Durante a prestação de contas do Executivo, a secretária de Finanças, Eleonora Fruet, relatou que a administração municipal é obrigada a agir com cautela desde janeiro, por mudança nos cronogramas de arrecadação do IPVA, ITBI e IPTU. “É um dinheiro com o qual contávamos já, mas que só entrará no orçamento depois. Isso alterou o fluxo de caixa”, alertou, confirmando ter “segurado algumas ordens de serviço”. “Temos que observar esse semestre com muita atenção”, disse. As declarações foram dadas em audiência pública na Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (27).

Citando a incerteza atual no panorama da economia, mais a mudança no fluxo de caixa da Prefeitura de Curitiba, Eleonora Fruet falou em “cautela” e “ter sensibilidade”. “Só teremos uma visão mais precisa (de como as finanças ficarão) a partir de abril. Estamos buscando um equilíbrio entre investimentos, receitas e despesas”, relatou a secretária. Mesmo com orçamento superavitário em 2014, de R$ 252 milhões, e resultado primário de R$ 28 milhões, Eleonora Fruet disse que a Prefeitura de Curitiba, diante das circunstâncias, é obrigada a fazer uma gestão “conservadora” neste início de ano.

Fluxo de caixa
A secretária de Finanças citou a “noventena” do IPVA (a prefeitura recebe parte daquilo que o Estado recebe do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) como parte das dificuldades de fluxo de caixa. Acontece que, como os dois impostos foram aumentados no final do ano passado, só podem ser cobrados depois de transcorridos 90 dias da publicação da nova lei. “O número muda todos os dias, mas hoje temos R$ 100 milhões em dívidas de curto prazo”, disse Eleonora à imprensa que cobria a audiência.

“Com o aumento, o IPVA pode significar R$ 160 milhões no orçamento da cidade, mas só vai começar a entrar em abril por conta da "noventena". O mesmo vale para o ITBI”, explicou Eleonora. Com relação ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ela disse que o atraso na distribuição dos carnês também impactou o fluxo de caixa da prefeitura. “Geralmente 35% das pessoas paga o imposto antecipado, mas não sabemos se isso irá ocorrer em fevereiro. Aparentemente, não”, adiantou.

Ao responder pergunta da vereadora Professora Josete (PT) sobre a implantação de planos de carreira do funcionalismo público alterados em 2014, Eleonora Fruet disse que a mudança no fluxo de caixa afetou a implementação das medidas. “Nossas projeções estavam bancadas em cima de um fluxo de caixa que não aconteceu”, afirmou, garantindo que “os compromissos serão pagos retroativamente”.

Cenário econômico
Acompanhada na audiência pública do secretário de Planejamento, Fábio Scatolin, Eleonora Fruet disse que, além da mudança no fluxo de caixa, o cenário econômico do ano passado “deu um susto generalizado” nos gestores públicos. “Prevíamos um crescimento do PIB do Brasil em 2014 que não aconteceu”, disse a secretária. Técnicos das Finanças afirmaram ser necessário esperar até abril para visualizar melhor como se comportarão três indicadores: PIB, inflação e arrecadação.

A expectativa de aumento de arrecadação de ICMS e ISS com a Copa FIFA também não se realizou, segundo a secretária de Finanças. “Pela primeira vez em anos, repasses mensais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, principal fonte de recursos estadual) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios, repassado pela União) tiveram valores abaixo dos registrados no período anterior”, exemplificou Eleonora.

Com a economia não se comportando como estava previsto nas leis orçamentárias, a secretária demonstrou apreensão diante do cenário de atrasos em repasses de outros Poderes. Citou casos pontuais com a União e pendências no valor de R$ 11 milhões do governo estadual. A Prefeitura de Curitiba vê nos convênios, especialmente com a administração federal, uma forma de ampliar os investimentos na cidade.

Ao analisar o quadro, Scatolin, disse que o cenário de incerteza na economia já ocorreu outras vezes na história do Brasil. “Não é a primeira vez que esse ciclo de expansão e crise ocorre. Foi assim no Plano de Metas, no governo militar. Ao meu ver, isso precisa ser encarado como uma oportunidade para a realização da reforma política, pois a crise que vemos está relacionada com os mecanismos de financiamento das campanhas eleitorais”, interpretou o secretário de Planejamento.

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