Em audiência pública na Câmara de Curitiba na sessão desta segunda-feira (26), a secretária municipal da Saúde, Marcia Huçulak, disse que a dívida atualizada da pasta “não ultrapassa R$ 20 milhões”. “Temos ainda algumas dívidas com alguns fornecedores que, conforme foi aprovado no pacote de ajuste fiscal, ultrapassam R$ 300 mil e que estão em negociação por Finanças. Mas não chegam hoje a R$ 20 milhões. E [para] quem pegou um quantitativo enorme em 2017, 2018 será tranquilo”, declarou, em resposta a questionamento da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV).

Em fevereiro de 2017, na primeira audiência pública da atual gestão para prestação de contas da saúde pública municipal, o então secretário, João Carlos Baracho, afirmou aos vereadores que a dívida da pasta chegava a R$ 233 milhões. De acordo com ele, o valor englobava R$ 42 milhões de restos a pagar, R$ 74 milhões sem empenho e R$ 112 milhões de processos internos “que nem chegaram a nossos núcleo financeiro” (leia mais). Em relação aos R$ 20 milhões indicados por Marcia, isso significa que 91% do débito foi equacionado.

Diversos outros temas foram levantados pelos vereadores no debate com a secretária e técnicos da Secretaria da Saúde. Além de Maria Leticia, Noemia Rocha (PMDB) questionou o número de servidores. Goura (PDT), rumores sobre o fim das equipes de saúde da família das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já Marcia Huçulak defendeu uma “redistribuição de nossas equipes”, incluindo as que trabalham com a saúde da família – o que, de acordo com ela, está em fase de estudos, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade das Áreas de Abrangência dos equipamentos públicos (saiba mais). Ainda segundo a convidada, devem ser convocados, neste ano, 228 profissionais já aprovados  em concurso público, sendo 58 médicos, 31 enfermeiros e 139 técnicos de enfermagem.

UPA CIC
Em relação à reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIC, com novo modelo de prestação de serviço, questionada por Tico Kuzma (Pros), a secretária da Saúde apontou que o processo está na fase de qualificação das organizações sociais (OS). “Tivemos nove entidades que apresentaram documentação. Estamos colocando um cronograma para maio”, disse. “Se não fosse a liminar”, acrescentou, “a UPA já estava entregue à comunidade”. “Não cabe recurso nesta fase. Mas a gente teme que na segunda fase possa haver recurso novamente dos opositores”, complementou.

A Mauro Ignácio (PSB), que havia perguntado sobre os repasses dos governos federal e estadual, Marcia Huçulak destacou que a maior parte dos recursos para o SUS da capital vêm do tesouro municipal. Ela também completou que os aportes da União preveem a demanda de usuários de municípios vizinhos e de outros locais do estado. “Se eu fosse atender só Curitiba seria [a verba] 30% a menos. Somos a única referência para queimados, em transplante de medula óssea. Como as nossas UPAs, que se fossem só para atender Curitiba seriam só cinco, e não nove.”

Trânsito e outros temas
Entre elogios à pasta, Maria Manfron (PP) questionou como diminuir os atendimentos de alta complexidade, como devido aos acidentes de trânsito. Para Goura, “realmente temos necessidade de aprofundar nas campanhas de trânsito. Temos tido um planejamento que promove a velocidade, e depois cai para a Secretaria da Saúde dar conta”. “Quando a gente pede uma travessia elevada é para ajudar a saúde [pública]. A prefeitura, a Setran [Secretaria Municipal de Trânsito], não podem se furtar”, avaliou Tito Zeglin (PDT).

Nesse sentido, a gestora da pasta afirmou que existe um comitê “elaborando um plano, e a temática do plano está nesta discussão. Temos que trabalhar também com nossas crianças”. “Envolve toda uma qualidade de vida”, complementou, sobre a promoção de outros temas como atividade física e alimentação saudável, por exemplo.

Em resposta a Thiago Ferro (PSDB), que havia perguntado sobre a integração das comunidades terapêuticas nos programas da Prefeitura de Curitiba, a secretária falou que existem estudos no Ministério da Saúde sobre a reformulação da saúde mental. “É muito provável que as comunidades terapêuticas venham ao bojo da saúde. Vamos aguardar a definição e trabalhar a melhor forma integrada em relação a isso”, indicou.

Pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), apresentaram questionamentos a coordenadora-geral da entidade, Irene Rodrigues, e a coordenadora de Comunicação, Soraya Cristina Zgoda. Em resposta à primeira servidora, Marcia Huçulak e a superintendente executiva da pasta, Beatriz Nadas Battistela, falaram sobre a contratação dos agentes comunitários de saúde (ACS), que atuavam por meio de convênio com o Instituto Pró-Cidadania (IPCC).

A Soraya, a secretária disse que “de longe” a maior parte dos recursos são investidos na rede própria, e não na conveniada, com destaque à folha de pagamento. “Executamos o maior orçamento da história da Secretaria de Saúde, de R$ 1,751 bilhão empenhado. Nominalmente e percentualmente foi maior valor”, declarou ela.

Helio Wirbiski (PPS) elogiou a pasta e destacou a destinação de emendas à Secretaria Municipal da Saúde. Vice-líder do prefeito, Sabico Picolo (DEM) falou do “belo trabalho após uma gestão ineficiente. Avançamos e avançamos muito”. Oscalino do Povo e Mauro Bobato, ambos do Pode, perguntaram, respectivamente, sobre a implantação de um Caps no Parolin e da UBS Umbará II. Professor Silberto e Marcos Vieira, os dois do PDT, sobre consultas especializadas e sobre o monitoramento de epidemias e dos óbitos de gestantes e de bebês. Professora Josete (PT), dos investimentos, em 2017, em saúde hospitalar e da reforma de unidades básicas.

Líder do prefeito na Câmara Municipal, Pier Petruzziello (PTB) avaliou que a saúde pública “não é apenas questão financeira, mas uma questão de gestão”. A pedido do vereador, Marcia Huçulak respondeu que o grande desafio da saúde pública municipal é “uma mudança de modelo”. Ela citou como demandas o envelhecimento da população e o aumento da violência, mais o crescimento dos usuários de classe média, que perderam seus planos privados. “Nosso papel é cuidar das pessoas”, disse a secretária.