Secretário presta conta dos investimentos na saúde da capital
O balanço de todas as atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) no segundo quadrimestre de 2014 (maio a agosto), em Curitiba, foi apresentado na Câmara Municipal. A atividade ocorreu nesta segunda-feira (29), em audiência pública da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. Os dados foram demonstrados pelo gestor do SUS na capital, o secretário municipal de Saúde Adriano Massuda.
Ele mostrou diversos “avanços” na área, anunciou a construção de novos equipamentos e comprovou o investimento – até o mês de junho - de 17% dos recursos constitucionais destinados à área. A taxa, segundo ele, é superior ao mínimo exigido, de 15%.
O secretário também respondeu questionamentos dos vereadores e de representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) e do Conselho Municipal de Saúde.
Mínimo constitucional
Segundo Adriano Massuda, o Município investiu na saúde, com recursos próprios, entre janeiro e junho, pouco mais de R$ 300 milhões. Outros R$ 514,25 milhões gastos vieram de receitas adicionais, sendo que 98% deste montante veio do Ministério da Saúde.
O mínimo constitucional de 15% é calculado sobre os recursos próprios aplicados. O porcentual de investimento chegou aos 17%, considerando as receitas que servem para o cálculo, que somaram R$ 1,76 bilhão, dinheiro que vem de impostos como o IPTU, ISS, IPVA, ICMS, entre outros.
O secretário prevê que, ao longo do ano, Curitiba aplique R$ 1 bilhão em saúde. Ele defendeu que o foco dos investimentos seja na atenção básica e não em serviços hospitalares.
“Temos que, cada vez mais, ampliar nossa capacidade de resolver os problemas na rede básica de saúde”, disse. Massuda lamentou que a pasta ainda tenha carência de recursos em função do pagamento de dívidas da gestão anterior.
Especialidades médicas
Outro tema abordado pelo titular da saúde foi a fila para consultas com médicos especialistas. Ele disse que entre 2013 e 2014 houve aumento de 30% nesse tipo de consulta, mas admitiu que existe fila, especialmente nas áreas de ortopedia e cardiologia. “Ainda há fila porque recebemos um passivo muito grande. No entanto, houve ampliação na oferta de especialidade e, em algumas delas, a oferta de consultas supera a demanda”, disse.
Adriano Massuda defendeu que uma forma de resolver o problema é reforçar a estrutura da rede básica, sem que haja necessidade de encaminhamentos externos.
“Temos um bom exemplo com a neurologia, onde tínhamos uma média de 100 encaminhamentos por mês ao Hospital de Clínicas (HC). Após implantarmos o Telessaúde, com equipamentos que possibilitam a comunicação entre o médico da unidade básica e o médico do HC, para discussão dos casos, conseguimos reduzir em 70% o número de encaminhamentos”, relatou.
O gestor do SUS também comentou, mesmo sem apresentar valores, sobre a aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde. “São macas ginecológicas, geladeiras, eletrocardiogramas digitais etc. Agora, cada unidade tem o seu eletro, antes um equipamento ficava circulando. Se o caso for grave, ele é discutido na hora com a central de laudos”.
Avanços
Ações que o secretário considerou como conquistas da saúde pública foram detalhadas. O programa consultório de rua, que, neste quadrimestre, atendeu 2,6 mil moradores de rua, foi classificado como “pioneiro em todo o Brasil”.
“Estamos tratando, reabilitando e reinserindo essa população no processo de saúde e cidadania. As equipes contam com cirurgiões dentistas, uma das principais demandas no segmento”.
Também foram registradas obras de construção e reconstrução de duas unidades de saúde (Coqueiros e Sabará), e da nova sede do Laboratório Municipal, na regional do Pinheirinho, que teve a parte física concluída e aguarda compra de mobiliário.
Outras cinco UBSs estão sendo reformadas (Jardim Aliança, Campo Alegre, Xaxim e Nossa Senhora Aparecida), além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tatuquara, que está com 31% dos trabalhos concluídos.
O secretário também comentou sobre a implantação da nona UPA de Curitiba (Matriz), que entrou em funcionamento em maio, e sobre novos equipamentos que devem ser concluídos até o final do governo, o Hospital da Zona Norte e o Instituto da Mulher, que estão em fase de elaboração de projeto.
O aumento no número de funcionários da rede de saúde, a redução de jornada de trabalho para 532 profissionais, a criação de novos cargos e o estabelecimento de um vínculo estável para os agentes comunitários de saúde foram outros avanços registrados. Massuda afirmou, ainda, que já foi efetivada a contratação da FUNPAR, para a realização de concurso público para contratar mais médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.
Outros temas
Diversos temas relacionados aos serviços e atendimentos do SUS foram abordados por Adriano Massuda: auditorias; vacinação; pesquisa de satisfação dos usuários foram alguns deles. Também foi falado sobre o acompanhamento às famílias beneficiárias do Bolsa Família. Segundo ele, 85% das famílias são acompanhadas, superando a meta federal.
O secretário falou que a média de espera para atendimento das UPAs é de 1h25 minutos, mas admitiu que admite, em picos, passa de 3 horas. Foi relatada ainda uma redução histórica da mortalidade infantil, também das notificações de violência. Nos atendimentos de pré-natal, 85% das gestantes fazem no mínimo sete consultas.
Quanto à vigilância sanitária, foi lembrado do trabalho preventivo feito em restaurantes antes da Copa do Mundo. Na ouvidoria, de acordo com Massuda, houve redução no número de reclamações.
