Secretária presta contas da Saúde na Câmara

por Assessoria Comunicação publicado 30/05/2012 17h35, última modificação 02/09/2021 08h36
A secretária municipal de Saúde, Eliane Chomatas, comandou, nesta quarta-feira (30), durante a sessão plenária da Câmara de Curitiba, a prestação de contas do setor referente ao primeiro quadrimestre do ano. Saudada pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa, vereador Francisco Garcez (PSDB), a titular da pasta cumpriu a determinação da lei complementar 141, de janeiro deste ano. Anteriormente à nova legislação, o período correspondia ao trimestre.
Pelos números detalhados pelo chefe do núcleo financeiro, Edgar Lopes Junior, a SMS trabalhou no primeiro quadrimestre com um orçamento do Fundo Municipal da Saúde em torno de R$ 742 milhões. Ainda que, com algumas dificuldades concentradas no atendimento médico, o saldo foi considerado positivo pelos vereadores, que verificaram aproveitamento dos investimentos na construção, reforma ou ampliação de sete unidades em diferentes regiões da cidade. Inês Marty, chefe de gabinete, afirmou que neste primeiro quadrimestre, além da inauguração do Hospital do Idoso Zilda Arns, foram abertas ao público as unidades de São Braz, Parolin, Campina do Siqueira, São João Del Rey, Vila Feliz e Umbará, a maior parte durante o mês de março. Em cada uma delas as equipes profissionais vêm desenvolvendo ações educativas, preventivas e de atendimento clínico com cerca de 481 médicos. Conforme Eliane Chomatas, “ainda será necessária a contratação de mais cem profissionais, para enfrentar a planilha de atendimento”. À parte das ações desencadeadas pela pasta, este é ainda um desafio a ser vencido. “Nós tivemos 51 desligamentos e 40 contratações neste período”, esclareceu a secretária ao vereador Pedro Paulo (PT). “Já realizamos dois concursos e estamos divulgando por todos os meios de comunicação, dentro e fora do Estado, a existência de vagas para compor o quadro de médicos”, acrescentou. Entretanto, todos os 7.330 servidores da saúde vêm sendo qualificados “de acordo com as exigências de atualização do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Ações
O programa Mãe Curitibana, de maior alcance da secretaria, completou 13 anos de existência em março e, para comemorar, Eliane Chomatas contou que as maternidades da cidade ganharam novos equipamentos e que foi lançado o exame de oximetria/teste do coraçãozinho. A coordenação do programa registrou a vinculação de 5.739 mães. Outra boa notícia foi a integralização deste programa com o Mãe Paranaense. Ainda dentro da atenção dada à mulher curitibana, os indicadores mostraram atendimento pleno às mulheres em situação de violência comum e violência sexual. Foi mantido ativo o sistema de notificação e integrado ao Sinam, o Sistema Nacional de Atendimento Médico, do Ministério da Saúde. Neste primeiro quadrimestre a SMS atendeu 368 casos de diferentes tipos de violência física e psicológica, numa faixa etária entre 18 e 29 anos.
A criança e o adolescente também receberam atenção da secretaria. O trabalho da rede integrada atendeu 767 casos, com predominância para a faixa etária dos 10 aos 14 anos, com 185 casos. Este tipo de atendimento tem se ampliado às escolas. No período, 149 professores foram capacitados.
Dengue
Outro destaque da prestação de contas foi para o programa de prevenção e controle da dengue, com 147.573 locais investigados. A secretaria realiza uma série de ações estratégicas que vêm mantendo a cidade livre da circulação do vírus. O programa de controle do tabagismo foi outro destaque da audiência. Apoiada por uma lei de autoria do segundo vice-presidente da Câmara, vereador Tico Kuzma (PSB), a secretaria identificou redução da morbimortalidade pelas doenças tabaco-associadas. O indicador do Pacto pela Saúde mostrou que Curitiba tem apenas 17% de sua população consumidora de tabaco. Visando garantir a saúde pública, dentro deste vetor, a SMS efetua ações programadas de inspeção de rotina a vários tipos de estabelecimentos. No quadrimestre, dez foram notificados. Entre procedimentos de média complexidade, a prestação de contas demonstrou um número elevado. Foram mais de 2,5 milhões, que vão desde patologia clínica, anatomia patológica e citopatológica, radiologia, ultrassonografias, diagnose e endoscopias, entre outros. Os atendimentos de alta complexidade ultrapassaram 243 mil no período. No total (atenção básica, média e alta complexidade), foram 5.675.502 procedimentos.
Debate
Com interesse em bem informar a população sobre os problemas enfrentados nas unidades de saúde, os vereadores focaram suas perguntas sobre a contratação de novos profissionais de saúde. Eliane Chomatas esclareceu que, “em virtude da expansão dos serviços da rede, a secretaria tem se movimentado no sentido de compor o quadro com mais cem médicos”. A secretária informou também que “houve um acordo firmado com o sindicato da categoria e o Conselho Regional de Medicina, no tocante aos salários, que a partir deste mês, já tiveram alteração favorável à classe”. Os cerca de 1.130 médicos da rede estão recebendo entre R$ 4 mil e R$ 12 mil. A secretária ainda informou que “novos equipamentos de última geração foram adquiridos neste período, visando aprimorar o atendimento”.
Em resposta à vereadora Professora Josete (PT), Chomatas reconheceu que o demonstrativo financeiro e de ações está mais detalhado, como a Casa havia solicitado, e que ”a pasta tem aprimorado o setor de informações gerais ao público, para melhor e mais completa visualização”.
Para o líder interino do prefeito na Casa, Serginho do Posto (PSDB), “os avanços têm sido notórios, sendo motivo de elogios pela determinação da secretária em enfrentar com garra todos os desafios e complexidade do sistema”.