Secretário de Planejamento falará sobre metrô de Curitiba na Câmara
O secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura, Fábio Dória Scatolin, virá à sessão plenária da Câmara Municipal, na próxima terça-feira (25), para falar sobre a construção do metrô em Curitiba. Com ele, deverão comparecer os presidentes do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC), Sérgio Póvoa Pires e da Urbanização de Curitiba (Urbs), Roberto Gregorio. O documento que faz o convite a Scatolin é assinado por vários parlamentares (054.00005.2014).
“O debate é muito importante, o projeto é grandioso e envolve diversos órgãos municipais”, ressaltou o líder do prefeito, Pedro Paulo (PT). Os vereadores lembraram que o município de Curitiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, lançou, em janeiro deste ano, uma consulta pública, com uma nova minuta para o edital de licitação do metrô. “Este edital prevê uma concorrência internacional, com o objetivo de estabelecer uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para a prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Metroviário de Passageiros – Metrô de Curitiba”, informa o requerimento.
O documento faz várias considerações para justificar a importância do convite, como a estimativa de aplicação de recursos pelo Município, Estado, União e iniciativa privada, na ordem de R$ 5 bilhões. “Há um projeto de lei (005.00475.2013) do prefeito que visa adequar a legislação vigente sobre a organização do sistema de transporte coletivo da cidade de Curitiba, alterando a lei para indicar que as regras atuais não serão as mesmas a serem aplicadas aos demais modais, inclusive o metroviário”, lembra o vereador Tico Kuzma (PROS), que propôs inicialmente o convite.
“Considerando que o novo modal de transporte e também o modelo de parceria público-privada indicam a necessidade de legislação específica que permita a implementação do projeto, propomos que o secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura, venha à Câmara Municipal de Curitiba para falar sobre as ações e procedimentos que estão sendo realizados para a implantação do Metrô de Curitiba”, complementam os parlamentares no requerimento.
“O debate é muito importante, o projeto é grandioso e envolve diversos órgãos municipais”, ressaltou o líder do prefeito, Pedro Paulo (PT). Os vereadores lembraram que o município de Curitiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, lançou, em janeiro deste ano, uma consulta pública, com uma nova minuta para o edital de licitação do metrô. “Este edital prevê uma concorrência internacional, com o objetivo de estabelecer uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para a prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Metroviário de Passageiros – Metrô de Curitiba”, informa o requerimento.
O documento faz várias considerações para justificar a importância do convite, como a estimativa de aplicação de recursos pelo Município, Estado, União e iniciativa privada, na ordem de R$ 5 bilhões. “Há um projeto de lei (005.00475.2013) do prefeito que visa adequar a legislação vigente sobre a organização do sistema de transporte coletivo da cidade de Curitiba, alterando a lei para indicar que as regras atuais não serão as mesmas a serem aplicadas aos demais modais, inclusive o metroviário”, lembra o vereador Tico Kuzma (PROS), que propôs inicialmente o convite.
“Considerando que o novo modal de transporte e também o modelo de parceria público-privada indicam a necessidade de legislação específica que permita a implementação do projeto, propomos que o secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura, venha à Câmara Municipal de Curitiba para falar sobre as ações e procedimentos que estão sendo realizados para a implantação do Metrô de Curitiba”, complementam os parlamentares no requerimento.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba