Secretário do Trabalho fala na Tribuna Livre
O secretário municipal do Trabalho e Emprego, Paulo Bracarense, ocupou, na tarde desta quarta-feira (2), o espaço da Tribuna Livre da Câmara de Curitiba para expor ações estratégicas da pasta no estímulo e gerenciamento de relações de trabalho e do emprego na cidade. Bracarense acatou convite do líder do prefeito na Casa, vereador João do Suco (PSDB), e da Mesa Executiva, comandada pelo vereador João Cláudio Derosso, também do PSDB.
Mestre em estatística e experimentação agronômica e doutor em engenharia de produção, o novo secretário, que assumiu com o prefeito Luciano Ducci, destacou aos vereadores os esforços direcionados para a adesão da capital paranaense à Agenda Nacional do Trabalho Decente. “Para isso, temos que estimular o trabalho produtivo, em condições de igualdade, livre, sem preconceitos, justamente remunerado e que proporcione vida digna ao trabalhador. Isso implica na interferência do poder público, através do diálogo social, nas relações de trabalho”, explicou Bracarense. Trabalho cecente pode ser definido, de acordo com o secretário, como a atividade adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para participar da agenda nacional, a secretaria já criou uma Comissão de Articulação da Agenda Curitiba do Trabalho Decente, composta por funcionários com o desafio de promover, pelos próximos dois anos, ações e eventos que estimulem a prática do trabalho decente.
Ações
Curitiba é, de acordo com o secretário, a primeira cidade do país em avaliação mundial a viabilizar o “emprego verde”, que são ações de aproveitamento das iniciativas que preservam o meio ambiente. Para a OIT, o conceito de "empregos verdes" resume a transformação das economias, das empresas, dos ambientes de trabalho e dos mercados laborais em direção a uma economia sustentável que proporcione trabalho decente com baixo consumo de carbono.
Além destas duas principais estratégias, Bracarense falou sobre a erradicação do trabalho infantil, segurança e saúde do trabalhador, promoção da igualdade que envolve gênero, raça e deficiência, abordando também as temáticas do trabalho doméstico e do idoso no mercado de trabalho. Citou as diretrizes desenvolvidas pela secretaria para orientação profissional e intermediação de mão de obra, parcerias e convênios, produção e gestão de informações, qualificação social e profissional e certificação profissional que promovem a universalização dos direitos dos trabalhadores, planejamento integrado com as políticas transversais e a demanda do mercado do trabalho.
Na produção e gestão de informações, a secretaria instituiu o Observatório do Trabalho, desenvolvendo montagem e gestão de banco de dados, além da articulação com outras secretarias.
Números
Desde a sua criação por lei municipal, em 2007, a Secretaria Municipal do Trabalho emitiu 48 mil carteiras de trabalho em média por ano. Para Bracarense, a pasta tem avançado em importantes questões setoriais da cidade, como na baixa da taxa de desemprego geral, que, em 2010, foi de 3%. Comparando-se com a alta na taxa nacional do desemprego geral, no mesmo período, de 8,7%, Curitiba está à frente na empregabilidade.
Na missão de articular e executar ações junto à iniciativa privada, visando a geração de emprego e do trabalho decente, a pasta registrou em janeiro deste ano, 2.748 novos postos com carteira assinada, configurando um aumento de 0,4%. De acordo com o secretário, em janeiro, foram admitidos 35.064 trabalhadores formais e desligados, 32.316. Curitiba tem 666.769 trabalhadores com carteira assinada. Ainda segundo Bracarense, “nos últimos 12 meses, o município gerou 39.655 novos empregos formais, atingindo o maior patamar desde o início da série avaliada.”
Em material distribuído aos vereadores, o secretário mostrou sua preocupação com as formas de desigualdades e exclusão que afetam grupos de pessoas em relação às condições socioeconômicas. Embora, a seu ver, Curitiba esteja numa situação melhor em relação ao restante do país, afirmou que, no caso das mulheres, a média salarial ainda equivale a 80% do rendimento do homem, numa mesma função. Dados do Ministério do Trabalho mostram que o salário médio de admissão para os homens é de R$ 940, enquanto, para o segmento feminino é de R$ 763, diferença que, segundo ele, se aprofunda com a idade. Entre jovens, o panorama é o mesmo. Outra observação do secretário, no documento, indica a desvantagem de etnias. “O acesso ao mercado de trabalho é mais restritivo para estas três parcelas da população – mulheres, jovens e negros”, concluiu.
Sugestões
Após a explanação de Paulo Bracarense, os vereadores fizeram questionamentos e sugestões sobre as ações apresentadas em plenário. Foi unânime o reconhecimento da importância dos programas desenvolvidos pela pasta, em especial o que visa qualificar jovens de Curitiba e região metropolitana. O Pro-jovem, que oferece cursos profissionalizantes gratuitos para pessoas com idade entre 18 a 29 anos, foi destacado por diversos parlamentares. De acordo com o secretário, além do conhecimento, o projeto oferece aos jovens bolsa-auxílio de R$ 100, lanche e vale-transporte. Em apartes, os vereadores sugeriram que o programa seja estendido também a adolescentes menores de 18 anos.
