A Câmara de Curitiba recebeu, na sessão desta terça-feira (28), o secretário municipal da Saúde, Adriano Massuda. Ele prestou contas da pasta em audiência pública, na qualidade de gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS). A apresentação de relatório quadrimestral detalhado, nas três esferas do governo, é determina pela norma complementar n° 141/2012.

Massuda expôs aos vereadores os avanços da nova gestão, no período compreendido entre os meses de janeiro e abril. O representante do Executivo deu destaque à reestruturação da atenção primária à saúde. Curitiba ganhou, por exemplo, 44 novas equipes de saúde da família. A meta é passar das 233 equipes em atuação para atingir, até o fim de 2016, 560, com o apoio de psiquiatras e ginecologistas.

“Precisamos concentrar esforços na rede básica, na saúde da família”, afirmou. O líder do prefeito e presidente da Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte, vereador Pedro Paulo (PT), também deu destaque à proposta, que reúne o reforço na saúde bucal. Ele disse que, dos 360 mil atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital, metade caberia à atenção básica.

A apresentação salientou, ainda, investimentos na saúde da mulher. De acordo com o secretário, o Programa Mãe Curitibana será fortalecido. Outro destaque foi para a  criação da Diretoria da Saúde Mental, Álcool e Drogas. Quanto aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Massuda anunciou o fim das filas, com a previsão de investimentos para a ampliação do atendimento.
    
Dívida

Massuda agradeceu à Casa pela aprovação dos dois créditos adicionais especiais, que remanejaram recursos do orçamento deste ano para o pagamento de despesas da gestão anterior, não empenhadas. Grande parte dos recursos solicitados foram voltados à saúde, que tinha R$ 126,8 milhões em dívidas. “O atraso nos pagamentos impacta no funcionamento das instituições”, disse. Uma das crises contornadas, citadas por ele, foi a ameaça de fechamento do pronto-socorro do Hospital Evangélico.

Também receberam destaque as medidas adotadas para normalizar os estoques de medicamentos e insumos. “A gestão foi iniciada com os estoques estratégicos zerados”, pontuou. O chefe da pasta explicou que contratos estão sendo revistos, há  o remanejamento de medicamentos e as dívidas estão sendo pagas, dentre as ações para solucionar o problema.
 
O gestor municipal do SUS também adiantou que o orçamento previsto para a pasta em  2013, de R$ 1,1 bilhão, entre recursos próprios e externos, não será suficiente para cobrir todas as despesas. “Cresceram os investimentos na saúde de Curitiba, para a ampliação dos serviços, mas esse aumento não foi sustentado por novas receitas”, explicou.
    
Estrutura

Curitiba possui nove distritos sanitários, para o atendimento à população na área da saúde. A rede própria conta com 138 equipamentos, entre unidades de saúde, UPAs, CAPs, centros de especialidades, dois hospitais municipais e um laboratório. Já a rede contratada soma 55 clínicas especializadas, 25 hospitais, 23 policlínicas e 42 serviços de apoio diagnóstico e terapia.

Em relação aos recursos humanos, são 7.476 servidores. Há a previsão de contratação, neste ano, de outros 227 profissionais, a maior parte médicos, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), já autorizado pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Já para 2014, deve ser realizado concurso público.

Tribunas

O secretário municipal sugeriu a promoção, por meio da Comissão de Saúde da Câmara de Curitiba, de Tribunas Livres para aprofundar questões específicas, como a vigilância sanitária, a saúde da família, o tratamento da dependência química e o atendimento, nos equipamentos da capital, de moradores dos municípios vizinhos.
 
“É importante trazer o debate em relação à Região Metropolitana à Câmara. Como capital do estado, Curitiba tem uma responsabilidade, de apoiar o desenvolvimento da saúde nessas cidades”, declarou. “Sem dúvida precisamos ser solidários, mas não temos como suprir todas as demandas desses municípios”, ressaltou Adriano Massuda.

Presidido por Pedro Paulo, o colegiado de Saúde reúne Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS). Participaram do debate, ainda, o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), a líder da oposição, Noemia Rocha (PMDB), e os vereadores Helio Wirbiski (PPS), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Mauro Ignácio (PSB), Tito Zeglin (PDT), Chico do Uberaba (PMN), Valdemir Soares (PRB), Tico Kuzma (PSB), Professor Galdino (PSDB), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB), Cristiano Santos (PV) e Jonny Stica (PT).