Secretário de Finanças presta contas na Câmara
O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, vai fazer um balanço do segundo quadrimestre de 2010 na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (30). A audiência pública acontecerá no plenário, das 9h às 11h. Sebastiani deve falar sobre as metas fiscais atingidas neste período. Ele adiantou que é importante a participação popular no acompanhamento das finanças públicas.
“O trabalho da prefeitura de Curitiba tem sido orientado pelo princípio da máxima transparência nas informações sobre a aplicação dos recursos públicos, o que permite o controle social de todas as ações do município”, disse.
Os investimentos na área social ultrapassaram os valores previstos e já correspondem a 69% do que foi orçado para o ano inteiro. Além disso, informou que os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com folha de pagamento e com o endividamento público também foram rigorosamente atendidos.
A prestação de contas é aberta aos cidadãos que tiverem interesse em assistir e atende a Lei de Responsabilidade Fiscal.
LOA
Após a audiência pública, o presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), deve receber de Sebastiani o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011. A partir daí, os vereadores vão analisá-lo e propor emendas para a aplicação de recursos. A votação da LOA deve acontecer até o final do ano.
Isenção na Copa
Na sequência da entrega da LOA, o vereador Paulo Frote, presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vai coordenar uma reunião para discutir mensagem do prefeito encaminhada à Câmara. A proposta prevê isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à Fifa e seus parceiros sobre as operações necessárias à organização e realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. O secretário Sebastiani, a secretária de Urbanismo, Suely Hass, e representante do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) vão esclarecer todas as dúvidas dos parlamentares a respeito do documento.
“O trabalho da prefeitura de Curitiba tem sido orientado pelo princípio da máxima transparência nas informações sobre a aplicação dos recursos públicos, o que permite o controle social de todas as ações do município”, disse.
Os investimentos na área social ultrapassaram os valores previstos e já correspondem a 69% do que foi orçado para o ano inteiro. Além disso, informou que os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com folha de pagamento e com o endividamento público também foram rigorosamente atendidos.
A prestação de contas é aberta aos cidadãos que tiverem interesse em assistir e atende a Lei de Responsabilidade Fiscal.
LOA
Após a audiência pública, o presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), deve receber de Sebastiani o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011. A partir daí, os vereadores vão analisá-lo e propor emendas para a aplicação de recursos. A votação da LOA deve acontecer até o final do ano.
Isenção na Copa
Na sequência da entrega da LOA, o vereador Paulo Frote, presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vai coordenar uma reunião para discutir mensagem do prefeito encaminhada à Câmara. A proposta prevê isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à Fifa e seus parceiros sobre as operações necessárias à organização e realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. O secretário Sebastiani, a secretária de Urbanismo, Suely Hass, e representante do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) vão esclarecer todas as dúvidas dos parlamentares a respeito do documento.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba