181
Outro destaque de 2023 foi a Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação, que visitou, em junho, o Centro de Controle Operacional (CCO) da Urbs. Os parlamentares conheceram o sistema utilizado para melhorar a eficiência do transporte público da cidade. Em operação desde 2012, o Centro de Controle faz parte do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) e está localizado na rodoferroviária de Curitiba.
Com o objetivo de conhecer a tecnologia utilizada pelas autoridades policiais no combate e na prevenção a crimes, o grupo de vereadores também conheceu o Centro Integrado de Denúncias 181, que faz parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP/PR). “[Foi] um ano produtivo, um ano em que nós fizemos muitas visitas pela nossa Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação”, disse o presidente da frente, Herivelto Oliveira (Cidadania) em sessão plenária do dia 20 de dezembro.
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O que são as frentes parlamentares?
Elas são grupos suprapartidários, formados por pelo menos dez vereadores, com a atuação voltada a um tema específico, de interesse da cidade. O funcionamento das frentes parlamentares é regulamentado pelo ato 3/2013 da Mesa Diretora Câmara de Curitiba, que veda, por exemplo, a “contratação de pessoal, fornecimento de diárias, passagens aéreas e demais despesas”. As frentes têm direito a solicitar o espaço físico do Legislativo, desde que não haja interferência nas sessões plenárias e nas reuniões de comissões. Para consultar os grupos em atividade, clique aqui.
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