Secretaria da Saúde apresenta relatório quadrimestral
A Câmara de Curitiba promove, nesta terça-feira (25), durante a sessão plenária, audiência pública para a prestação de contas quadrimestral da Secretaria Municipal da Saúde. Na qualidade de gestora do SUS na cidade, a titular da pasta, Eliane Chomatas, vai apresentar relatório detalhado com dados, por exemplo, do montante e a fonte de recursos aplicados, auditorias realizadas ou em fase de execução e a oferta de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
As informações serão comparadas aos indicadores de saúde da população, no âmbito de atuação do município. A prestação de contas dos gestores do SUS, nas três esferas de governo, passou de trimestral a quadrimestral por meio de norma federal. A lei complementar n° 141, de janeiro de 2012, dispõe, dentro outros itens, sobre a avaliação e o controle das despesas com saúde. O texto determina a apresentação de relatório em audiência pública, na respectiva Casa Legislativa, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
As informações serão comparadas aos indicadores de saúde da população, no âmbito de atuação do município. A prestação de contas dos gestores do SUS, nas três esferas de governo, passou de trimestral a quadrimestral por meio de norma federal. A lei complementar n° 141, de janeiro de 2012, dispõe, dentro outros itens, sobre a avaliação e o controle das despesas com saúde. O texto determina a apresentação de relatório em audiência pública, na respectiva Casa Legislativa, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba