A secretária municipal de Educação, Roberlayne Roballo, detalhou à Câmara de Curitiba, nesta quarta-feira (25), a proposta de lei para implantar a Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa que ofertará na cidade cursos de graduação e pós-graduação a distância, gratuitos (005.00253.2014). Ela pediu aos vereadores celeridade na tramitação do projeto do Executivo, já aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Para ser votado em plenário, faltam pareceres dos colegiados de Economia, Finanças e Fiscalização, de Serviço Público e de Educação, Cultura e Turismo.

Roberlayne disse que a lei é uma das exigências do Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, para que Curitiba seja um polo presencial da UAB. Segundo a secretária, se o projeto for aprovado haverá, em julho, vestibular para a primeira turma (graduação em pedagogia). O processo seletivo será coordenado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), parceira da Secretaria Municipal de Educação (SME) na implantação da iniciativa.

“Por mais que Curitiba tenha universidades públicas e privadas, ainda não dá conta do acesso ao ensino superior", justifica Roberlayne. “Com o polo, queremos incentivar a formação dos profissionais da rede municipal de ensino. Entre os professores de educação infantil (antigos educadores), por exemplo, 70% têm a graduação em Pedagogia”, completou. No primeiro vestibular, 70% das vagas deverão ser reservadas a servidores da SME.

O programa prevê, a partir de 2016, a ampliação dos cursos de graduação, como administração pública, além de pós-graduações. “São cursos reconhecidos pelo MEC, com a certificação pela UFPR. O diploma será equivalente ao de cursos presenciais”, afirmou. A secretária de Educação argumentou que não haverá despesa extra ao Município.

Roberlayne disse que o Executivo já dispõe do Centro de Educação Continuada, que será o polo presencial do curso, e que a coordenação caberá a um servidor da SME. “Já temos recursos físicos, como computadores e bibliotecas”, complementou. Ao MEC, explicou a secretária, caberá a articulação do polo e o pagamento de professores universitários e tutores. À UFPR, planejar a oferta e a operacionalização (vestibular, materiais didáticos, certificação, professores).

“O programa irá ampliar a oferta de cursos superiores na cidade, mas precisa da aprovação do projeto para ser operacionalizado”, disse o primeiro-secretário, Pedro Paulo (PT). A secretária foi saudada pelo Professor Galdino (PSDB), presidente da Comissão de Educação – colegiado que também reúne os vereadores Chico do Uberaba (PMN), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Ignácio (PSB) e Tiago Gevert (PSC).