Da cota de R$ 700 mil ao orçamento de Curitiba, Tico Kuzma (Pros) destinou R$ 580 mil em emendas individuais, divididas em dez proposições. Desse valor, R$ 120 mil seguirão para a segurança pública e a prevenção ao uso de drogas.  A primeira Conferência Municipal de Segurança, criada pela lei municipal 14.739/2015, de iniciativa do próprio vereador, receberá o aporte de R$ 20 mil (308.00180.2015). Outros R$ 100 mil (308.00181.2015) seguirão para a Secretaria Municipal da Defesa Social, para o Fundo Municipal de Prevenção às Drogas (Fumpred).

“A data para a realização da conferência depende do Executivo, do chamamento”, diz Kuzma. O evento terá a eleição dos nove representantes de entidades representativas dos trabalhadores da área de segurança pública e da Guarda Municipal de Curitiba e das 12 organizações da sociedade civil que integrarão o colegiado. “O conselho poderá trabalhar com políticas públicas em prol da prevenção à violência e também do consumo de drogas”, argumenta.

Sobre os recursos para o Fumpred, ele explica que a ideia é promover ações educativas para prevenir o uso de drogas, nas escolas e logradouros públicos. Kuzma é autor de um projeto que dispõe sobre sanções administrativas ao consumo das substâncias ilícitas nos parques, praças e terminais, entre outros espaços (leia mais). Pronta para a deliberação em plenário, a matéria prevê, além de multa, ações educativas. “Ao investirmos na prevenção e na educação teremos menos despesas com o tratamento de usuários e na repreensão ao crime, por exemplo”, defende.

Obras públicas e trânsito
A Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude receberá R$ 150 mil em emenda (308.00318.2015) de Kuzma, para a instalação de uma quadra de futebol em grama sintética. O equipamento será construído na praça Primo Favretto, no bairro Capão Raso.

Para a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), o vereador destinou duas emendas, de R$ 150 mil e de R$ 50 mil (308.00207.2015 e 308.00320.2015). O objetivo é reciclar (novo pavimento) ruas da Regional Pinheirinho. A escolha dos logradouros, segundo o autor, dependerá “das demandas apontadas pela comunidade”.

A mesma lógica será contemplada nas emendas de Kuzma para a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), ambas de R$ 10 mil (308.00201.2015 e 308.00204.2015). O objetivo da verba será a implantação de travessias elevadas nas regionais CIC e Pinheirinho, para “proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas, reduzindo o risco de acidentes graves provocados pelo excesso de velocidade”.

Outras emendas
Para a realização de eventos da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), conforme o calendário oficial da cidade, Tico Kuzma reservou uma emenda de R$ 30 mil (308.00178.2015). Ao Hospital do Idoso Zilda Arns, para a compra de equipamentos e material permanente, seguirá uma emenda de R$ 10 mil (308.00315.2015). À Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), para a manutenção de parques, praças e parquinhos, o vereador realocou R$ 50 mil do orçamento deste ano (308.00179.2015).

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).