Mestre em estatística e experimentação agronômica e doutor em engenharia de produção, o novo secretário, que assumiu com o prefeito Luciano Ducci, destacou aos vereadores os esforços direcionados para a adesão da capital paranaense à Agenda Nacional do Trabalho Decente. “Para isso, temos que estimular o trabalho produtivo, em condições de igualdade, livre, sem preconceitos, justamente remunerado e que proporcione vida digna ao trabalhador. Isso implica na interferência do poder público, através do diálogo social, nas relações de trabalho”, explicou Bracarense. Trabalho cecente pode ser definido, de acordo com o secretário, como a atividade adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para participar da agenda nacional, a secretaria já criou uma Comissão de Articulação da Agenda Curitiba do Trabalho Decente, composta por funcionários com o desafio de promover, pelos próximos dois anos, ações e eventos que estimulem a prática do trabalho decente.
Ações
Curitiba é, de acordo com o secretário, a primeira cidade do país em avaliação mundial a viabilizar o “emprego verde”, que são ações de aproveitamento das iniciativas que preservam o meio ambiente. Para a OIT, o conceito de "empregos verdes" resume a transformação das economias, das empresas, dos ambientes de trabalho e dos mercados laborais em direção a uma economia sustentável que proporcione trabalho decente com baixo consumo de carbono.
Além destas duas principais estratégias, Bracarense falou sobre a erradicação do trabalho infantil, segurança e saúde do trabalhador, promoção da igualdade que envolve gênero, raça e deficiência, abordando também as temáticas do trabalho doméstico e do idoso no mercado de trabalho. Citou as diretrizes desenvolvidas pela secretaria para orientação profissional e intermediação de mão de obra, parcerias e convênios, produção e gestão de informações, qualificação social e profissional e certificação profissional que promovem a universalização dos direitos dos trabalhadores, planejamento integrado com as políticas transversais e a demanda do mercado do trabalho.
Na produção e gestão de informações, a secretaria instituiu o Observatório do Trabalho, desenvolvendo montagem e gestão de banco de dados, além da articulação com outras secretarias.
Números
Desde a sua criação por lei municipal, em 2007, a Secretaria Municipal do Trabalho emitiu 48 mil carteiras de trabalho em média por ano. Para Bracarense, a pasta tem avançado em importantes questões setoriais da cidade, como na baixa da taxa de desemprego geral, que, em 2010, foi de 3%. Comparando-se com a alta na taxa nacional do desemprego geral, no mesmo período, de 8,7%, Curitiba está à frente na empregabilidade.
Na missão de articular e executar ações junto à iniciativa privada, visando a geração de emprego e do trabalho decente, a pasta registrou em janeiro deste ano, 2.748 novos postos com carteira assinada, configurando um aumento de 0,4%. De acordo com o secretário, em janeiro, foram admitidos 35.064 trabalhadores formais e desligados, 32.316. Curitiba tem 666.769 trabalhadores com carteira assinada. Ainda segundo Bracarense, “nos últimos 12 meses, o município gerou 39.655 novos empregos formais, atingindo o maior patamar desde o início da série avaliada.”
Em material distribuído aos vereadores, o secretário mostrou sua preocupação com as formas de desigualdades e exclusão que afetam grupos de pessoas em relação às condições socioeconômicas. Embora, a seu ver, Curitiba esteja numa situação melhor em relação ao restante do país, afirmou que, no caso das mulheres, a média salarial ainda equivale a 80% do rendimento do homem, numa mesma função. Dados do Ministério do Trabalho mostram que o salário médio de admissão para os homens é de R$ 940, enquanto, para o segmento feminino é de R$ 763, diferença que, segundo ele, se aprofunda com a idade. Entre jovens, o panorama é o mesmo. Outra observação do secretário, no documento, indica a desvantagem de etnias. “O acesso ao mercado de trabalho é mais restritivo para estas três parcelas da população – mulheres, jovens e negros”, concluiu.
Sugestões
Após a explanação de Paulo Bracarense, os vereadores fizeram questionamentos e sugestões sobre as ações apresentadas em plenário. Foi unânime o reconhecimento da importância dos programas desenvolvidos pela pasta, em especial o que visa qualificar jovens de Curitiba e região metropolitana. O Pro-jovem, que oferece cursos profissionalizantes gratuitos para pessoas com idade entre 18 a 29 anos, foi destacado por diversos parlamentares. De acordo com o secretário, além do conhecimento, o projeto oferece aos jovens bolsa-auxílio de R$ 100, lanche e vale-transporte. Em apartes, os vereadores sugeriram que o programa seja estendido também a adolescentes menores de 18 anos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba