A Câmara de Curitiba recebeu, na sessão desta terça-feira (6), a secretária municipal da Educação, Maria Silvia Bacila Winkeler, que apresentou um balanço da pasta e projetos para este ano. Segundo ela, dos 12 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) inaugurados pela gestão anterior em 2016, 10 entrarão em funcionamento no dia 12 de março (os outros 2 já estão funcionando). Os diretores dos equipamentos, afirmou a convidada, estão cadastrando as crianças, e o número de matriculados dependerá da demanda das comunidades.

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Maria Silvia disse que houve uma “reorganização” de servidores para possibilitar a reabertura desses espaços. “Eles não tinham enxoval, geladeira, máquina de lavar roupa, essenciais para a abertura”, completou. “Estamos com novas formas também de gestão. Damos a opção de 30% dessas vagas acontecerem em meio período. E há procura. Segundo o Plano Municipal de Educação, pode ser realizado o meio período”, acrescentou. A regra, de acordo com ela, não será aplicada para as demais unidades. “Isto não é uma invenção. É um pedido trazido pelos chefes de núcleo, que estão diretamente atendendo nossas comunidades.”

Sobre a demanda, ela apontou que os CMEIs da cidade estão com 98% da ocupação das vagas na faixa etária de 0 a 3 anos e 96% nos 4 a 5 anos. “Ainda tenho vaga. O cadastro é feito em qualquer CMEI ou núcleo, mas é necessário me dar a opção de cinco CMEIs. Isso nos dá a opção de ajudar as famílias também”, destacou. “Feito isso acontecerá a visita domiciliar. Depois haverá a reunião do conselho dos CMEIs. E aí vem os critérios do nosso regimento, como vulnerabilidade, pais trabalhadores e renda”, explicou.

Sobre a decisão do Conselho Municipal de Educação, que por 9 votos a 6 rejeitou, em fevereiro, a exigência de Magistério para os professores de educação infantil, Maria Silvia declarou que “precisamos trabalhar com o novo, com novas formas de gestão”. “Sempre existirá um professor com formação em sala de aula”, acrescentou. Ela defendeu a presença de um “atendente de educação infantil”.

“É tirar o professor de uma carga. Vi um vídeo de uma professora que dizia que ficava plantada no banheiro o dia inteiro”, justificou. “Não estou dizendo que o cuidado com uma troca de fralda, com a alimentação, não tenha um cunho pedagógico. Agora, um trabalho de qualidade pedagógico precisa ser garantido por esse professor com formação em sala de aula. Pedimos o apoio dos senhores [vereadores] para que possamos sim trabalhar com novas formas de gestão.”

Programas
“Encerramos 2017 com 142 mil estudantes atendidos na rede municipal de Curitiba”, apontou Maria Silvia sobre os dados de educação infantil, ensino fundamental e EJA (ensino de jovens e adultos). Dos programas da atual gestão, ela defendeu, por exemplo, o acompanhamento de alunos com necessidades especiais por acadêmicos de Pedagogia e de Psicologia: “Ampliamos de 180 crianças inicialmente em 2017 para 515 crianças, e agora vamos ampliar mais 10%. Hoje todas elas recebem esse profissional de apoio”. A convidada argumentou que em países como a Coreia do Sul “os tutores são acadêmicos”.

“Outra atividade, que é dura mas é correta, de gestão, necessária, foi a organização de muitas ações de nossos servidores no dia a dia, no cotidiano”, continuou. Havia a falta, disse ela, de inspetores. “Tinha a possibilidade de chamar 50, identificamos que havia muitos em desvio função. Tivemos que chamá-los para sua função. Alguns [estavam] fazendo papel de secretário escolar. Tivemos o apoio grande da Secretaria [Municipal] de Recursos Humanos e conseguimos equalizar”, disse. “Outra ação foi o dimensionamento de professores em relação ao número de turmas e ao tempo destinado à docência. [Eles] têm garantido 33% da hora-atividade. As demais horas [os servidores] devem estar no pleno exercício da atividade docente”, concluiu.

Maria Silvia apontou que professores da pasta desenvolveram um projeto para avaliação dos estudantes do 2º, 4º, 6º e 8º ano, que será lançado no mês que vem, e substituirá o sistema atual, terceirizado. Ela falou, ainda, do Linhas do Conhecimento, de um prêmio recebido pelo projeto “Transformando Realidades: Equidade na Educação”, da ampliação dos Faróis do Saber e Inovação e que a robótica integrará o currículo do 1º ao 4º ano. “A intenção é aderir ao programa mundial Cidades Inovadoras, criado na década de 1990 em Barcelona ”, complementou.

Orçamento
A convidada agradeceu os vereadores pela aprovação dos projetos de ajuste fiscal enviados à Câmara pela Prefeitura de Curitiba, no ano passado, que em sua avaliação “permitiu a todos nós secretários e particularmente à Secretaria da Educação que vislumbrássemos caminhos de organização financeira”. Segundo ela, “o orçamento se encontrava comprometido”.

Maria Silvia disse que a pasta teve um orçamento, em 2017, de R$ 1,494 bilhão. “80% se destina à folha de nossos servidores e 20% trabalhamos com todo o custeio. Alimentação, transporte, apoio a projetos pedagógicos”, afirmou. Dentre outros números, ela disse que o investimento em alimentação dos alunos da rede municipal de educação foi de R$ 115 milhões. Em transporte, R$ 9 milhões. “O programa de descentralização de recursos, o Fundo Rotativo, recebeu R$ 12 milhões, enviados às escolas em quatro parcelas. Esta aplicação se mantém para 2018”, declarou.

Para obras, de acordo com ela, a secretaria destinou R$ 4 milhões. “Pudemos realizar 428 reparos em nossas unidades, os mais variados possíveis. Telhado, pintura, desentupimentos”, apontou. “O programa agora passa para o Escola Bem Cuidada, de Zeladoria Municipal.” Sobre a limpeza dos equipamentos públicos, Maria Silvia defendeu que a diminuição dos postos “não afetou a organização das nossas unidades”. De acordo com a representante do Executivo, será aplicado em projeto-piloto em 33 unidades, de pagamento por metro quadrado: “Vamos monitorar este contrato e ver se traz benefício ou não, inclusive para o orçamento”.

Maria Silvia também fez uma fala alusiva à semana do Dia Internacional da Mulher: “Minha profissão, professora [da Universidade Tecnológica Federal do Paraná], nasce da força da mulher. Da superação da mulher trabalhadora, professora, na sala de aula, que venceu sim preconceitos no início da profissão, de famílias que mandavam denúncias a inspetores, que não queriam que seus filhos fossem educados por mulheres”.

Além da secretária, estiveram na sessão: Márcia Peça, chefe de gabinete da Educação; Nelson Bucker e Karina Reis Kos, assessores do gabinete da pasta; e Andrea Barletta Brahim, coordenadora de projetos.