Por fim, afirmou que os problemas de distribuição de medicamentos foram por questões de mercado e atraso nos repasses estaduais, entre outros motivos. No entanto, ressaltou que o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar) do Sus comprovou que 65% dos pacientes usam os medicamentos de forma errada.
Ele mostrou diversos “avanços” na área, anunciou a construção de novos equipamentos e comprovou o investimento – até o mês de junho - de 17% dos recursos constitucionais destinados à área. A taxa, segundo ele, é superior ao mínimo exigido, de 15%.
O secretário também respondeu questionamentos dos vereadores e de representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) e do Conselho Municipal de Saúde.
Mínimo constitucional
Segundo Adriano Massuda, o Município investiu na saúde, com recursos próprios, entre janeiro e junho, pouco mais de R$ 300 milhões. Outros R$ 514,25 milhões gastos vieram de receitas adicionais, sendo que 98% deste montante veio do Ministério da Saúde.
O mínimo constitucional de 15% é calculado sobre os recursos próprios aplicados. O porcentual de investimento chegou aos 17%, considerando as receitas que servem para o cálculo, que somaram R$ 1,76 bilhão, dinheiro que vem de impostos como o IPTU, ISS, IPVA, ICMS, entre outros.
O secretário prevê que, ao longo do ano, Curitiba aplique R$ 1 bilhão em saúde. Ele defendeu que o foco dos investimentos seja na atenção básica e não em serviços hospitalares.
“Temos que, cada vez mais, ampliar nossa capacidade de resolver os problemas na rede básica de saúde”, disse. Massuda lamentou que a pasta ainda tenha carência de recursos em função do pagamento de dívidas da gestão anterior.
Especialidades médicas
Outro tema abordado pelo titular da saúde foi a fila para consultas com médicos especialistas. Ele disse que entre 2013 e 2014 houve aumento de 30% nesse tipo de consulta, mas admitiu que existe fila, especialmente nas áreas de ortopedia e cardiologia. “Ainda há fila porque recebemos um passivo muito grande. No entanto, houve ampliação na oferta de especialidade e, em algumas delas, a oferta de consultas supera a demanda”, disse.
Adriano Massuda defendeu que uma forma de resolver o problema é reforçar a estrutura da rede básica, sem que haja necessidade de encaminhamentos externos.
“Temos um bom exemplo com a neurologia, onde tínhamos uma média de 100 encaminhamentos por mês ao Hospital de Clínicas (HC). Após implantarmos o Telessaúde, com equipamentos que possibilitam a comunicação entre o médico da unidade básica e o médico do HC, para discussão dos casos, conseguimos reduzir em 70% o número de encaminhamentos”, relatou.
O gestor do SUS também comentou, mesmo sem apresentar valores, sobre a aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde. “São macas ginecológicas, geladeiras, eletrocardiogramas digitais etc. Agora, cada unidade tem o seu eletro, antes um equipamento ficava circulando. Se o caso for grave, ele é discutido na hora com a central de laudos”.
Avanços
Ações que o secretário considerou como conquistas da saúde pública foram detalhadas. O programa consultório de rua, que, neste quadrimestre, atendeu 2,6 mil moradores de rua, foi classificado como “pioneiro em todo o Brasil”.
“Estamos tratando, reabilitando e reinserindo essa população no processo de saúde e cidadania. As equipes contam com cirurgiões dentistas, uma das principais demandas no segmento”.
Também foram registradas obras de construção e reconstrução de duas unidades de saúde (Coqueiros e Sabará), e da nova sede do Laboratório Municipal, na regional do Pinheirinho, que teve a parte física concluída e aguarda compra de mobiliário.
Outras cinco UBSs estão sendo reformadas (Jardim Aliança, Campo Alegre, Xaxim e Nossa Senhora Aparecida), além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tatuquara, que está com 31% dos trabalhos concluídos.
O secretário também comentou sobre a implantação da nona UPA de Curitiba (Matriz), que entrou em funcionamento em maio, e sobre novos equipamentos que devem ser concluídos até o final do governo, o Hospital da Zona Norte e o Instituto da Mulher, que estão em fase de elaboração de projeto.
O aumento no número de funcionários da rede de saúde, a redução de jornada de trabalho para 532 profissionais, a criação de novos cargos e o estabelecimento de um vínculo estável para os agentes comunitários de saúde foram outros avanços registrados. Massuda afirmou, ainda, que já foi efetivada a contratação da FUNPAR, para a realização de concurso público para contratar mais médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.
Outros temas
Diversos temas relacionados aos serviços e atendimentos do SUS foram abordados por Adriano Massuda: auditorias; vacinação; pesquisa de satisfação dos usuários foram alguns deles. Também foi falado sobre o acompanhamento às famílias beneficiárias do Bolsa Família. Segundo ele, 85% das famílias são acompanhadas, superando a meta federal.
O secretário falou que a média de espera para atendimento das UPAs é de 1h25 minutos, mas admitiu que admite, em picos, passa de 3 horas. Foi relatada ainda uma redução histórica da mortalidade infantil, também das notificações de violência. Nos atendimentos de pré-natal, 85% das gestantes fazem no mínimo sete consultas.
Quanto à vigilância sanitária, foi lembrado do trabalho preventivo feito em restaurantes antes da Copa do Mundo. Na ouvidoria, de acordo com Massuda, houve redução no número de reclamações.
Por fim, afirmou que os problemas de distribuição de medicamentos foram por questões de mercado e atraso nos repasses estaduais, entre outros motivos. No entanto, ressaltou que o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar) do Sus comprovou que 65% dos pacientes usam os medicamentos de forma errada.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba