Secretário da Saúde presta contas na terça

por Assessoria Comunicação publicado 04/12/2009 14h55, última modificação 28/06/2021 10h34
O secretário municipal da Saúde, Luciano Ducci, apresenta na Câmara, na próxima terça-feira (8), o relatório referente ao terceiro trimestre de 2009. A prestação de contas, prevista no artigo 12 da lei federal 8689/93, está programada para as 10h, no plenário. O artigo determina que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar relatório detalhado das ações e recursos aplicados, trimestralmente, ao conselho de saúde correspondente e em audiência pública nas câmaras de vereadores ou assembléias. Na ocasião, além da prestação de contas, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deve responder aos questionamentos dos parlamentares presentes.
A última prestação de contas da pasta na Câmara foi em outubro, quando a representante da SMS, Eliane Chomatas, falou sobre os dois primeiros trimestres de 2009. Para garantir as metas do programa municipal de saúde, de acordo com a SMS foram investidos R$ 177 milhões do Orçamento no primeiro trimestre e R$ 214 milhões no segundo. Foram 5.247.008 procedimentos de alta e média complexidade e aproximadamente R$ 200 milhões de gastos, entre ações e serviços do SUS nos dois trimestres.
As principais atividades foram a construção do Espaço Trindade II, a reforma do Centro Rosário e a ampliação do Centro de Controle de Zoonoses. A SMS anunciou ainda que houve a eliminação da fila para mamografia, sendo que os dois períodos registraram 25.312 exames mamográficos.