Secretário presta contas na Câmara de Curitiba
O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, apresentou, nesta quarta-feira (28), a prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano. A audiência pública, convocada pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, vereador Luis Ernesto (PSDB), atendeu determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O parlamentar disse, na sessão, que esta foi a planilha mais completa já apresentada pela Prefeitura. A opinião é a mesma do vereador André Passos (PT).
Conforme documento apresentado por Sebastiani, a situação é de equilíbrio na gestão fiscal e na execução orçamentária. A receita no período foi de R$ 1,55 bilhão (63,6% do total previsto para o ano) e despesa de R$ 1,45 bilhão (correspondente a 58,8% da previsão). O resultado orçamentário foi positivo, R$ 111 milhões.
Segundo Sebastiani, a política de contenção não atingiu gastos da Prefeitura na área social. Foram aplicados R$ 945 milhões em educação, saúde, segurança, habitação, esporte e lazer e abastecimento. As aplicações equivalem a 60,9% do total de investimentos previstos para a área. Foram destinados à saúde R$ 312,9 milhões (somados recursos próprios da Prefeitura e os do Sistema Único da Saúde). Para a educação, foram R$ 210,5 milhões (de recursos próprios e mais os do Fundef).
A dívida consolidada foi reduzida. Era de R$ 517,6 milhões em 31 de dezembro e chegou a R$ 432,2 milhões no dia 31 do mês passado. "O montante da dívida está bem abaixo da capacidade de endividamento de Curitiba. O limite determinado pela Lei de Responsabilidade é de até 120% da Receita Corrente Líquida. E os valores representam 18,5% da RCL", explicou Sebastiani.
O secretário de Finanças informou que de janeiro a agosto as receitas fiscais líquidas (obtidas com impostos próprios do município e cotas partes transferidas pelo governo estadual e União) chegaram a R$ 1,52 bilhões (67% do total previsto para o ano). As despesas foram de R$ 2,35 bilhões (56% do total do ano). Registrou-se, portanto, resultado primário positivo de R$ 203,7 milhões neste período.
Conforme documento apresentado por Sebastiani, a situação é de equilíbrio na gestão fiscal e na execução orçamentária. A receita no período foi de R$ 1,55 bilhão (63,6% do total previsto para o ano) e despesa de R$ 1,45 bilhão (correspondente a 58,8% da previsão). O resultado orçamentário foi positivo, R$ 111 milhões.
Segundo Sebastiani, a política de contenção não atingiu gastos da Prefeitura na área social. Foram aplicados R$ 945 milhões em educação, saúde, segurança, habitação, esporte e lazer e abastecimento. As aplicações equivalem a 60,9% do total de investimentos previstos para a área. Foram destinados à saúde R$ 312,9 milhões (somados recursos próprios da Prefeitura e os do Sistema Único da Saúde). Para a educação, foram R$ 210,5 milhões (de recursos próprios e mais os do Fundef).
A dívida consolidada foi reduzida. Era de R$ 517,6 milhões em 31 de dezembro e chegou a R$ 432,2 milhões no dia 31 do mês passado. "O montante da dívida está bem abaixo da capacidade de endividamento de Curitiba. O limite determinado pela Lei de Responsabilidade é de até 120% da Receita Corrente Líquida. E os valores representam 18,5% da RCL", explicou Sebastiani.
O secretário de Finanças informou que de janeiro a agosto as receitas fiscais líquidas (obtidas com impostos próprios do município e cotas partes transferidas pelo governo estadual e União) chegaram a R$ 1,52 bilhões (67% do total previsto para o ano). As despesas foram de R$ 2,35 bilhões (56% do total do ano). Registrou-se, portanto, resultado primário positivo de R$ 203,7 milhões neste período.
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