Secretarias de Saúde e Finanças prestam contas à Câmara
As sessões da próxima segunda (26) e quarta-feira (28) da Câmara de Curitiba serão dedicadas, respectivamente, à apresentação do balanço quadrimestral das secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Finanças (SMF). Abertas à população, que pode fazer questionamentos ao poder público, as prestações de contras serão referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os secretários César Titton e Eleonora Fruet foram convidados para as audiências públicas, mas até a publicação deste matéria ainda não haviam confirmado a presença.
Promovida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, a prestação de contas da SMS é determinada pela lei complementar federal 141/2012. A norma estabelece que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades, estados, Distrito Federal e União apresentem, na respectiva Casa Legislativa, o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas ou em execução e a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada, dentre outros itens.
Na última audiência pública sobre o SUS municipal, no dia 25 de maio, o secretário municipal de Saúde alertou que os cuidados com a dengue e outras doenças devem ser permanentes (leia mais). “Agora estamos preocupados com as doenças respiratórias, que chegam com o frio, mas com temperaturas acima de 17º já é possível a reprodução do mosquito [Aedes aegypti]”, disse Titton. Em relação aos repasses, obras e serviços da saúde pública da cidade, ele apontou como desafio central as “indefinições” do governo federal, tanto políticas quanto econômicas” (confira).
Finanças
Na sessão da quarta-feira, a prestação de contas será para que a Prefeitura de Curitiba e a Câmara de Vereadores demonstrem e avaliem o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre. Ao Poder Executivo, a atividade é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000). Ao Legislativo, pela Lei Orgânica do Município (LOM).
No balanço do primeiro quadrimestre do ano, apresentado na sessão do dia 31 de maio, a secretária municipal de Finanças respondeu questionamentos de vereadores e de servidores sobre dívida previdenciária (leia mais). Eleonora também alertou à crise: “Pela primeira vez, num ciclo de 40 anos, Curitiba foi afetada pela contração da economia”.
Segundo os dados oficiais, de janeiro a abril entraram R$ 2,9 bilhões nos cofres públicos e foram empenhados R$ 2,3 bilhões, gerando um resultado orçamentário positivo de R$ 648 milhões. A audiência pública sobre as finanças da cidade também contou com a presença do secretário municipal de Planejamento, Fábio Scatolin. Já o balanço da Câmara foi apresentado pela diretora de Administração e Finanças, Aline Bogo (saiba mais).
Promovida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, a prestação de contas da SMS é determinada pela lei complementar federal 141/2012. A norma estabelece que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades, estados, Distrito Federal e União apresentem, na respectiva Casa Legislativa, o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias realizadas ou em execução e a oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada, dentre outros itens.
Na última audiência pública sobre o SUS municipal, no dia 25 de maio, o secretário municipal de Saúde alertou que os cuidados com a dengue e outras doenças devem ser permanentes (leia mais). “Agora estamos preocupados com as doenças respiratórias, que chegam com o frio, mas com temperaturas acima de 17º já é possível a reprodução do mosquito [Aedes aegypti]”, disse Titton. Em relação aos repasses, obras e serviços da saúde pública da cidade, ele apontou como desafio central as “indefinições” do governo federal, tanto políticas quanto econômicas” (confira).
Finanças
Na sessão da quarta-feira, a prestação de contas será para que a Prefeitura de Curitiba e a Câmara de Vereadores demonstrem e avaliem o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre. Ao Poder Executivo, a atividade é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000). Ao Legislativo, pela Lei Orgânica do Município (LOM).
No balanço do primeiro quadrimestre do ano, apresentado na sessão do dia 31 de maio, a secretária municipal de Finanças respondeu questionamentos de vereadores e de servidores sobre dívida previdenciária (leia mais). Eleonora também alertou à crise: “Pela primeira vez, num ciclo de 40 anos, Curitiba foi afetada pela contração da economia”.
Segundo os dados oficiais, de janeiro a abril entraram R$ 2,9 bilhões nos cofres públicos e foram empenhados R$ 2,3 bilhões, gerando um resultado orçamentário positivo de R$ 648 milhões. A audiência pública sobre as finanças da cidade também contou com a presença do secretário municipal de Planejamento, Fábio Scatolin. Já o balanço da Câmara foi apresentado pela diretora de Administração e Finanças, Aline Bogo (saiba mais).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba