Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (23), o secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, sugeriu que a Câmara Municipal realize as sessões plenárias temporariamente na Ópera de Arame. A ideia é uma tentativa de mediação, depois que os vereadores tentaram por duas vezes deliberar quatro projetos do chamado Plano de Recuperação. Na última terça-feira (20), durante a sessão, manifestantes invadiram o Palácio Rio Branco, ocuparam o plenário e impediram a votação.

“Qualquer que seja a decisão da Câmara, a polícia estará preparada. Lá temos condições de prestar um serviço melhor, com menor risco”, resumiu Mesquita. “A gente entende que os servidores estão mobilizados, e que é um momento de tensão. Isso também é uma preocupação da polícia. Já houve duas invasões. Existem pontos e contrapontos, e isso é natural num processo democrático”, concluiu.

Segundo ele, o novo local comporta um número maior de pessoas, já que um laudo do Corpo de Bombeiros atesta a capacidade máxima de 28 pessoas nas galerias do Palácio Rio Branco, prédio histórico onde ocorrem as votações do Legislativo. Ele afirmou que 100 pessoas poderiam participar dos camarotes da Ópera.  

Em relação à mobilização dos servidores, Wagner Mesquita sugeriu que a concentração fosse feita na Pedreira Paulo Leminiski, ao lado da Ópera de Arame. "Esse aumento do número de pessoas que acompanharão a sessão é favorável. O Ministério Público está aqui para garantir a livre manifestação das pessoas”, disse a promotora de Justiça Mariana Bazzo. A fala foi endossada pelo representante da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Alexandre Salomão.

O presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), recebeu com preocupação a ideia de a Câmara mudar o local de votação. “A Câmara Municipal simboliza a cidadania do povo de Curitiba. É uma instituição fundada antes de todas as outras. Sair de sua sede, onde fazemos os nossos juramentos em defender a Constituição e a Lei Orgânica do Município, para outro local nos pega de surpresa”, disse à imprensa. “O exercício democrático de direto garante que as sessões sejam realizadas no seu espaço físico”, complementou.

O presidente do Legislativo fez ainda uma ponderação: “O secretário [Wagner Mesquita] apresentou uma operação logística para garantir a segurança de todos. Eu acredito que os fatos que ocorreram não ocorrerão mais. As coisas devem ocorrer de forma natural, respeitando o trabalho pleno do Legislativo”.

Sobre a decisão final, ele disse que vai ouvir o colegiado. “Precisamos tomar uma decisão deliberada por todos os vereadores”. A sessão extraordinária foi convocada para esta sexta-feira, às 18h30, no plenário do Palácio Rio Branco.

O Regimento Interno da Câmara Municipal permite que as sessões plenárias sejam realizadas em outro local. Segundo o parágrafo único do artigo 2º, “na impossibilidade do funcionamento em sua sede, a Câmara Municipal poderá reunir-se, temporariamente, em outro local, mediante proposta da Mesa, aprovada pela maioria absoluta [20 vereadores] dos membros da Casa”.

Sindicatos discordam
Participaram da reunião representantes dos cinco sindicatos de servidores públicos municipais – dos servidores municipais (Sismuc), do magistério (Sismmac), da guarda municipal (Sigmuc), dos auditores fiscais (SinFisco) e da Câmara Municipal (SindiCâmara). “Acreditamos que não [é uma boa ideia]. Entendemos que o local apropriado para a votação é na Câmara de Vereadores”, afirmou à imprensa Rejane Soldani, do Sigmuc.