Secretário destaca ampliação de recursos do município à saúde
O secretário municipal da Saúde, Adriano Massuda, destacou, na Câmara de Curitiba, a ampliação dos recursos próprios da Prefeitura aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ele apresentou, na sessão desta segunda-feira (24), balanço do terceiro quadrimestre de 2013 (setembro/dezembro) e defendeu avanços da pasta. Ressaltou ainda o aumento da participação popular durante a prestação de contas e respondeu questionamentos sobre a falta de remédios nos postos e sobre o programa Mais Médicos.
“Os 20% do tesouro municipal investidos em saúde em 2013 mostram que a área é prioridade da gestão”, afirmou Massuda. O percentual equivaleu a R$ 640 mil do orçamento de R$ 1,4 milhão à saúde (no início do ano passado, a dotação prevista à área era de R$ 1,1 milhão). “Como tendência nacional, há a necessidade de os Estados contribuírem mais com os municípios e União para o SUS”, avaliou.
Dentre os avanços do município, o secretário priorizou os investimentos na atenção primária, que teve 2,2 milhões de consultas: “É no primeiro atendimento e acompanhamento do paciente que se constitui um sistema sólido. Sem dúvida nenhuma é nosso foco”. Também defendeu a elevação dos índices de satisfação dos usuários, o pagamento e negociação de dívidas da gestão anterior, ampliação dos horários de atendimento nas unidades de saúde e nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o controle dos casos de contaminação pelo HIV no parto.
Em relação aos desafios, Massuda apontou como demandas o deficit de leitos nas redes própria e conveniada, fila de espera em consultas especializadas em áreas como a ortopedia e a necessidade de ampliação do orçamento ao SUS municipal. “Se formos comparar a saúde pública de Curitiba com a do país, estamos em outro patamar. Dados indicam melhorias, mas não podemos nos acomodar”, disse. “Foi grande o esforço para manter o funcionamento da rede e ampliar os serviços”, completou.
O secretário e a vereadora Noemia Rocha (PMDB) elogiaram o aumento da participação da comunidade na audiência de prestação de contas. Em nova dinâmica de debate, as perguntas foram intercaladas entre os parlamentares e os visitantes, que representaram usuários, servidores e gestores da rede e representantes de hospitais conveniados, dentre outros segmentos da população.
Servidores municipais cobraram do representante do Executivo o cumprimento de itens negociados em 2013 junto aos profissionais da saúde, como a incorporação de gratificação, realização de concurso público e jornada semanal de 30 horas. De acordo com o gestor, “o cronograma acordado será mantido” e será implantada “mesa de negociação para diálogo permanente”.
Mote de diversos requerimentos dos vereadores à Secretaria Municipal da Saúde (leia mais), a falta medicamentos nos postos de saúde da capital também foi tema recorrente nos questionamentos a Massuda. Ele disse que houve avanços na série histórica de aquisição e distribuição de remédios. “Assumimos sem estoque”, pontuou. Massuda declarou que, das 330 milhões de unidades de medicamentos adquiridas, 300 milhões foram entregues aos usuários, permitindo que se refizesse o estoque estratégico. No entanto, admitiu que ainda existe a demanda referente a determinados fármacos.
Chico do Uberaba (PMN) pediu uma avaliação sobre o programa Mais Médicos, do governo federal. “É uma política que está dando certo em Curitiba”, respondeu Massuda. O secretário convidou o autor do questionamento a fazer uma visita à Unidade de Saúde Monteiro Lobato, no Tatuquara, onde trabalha um casal de cubanos. Segundo ele, a vinda dos profissionais, que teriam avaliação positiva da comunidade, permitiu a ampliação do horário de atendimento do equipamento público.
Legislação
A audiência pública convocada pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara atende à lei complementar n° 141/2012, que dispõe, dentre outros itens, sobre a avaliação e o controle das despesas com a saúde. O texto determina a apresentação de relatório pelos gestores do SUS nas três esferas de governo, na respectiva Casa Legislativa, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro. Presidida por Noemia Rocha, a Comissão de Saúde da Câmara de Curitiba também reúne Chicarelli (PSDC, vice-presidente), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS).
Além dos integrantes da Comissão de Saúde, apresentaram questionamentos, sugestões e reivindicações ao secretário os vereadores Tico Kuzma (PROS), Valdemir Soares (PRB), Toninho da Farmácia (PP), Professora Josete (PT), Dirceu Moreira (PSL), Professor Galdino (PSDB), Bruno Pessuti (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jorge Bernardi (PDT) e Carla Pimentel (PSC).
“Os 20% do tesouro municipal investidos em saúde em 2013 mostram que a área é prioridade da gestão”, afirmou Massuda. O percentual equivaleu a R$ 640 mil do orçamento de R$ 1,4 milhão à saúde (no início do ano passado, a dotação prevista à área era de R$ 1,1 milhão). “Como tendência nacional, há a necessidade de os Estados contribuírem mais com os municípios e União para o SUS”, avaliou.
Dentre os avanços do município, o secretário priorizou os investimentos na atenção primária, que teve 2,2 milhões de consultas: “É no primeiro atendimento e acompanhamento do paciente que se constitui um sistema sólido. Sem dúvida nenhuma é nosso foco”. Também defendeu a elevação dos índices de satisfação dos usuários, o pagamento e negociação de dívidas da gestão anterior, ampliação dos horários de atendimento nas unidades de saúde e nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o controle dos casos de contaminação pelo HIV no parto.
Em relação aos desafios, Massuda apontou como demandas o deficit de leitos nas redes própria e conveniada, fila de espera em consultas especializadas em áreas como a ortopedia e a necessidade de ampliação do orçamento ao SUS municipal. “Se formos comparar a saúde pública de Curitiba com a do país, estamos em outro patamar. Dados indicam melhorias, mas não podemos nos acomodar”, disse. “Foi grande o esforço para manter o funcionamento da rede e ampliar os serviços”, completou.
O secretário e a vereadora Noemia Rocha (PMDB) elogiaram o aumento da participação da comunidade na audiência de prestação de contas. Em nova dinâmica de debate, as perguntas foram intercaladas entre os parlamentares e os visitantes, que representaram usuários, servidores e gestores da rede e representantes de hospitais conveniados, dentre outros segmentos da população.
Servidores municipais cobraram do representante do Executivo o cumprimento de itens negociados em 2013 junto aos profissionais da saúde, como a incorporação de gratificação, realização de concurso público e jornada semanal de 30 horas. De acordo com o gestor, “o cronograma acordado será mantido” e será implantada “mesa de negociação para diálogo permanente”.
Mote de diversos requerimentos dos vereadores à Secretaria Municipal da Saúde (leia mais), a falta medicamentos nos postos de saúde da capital também foi tema recorrente nos questionamentos a Massuda. Ele disse que houve avanços na série histórica de aquisição e distribuição de remédios. “Assumimos sem estoque”, pontuou. Massuda declarou que, das 330 milhões de unidades de medicamentos adquiridas, 300 milhões foram entregues aos usuários, permitindo que se refizesse o estoque estratégico. No entanto, admitiu que ainda existe a demanda referente a determinados fármacos.
Chico do Uberaba (PMN) pediu uma avaliação sobre o programa Mais Médicos, do governo federal. “É uma política que está dando certo em Curitiba”, respondeu Massuda. O secretário convidou o autor do questionamento a fazer uma visita à Unidade de Saúde Monteiro Lobato, no Tatuquara, onde trabalha um casal de cubanos. Segundo ele, a vinda dos profissionais, que teriam avaliação positiva da comunidade, permitiu a ampliação do horário de atendimento do equipamento público.
Legislação
A audiência pública convocada pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara atende à lei complementar n° 141/2012, que dispõe, dentre outros itens, sobre a avaliação e o controle das despesas com a saúde. O texto determina a apresentação de relatório pelos gestores do SUS nas três esferas de governo, na respectiva Casa Legislativa, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro. Presidida por Noemia Rocha, a Comissão de Saúde da Câmara de Curitiba também reúne Chicarelli (PSDC, vice-presidente), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS).
Além dos integrantes da Comissão de Saúde, apresentaram questionamentos, sugestões e reivindicações ao secretário os vereadores Tico Kuzma (PROS), Valdemir Soares (PRB), Toninho da Farmácia (PP), Professora Josete (PT), Dirceu Moreira (PSL), Professor Galdino (PSDB), Bruno Pessuti (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jorge Bernardi (PDT) e Carla Pimentel (PSC).
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