Secretária detalha propostas de reajuste e valorização do servidor
A secretária municipal de Recursos Humanos, Meroujy Giacomassi Cavet, participou da sessão desta terça-feira (16) na Câmara de Curitiba. Ela explicou a proposta do prefeito de reajuste linear de 6,77% aos 35 mil servidores públicos municipais (005.00160.2013), que será votada pelos vereadores nesta quarta (17) e quinta (18). Também detalhou o projeto de gratificação (005.00161.2013), em análise pelas comissões.
Desmembrada da mensagem original para dar agilidade ao trâmite, com o pagamento do reajuste linear na folha deste mês, a segunda proposição trata de diversas questões. Meroujy disse que o projeto contempla, total ou parcialmente, 89% das reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc). Já itens como o cumprimento da hora atividade e a revisão do plano de carreira seguem sob estudo.
“Quem ganha é Curitiba quando a gente trabalha e investe no servidor”, avaliou. A mensagem traz a incorporação em três etapas (maio, agosto e novembro) do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ), aumento do piso mínimo de R$ 711,63 para R$ 1,1 mil, reajuste do vencimento básico e, para as carreiras não contempladas pelas últimas três propostas, a concessão de abono em parcela única. Faltas por greves serão retiradas das fichas funcionais.
Quanto à recomposição inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), Meroujy disse que o orçamento da gestão anterior previa a percentagem de 5,5%, mas o Executivo conseguiu elevar o valor para 6,77%. Em 2012, 2011 e 2010 o reajuste foi, respectivamente, de 10%, 6,5% e 5%.
“A vinda da secretária coroa o momento preconizado pelo prefeito Gustavo Fruet, de que a gestão teria diálogo e transparência”, afirmou o líder do governo na Casa, Pedro Paulo (PT). Ele destacou a participação do Sismuc na negociação junto ao Executivo e em reuniões conjuntas das comissões permanentes da Câmara de Curitiba. “O processo de revalorização do servidor foi iniciado. A luta não parou aqui, ela continua”, completou. O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), também salientou o diálogo com a categoria.
Debate
Diversos vereadores participaram do debate com Meroujy. Em resposta a Chicarelli (PSDC), que apresentou questionamento sobre os servidores aposentados, a secretária municipal o convidou para participar de reuniões. Ele e Noemia Rocha (PMDB) também indagaram sobre a indenização para licenças-prêmios, que será definida por meio de decreto prefeitural, ainda neste semestre.
Já a Valdemir Soares (PRB), a convidada classificou como principais desafios da pasta a revisão dos planos de carreira e a realização de concursos públicos. Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Tico Kuzma (PSB) trataram das perdas históricas ao funcionalismo municipal.
Os presidentes das comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Fiscalização e de Serviço Público – respectivamente, Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT) e Serginho do Posto (PSDB) – participaram do debate. Os vereadores foram os responsáveis pelos pareceres dos colegiados à mensagem de reajuste, trâmite necessário à análise em plenário. Também se manifestaram sobre as propostas de lei Dirceu Moreira (PSL) e Helio Wirbiski (PPS).
Plenário
O plenário analisa em primeiro turno, nesta quarta (17), a mensagem referente ao reajuste linear. A votação final ocorre nesta quinta (18), em sessão extraordinária. A recomposição inflacionária, de 6,77%, foi apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Serão contemplados servidores da administração direta e indireta, autarquias, fundações e da Câmara de Curitiba. O reajuste também se aplica às aposentadorias e pensões e ao subsídio dos secretários municipais e do procurador-geral do município.
Presenças
A presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Curitiba (SindiCâmara), Magali Antunes, e o assessor legislativo da prefeitura, Paulo Valério, acompanharam o debate. A chefe de gabinete e o superintendente da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Dilma Seino Ribeiro Protzek e Christian Luiz da Silva, também representaram a pasta.
Desmembrada da mensagem original para dar agilidade ao trâmite, com o pagamento do reajuste linear na folha deste mês, a segunda proposição trata de diversas questões. Meroujy disse que o projeto contempla, total ou parcialmente, 89% das reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc). Já itens como o cumprimento da hora atividade e a revisão do plano de carreira seguem sob estudo.
“Quem ganha é Curitiba quando a gente trabalha e investe no servidor”, avaliou. A mensagem traz a incorporação em três etapas (maio, agosto e novembro) do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ), aumento do piso mínimo de R$ 711,63 para R$ 1,1 mil, reajuste do vencimento básico e, para as carreiras não contempladas pelas últimas três propostas, a concessão de abono em parcela única. Faltas por greves serão retiradas das fichas funcionais.
Quanto à recomposição inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), Meroujy disse que o orçamento da gestão anterior previa a percentagem de 5,5%, mas o Executivo conseguiu elevar o valor para 6,77%. Em 2012, 2011 e 2010 o reajuste foi, respectivamente, de 10%, 6,5% e 5%.
“A vinda da secretária coroa o momento preconizado pelo prefeito Gustavo Fruet, de que a gestão teria diálogo e transparência”, afirmou o líder do governo na Casa, Pedro Paulo (PT). Ele destacou a participação do Sismuc na negociação junto ao Executivo e em reuniões conjuntas das comissões permanentes da Câmara de Curitiba. “O processo de revalorização do servidor foi iniciado. A luta não parou aqui, ela continua”, completou. O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), também salientou o diálogo com a categoria.
Debate
Diversos vereadores participaram do debate com Meroujy. Em resposta a Chicarelli (PSDC), que apresentou questionamento sobre os servidores aposentados, a secretária municipal o convidou para participar de reuniões. Ele e Noemia Rocha (PMDB) também indagaram sobre a indenização para licenças-prêmios, que será definida por meio de decreto prefeitural, ainda neste semestre.
Já a Valdemir Soares (PRB), a convidada classificou como principais desafios da pasta a revisão dos planos de carreira e a realização de concursos públicos. Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Tico Kuzma (PSB) trataram das perdas históricas ao funcionalismo municipal.
Os presidentes das comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Fiscalização e de Serviço Público – respectivamente, Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT) e Serginho do Posto (PSDB) – participaram do debate. Os vereadores foram os responsáveis pelos pareceres dos colegiados à mensagem de reajuste, trâmite necessário à análise em plenário. Também se manifestaram sobre as propostas de lei Dirceu Moreira (PSL) e Helio Wirbiski (PPS).
Plenário
O plenário analisa em primeiro turno, nesta quarta (17), a mensagem referente ao reajuste linear. A votação final ocorre nesta quinta (18), em sessão extraordinária. A recomposição inflacionária, de 6,77%, foi apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Serão contemplados servidores da administração direta e indireta, autarquias, fundações e da Câmara de Curitiba. O reajuste também se aplica às aposentadorias e pensões e ao subsídio dos secretários municipais e do procurador-geral do município.
Presenças
A presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Curitiba (SindiCâmara), Magali Antunes, e o assessor legislativo da prefeitura, Paulo Valério, acompanharam o debate. A chefe de gabinete e o superintendente da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Dilma Seino Ribeiro Protzek e Christian Luiz da Silva, também representaram a pasta.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba